TJAM

Art. 1º CESSAR, a pedido, a contar de 06/01/2024, os efeitos da Portaria nº 9, de 03/01/2023, na parte que designou o servidor RICARDO CORREA DA COSTA para exercer a função gratifi cada de Diretor de Manutenção - FG-4, da Secretaria de Infraestrutura. Art. 2º DESIGNAR o servidor DIMAS CRESCENCIO VERISSIMO SANTOS para exercer a função gratifi cada de Diretor de Manutenção - FG-4, da Secretaria de Infraestrutura, a contar de 06/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3693, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a designação do senhor MATIAS SOUZA DA SILVA JÚNIOR, servidor público municipal cedido a este Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Anamã/AM, nos cumprimentos de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3693, FL. 2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os senhores ÉZIO DA SILVA ALFAIA e JEFFERSON RODRIGUES D'AVILA , servidores públicos municipais cedidos por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 025/2022 - TJAM, para atuarem como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3693, FL. 2.

Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRIO LOPES PONTES NETTO, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo o servidor prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3693, FL. 1.

Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a Exma. Dra. SHEILLA JORDANA DE SALES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Cível da Capital, 30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico (Id.1348186), a partir de 07/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3693, FL. 5.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. JACI CAVALCANTI GOMES ATANAZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, 25 (vinte e cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 01/02/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10º Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara do Juizado Especial Cível , durante as férias da Exma. Dra. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, no período de 08/01/2024 a 01/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3693, FL. 5.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, para serem usufruídas no período de 05 a 09/02/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. FRANCISCO SOARES DE SOUZA , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Exmo. Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro, no período de 05 a 09/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3693, FL. 4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da da Vara Única de Careiro da Várzea/AM, 32 (trinta e dois) dias de férias regulamentares, sendo 13 (treze) dias referentes ao exercício de 2008, e 19 (dezenove) dias referentes ao exercício de 2009, para serem usufruídas no período de 07/01/2024 a 07/02/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única de Careiro da Várzea/AM, durante as férias da Fabíola de Souza Bastos Silva, no período de 07/01/2024 a 07/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3693, FL. 4.

DESIGNAR o Exmo. Dr. DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna /AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Envira /AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufi ero, nos dias 06, 07, 11, 12, 13 e 15.12.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3693, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, 69 (sessenta e nove) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2022 e 60 (sessenta) dias atinentes ao exercício de 2023, a serem usufruídas no período de 02/02/2024 a 10/04/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, durante as férias da Exma. Dra. Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, no período de 02/02/2024 a 10/04/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3693, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 12/02/2024 a 01/03/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca do Careiro/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, durante as férias da Exma. Dra. Virgínia Morosin Rodrigues, no período de 12/02/2024 a 01/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3693, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, respondendo, cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 29/01/2024 a 23/02/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Pauini/AM e pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, durante as férias do Exmo. Dr. Emmanuel Ormond de Souza, no período de 29/01/2024 a 23/02/2024. 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3693, FL. 2.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 23, 24, 30 e 31/01/2024 e 06 e 07/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3693, FL. 2.

Art. 1º DETERMINAR o início ao processo de estatização da Vara de Órfãos e Sucessões....

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 7.

Art. 1º ELOGIAR os servidores Cristhiano Leite dos Santos, Ulisses Alves Martins, Leonardo Raposo Lisboa Freitas, Alcir Serudo Marinho Júnior, Júlio Antônio de Jorge Lopes Filho e Kelvin William da Silva Dias, que atuam na 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, reconhecendo o esforço, presteza, efi ciência e dedicação no ano de 2023, merecendo destaque especial o excepcional desempenho da equipe na Meta 1 do CNJ, alcançando um índice de cumprimento de 101,69%.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 7.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 17.12.2023 a 23.12.2023, os Excelentíssimos Juízes Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS e Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 7.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 17/12/2023 a 23/12/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 6.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 17/12/2023 a 23/12/2023, conforme abaixo especifi cado: Desembargador: JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES Secretaria das Câmaras Reunidas Secretário: Dr. Vicente Emanuel Almeida de Paula Telefones: (92) 2129-6710 / 2129-6711 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO como substituta do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 5.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora ANA MARY REBOUCAS PISANI, por haver sido aposentada pelo Ato n.º 965 de 11/12/2023 (1352641), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra, de 12/12/2023. II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 5.

DESIGNAR o servidor FABIO DA COSTA BELLAN para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, a contar da data de assinatura da Decisão (12/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 5.