TJAM

EXCLUIR o servidor FÁBIO RODRIGO OLIVEIRA FERNANDES da Comissão de Apoio às Varas de Família, instituída pela Portaria nº 799, de 01/03/2023; e INCLUIR na referida Comissão a servidora LUCIANA PAES BARRETO FERREIRA RODRIGUES

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 1.

I – AUTORIZAR, a contar de 13.06.2032, a permuta dos MM. Juízes Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR e Dr. ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, respectivamente, Membros da 1.a e da 2.a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, passando o Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR a funcionar como Membro da 2.a Turma Recursal e o Dr. ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR a funcionar como Membro da 1.a Turma Recursal, sem prejuízo de suas funções judicantes nas Varas onde são Titulares. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3638, FL. 4.

DESIGNAR a servidora THAYANE DE ALMEIDA BARBOSA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 4.ª Vara de Família da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 8.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho ao servidor OIDÊ PEREIRA BORGES, Assistente Judiciário, atualmente lotado no Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania da Comarca de Manaus das Varas de Família - CEJUSC-FAMÍLIAS. II – A partir do dia 18 de setembro de 2023 até 18 de setembro de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 3º, §5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 8.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 3578, de 04/09/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Aldemir da Silva Menezes Medeiros e Carolina de Oliveira Marreiro, com a fi nalidade de realizarem correição nos Cartórios do 1º e 2º Ofício da Comarca de Parintins/AM, com data de saída em 11/09/2023 e retorno em 17/09/2023.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Wiulla Inácia Garcia Alves, Secretária de Gestão de Pessoas, com a fi nalidade de realizar visita técnica aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul e Rondônia, juntamente com a equipe da Presidência, para conhecimento da estrutura e do funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), nas cidades de Campo Grande/MS e Porto Velho/RO, com data de saída dia 17/09/2023 e retorno em 23/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Igor de Carvalho Leal Campagnolli e da Exma. Dra. Vanessa Leite Mota, Juízes Auxiliares da Presidência, visando à realização de visita técnica aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul e Rondônia para conhecimento da estrutura e do funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), nas cidades de Campo Grande/MS e Porto Velho/RO, com data de saída em 17/09/2023 e retorno em 23/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 6.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos das Portarias nºs 2991, de 20/07/2023 e 3478, de 28/08/2023. Art. 2º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2021 e 06 (seis) dias do exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 16 a 30/11/2023. Art. 3º TORNAR SEM EFEITO os termos das Portarias nºs 2863, de 14/07/2023, 3165, de 04/08/2023 e 3242, de 10/08/2023. Art. 4º DESIGNAR a Exma. Dra. ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Família, durante as férias do Exmo. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, no período de 16 a 30/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 6.

Art. 1° AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9.ª Vara Criminal, para serem usufruídas nos dias 28 e 29/09, 31/10, 01, 16, 17 e 21/11/2023 e 15, 18 e 19/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 9.ª Vara Criminal, durante as folgas do Exmo. Dr. Anésio Rocha Pinheiro, nos dias 28 e 29/09, 31/10, 01, 16, 17 e 21/11/2023 e 15, 18 e 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 5.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3131, de 02/08/2023, na parte do art. 1º que autorizou 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos dias 16 a 18/10/2023. Art. 2° AUTORIZAR 03 (três) dias de folgas compensatórias, ao referido Magistrado, para serem usufruídas no período de 09 a 11/10/2023. Art. 3º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3131, de 02/08/2023, na parte do art. 2º que designou o Exmo. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as folgas do Exmo. Dr. Roberto Hermidas de Aragão Filho, no período de 16 a 18/10/2023. Art. 4° DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no período de 09 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 5.

Art. 1° AUTORIZAR, 19 (dezenove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para serem usufruídas nos dias 26, 27, 30 e 31/10/2023; 01, 27, 28, 29 e 30/11/2023; e 01, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 18 e 19/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Romulo Garcia Barros Silva, nos dias 26, 27, 30 e 31/10/2023; 01, 27, 28, 29 e 30/11/2023; e 01, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 18 e 19/12/2023. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. IGOR CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Romulo Garcia Barros Silva, nos dias 07, 11, 12 e 13/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 5.

DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, que responde pelo referido Juizado, no período de 11 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 4.

DESIGNAR os servidores BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA como Fiscal e MAURO SÉRGIO SALES DA SILVA como Suplente, do Contrato Administrativo nº 028/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, a serem usufruídas no período de 21 a 30/11/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Exmo. Dr. Dídimo Santana Barros Filho, no período de 21 a 30/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2020 e 02 (dois) dias atinentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 06 a 17/11/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, durante as férias do Dr. Lucas Couto Bezerra, no período de 06 a 17/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. BARBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM e atualmente respondendo na função de Juíza de Direito Auxiliar da Vice-Presidência, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 13 (treze) dias referentes ao exercício de 2019 e 02 (dois) dias atinentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 07 a 21/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2015 e 12 (doze) dias atinentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 16/11/2023 a 30/11/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as férias da Exma. Dra. Sheilla Jordana de Sales, no período de 16 a 30/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 3.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais, atualmente respondendo na função de Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria -03, para serem usufruídas nos dias 13, 14, 16 e 17/11, 21 a 24/11/2023, 27 e 28/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. MANUEL AMARO DE LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, a serem usufruídas no período de 16 a 20/10/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as férias do Exmo. Dr. Manuel Amaro de Lima, no período de 16 a 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 2.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 04, 05, 06, 09, 10 e 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 2.