TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Cássio André Borges Santos, no período de 08/11/2022 a 11/11/2022, para a cidade Natal/RN. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.6.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Rodrigo Cézar Xavier Teixeira, no período de 29/11/2022 a 04/12/2022, para a Comarca de Nova Olinda do Norte/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.6.

AUTORIZAR a emissão de bilhetes de passagens aéreas ao docente Carlos Alberto Di Franco, a fi m de ministrar o Curso com o tema: “Ética: Responsabilidade e segurança do jornalista nos dias atuais”, o qual será realizado presencialmente em Manaus/AM, no dia 21 de novembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3437, FL.2.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 18.10.2022, a servidora Giesechely Dinelli Iannuzzi na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria 2102, de 12.07.2022. Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3437, FL.1.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01.10.2022, a servidora Maria Mikely Alves da Silva na Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência, restabelecida pela Portaria nº 2118, de 13.07.2022, retifi cada pela Portaria nº 2165/2022, de 14 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR a mencionada servidora com o valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3437, FL.1.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 20/11/2022 a 26/11/2022 os Exmos. Juízes de Direito Dra. MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN e Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.3.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 20/11/2022 a 26/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.2.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 20/11/2022 a 26/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.2.

Art. 1°. APROVAR o Manual de Procedimentos da Assessoria de Cerimonial da Presidência na forma do anexo único deste normativo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3437, FL.5.

Art. 1º. INSTITUIR, sem ônus para este Poder, o Grupo de Trabalho para fi ns de cumprimento à Resolução n.º 358/2020 do Conselho Nacional de Justiça que regulamentou a criação de soluções tecnológicas para resolução de confl itos pelo Poder Judiciário por meio de conciliação e mediação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3437, FL.5.

RETIFICAR a Portaria n.º 3446, de 18/10/202, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/10/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, VIII, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, CNPJ n.º 04.407.920/0001-80, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 221.521,92 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), referente à prestação de serviços em sistemas de informação com a disponibilização de Sistema de Controle de Material e Patrimônio, em plataforma Web, objetivando o controle do material de consumo (Controle de Estoque) e do material permanente (Controle de Patrimônio) com fornecimento de suporte técnico ao sistema, atendimento ao usuário e horas de desenvolvimento de sistema (Manutenção Evolutiva) desta Corte de Justiça, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3437, FL.4.

I – DESIGNAR a Exm.ª Sr.ª Dr.ª FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca do Careiro da Várzea/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3437, FL.4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 13/11/2022 a 19/11/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3437, FL.3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 13/11/2022 a 19/11/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA e Dra. SABRINA CUMBA FERREIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3437, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 13/11/2022 a 19/11/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3437, FL.2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 13/11/2022 a 19/11/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3437, FL.1.

Art. 1°. FIXAR o valor mensal a ser empregado com o custeio de diárias aos magistrados e servidores no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) para Presidência e R$ 80.000,00 (oitenta mil) para CorregedoriaGeral de Justiça. §1º. Excepcionam-se do limite defi nido no caput os ocupantes dos cargos de direção do Tribunal de Justiça. §2º. Extraordinariamente, o limite máximo definido no caput poderá ser ultrapassado a critério da Presidência e mediante disponibilidade orçamentária. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em sentido contrário, em especial as Portarias nº 1.710, 2.352 e nº 2.607/2018 – PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3436, FL.3.

Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Organizadora dos Preparativos para realização do próximo Concurso Público para o ingresso na magistratura composta pelos membros a seguir designados: 1. Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES – Presidente; 2. Juiz de Direito, Dr. FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Membro; 3. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, Secretário; 4. Ivan de Azevedo Tribuzy Filho, Membro; 5. Milardson Faria Rodrigues Filho, Membro. Parágrafo único. Os membros serão remunerados na forma estabelecida pela Resolução ENFAM nº 1/2017.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3436, FL.3.

I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3.757, de 07/11/2022, que designou o MM. DR. VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 09/01/2023 a 24/01/2023, e a MMª. DRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 25/01/2023 a 07/02/2023; II – DESIGNAR a MMª. DRA. ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 09.01.2023 a 07.02.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3436, FL.3.

UNIFICA o 1º Núcleo de Justiça 4.0 ao 2º Núcleo de Justiça 4.0-Previdenciário, no âmbito deste Tribunal de Justiça e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3436, FL.2.