TJAM

DESIGNA a servidora LEIDIANE COSTA DA CUNHA , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2ª Vara Criminal, durante o afastamento do titular, no período de 6/12/2022 a 4/1/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.9.

DESIGNA a servidora LEIDIANE COSTA DA CUNHA , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2ª Vara Criminal, durante o usufruto de 15 (quinze) dias de Licença Paternidade do titular, no período de 21/11/2022 a 5/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.9.

DESIGNA o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Codajás/AM, durante a licença médica do Dr. Geildson de S. Lima, no período de 13/12/2022 a 22/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.8.

CONCEDE na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, 10 (dez) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médica, a contar de 13/12/2022 a 22/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.8.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4395, de 13/12/2022, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHIXARO, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 27 (vinte e sete) dias referentes ao exercício de 2012 e 03 (três) dias atinentes ao exercício de 2013, para serem usufruídas no período de 1º/02/2023 a 02/03/2023.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHIXARO, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 27 (vinte e sete) dias referentes ao exercício de 2012 e 03 (três) dias atinentes ao exercício de 2013, para serem usufruídas no período de 06/02/2023 a 07/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.8.

DESIGNA a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, no período de 09/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.7.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.7.

AUTORIZA, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Excelentíssimo Desembargador YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 16 a 20/01/2023 e 23 a 24/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.7.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas) ao Excelentíssimo Desembargador YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, para serem usufruídas no período de 09 a 13/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.6.

RETIFICA os termos da Portaria nº 4402, de 13/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.6.

DESIGNA a MM. Doutora CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, nos períodos de 06 a 10/02/2023, 13 a 17/02/2023 e 23 e 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.6.

AUTORIZA, 12 (doze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas nos períodos de 06 a 10/02/2023, 13 a 17/02/2023 e 23 e 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.5.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Membro deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 28/08/2023 a 1º/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.5.

DESIGNA o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante a folga compensatória do Dr. Diego Brum L. Barbosa, no dia 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.5.

AUTORIZA, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para ser usufruída no dia 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.4.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2948, de 08/09/2022, que autorizou 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, que seriam usufruídas nos períodos de 26 a 30/12/2022 e 02 a 06/01/2023. resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.4.

DESIGNA o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara única da Comarca de Manaquiri/AM, durante as folgas compensatórias da Doutora Roseane do Vale C. Jacinto, nos dias 16 e 19/12/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.4.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4414, de 14/12/2022, que tornou sem efeito a Portaria nº 3418, de 18/10/2022, referente a designação da MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, nos dias 05, 06, 07 e 09/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.3.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4413, de 14/12/2022, que tornou sem efeito a Portaria nº 2944, de 08/09/2022, referente a autorização de 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, nos dias 05, 06, 07 e 09.12.2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.3.

CESSA, a contar de 15/12/2022, os efeitos da Portaria nº 4138, de 23/11/2022, na parte do item II, que designou o MM. Doutor CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, no período de 11 a 17/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.3.