TJAM

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, para serem usufruídas nos períodos de 23 a 27/01/2023 e 30/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 3114, de 20/09/2022, na parte em que autorizou 01 (um) dia de folga compensatória, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, no dia 25/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.5.

DESIGNAR o servidor Marcelo Corrêa de Mello, Assistente Judiciário, lotado na Secretaria Geral de Administração - SECGAD, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.4.

DESIGNAR a servidora Cinthya Lena dos Santos Maia, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Karol Lima Moreno, em razão de usufruto de férias regulamentares, período de 09/11/22 a 18/11/2022, de forma presencial, sem prejuízo de seu relatório mensal de produtividade, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.4.

DESIGNAR o servidor Rommel Pinheiro Akel, Secretário, lotado na Secretaria de Infraestrutura/Engenharia, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$7.000,00 (sete mil reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitandose a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.4.

DESIGNAR o servidor Thiago Lima dos Santos, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretário de Compras, Contratos e Operações - PJ-DAS II, durante o afastamento do titular, a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 03/11/2022 a 21/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.3.

DESIGNAR a servidora Marcilene de Souza Aquino Simões, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Juiz Convocado Dr. Henrique Veiga Lima, durante o afastamento da titular, a servidora Rayza Bezerra Conde, em razão de usufruto de férias regulamentares, licença especial e folgas eleitorais, no período de 10/10/2022 a 12/07/2023, considerando os termos do Art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.3.

Art. 1º. CONSTITUIR Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da infraestutura das instalações prediais das Comarcas do Interior constituída dos seguintes membros, sem ônus para este Tribunal: 1. Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES – Presidente; 2. Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO – Coordenador; 3. Rommel Pinheiro Akel, Secretário; 4. Antônio Sobrinho Souza, Membro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3439, FL.2.

Art. 1.º Designar os membros da Equipe de Transição que funcionará sob a coordenadoria da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente eleita para o Biênio 2023-2024, composta pelos magistrados e servidores abaixo elencados: Dra. Vanessa Leite Mota Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello Dr. Igor de Carvalho Leal Campagnolli Dan Souza Aguiar - Coordenador Helton Braga de Oliveira - Secretário Guilherme Barbosa Fernandes - Consultor Técnico Art. 2.º Designar os membros da Equipe de Transição da atual gestão, composta pelos servidores abaixo elencados: Milardson Faria Rodrigues Nabiha Monassa Abinader da Rocha Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio Wiulla Inácia Garcia Alves Parágrafo único. Os membros indicados nesta Portaria terão acesso aos dados e informações referentes à gestão em curso. Art. 3.º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3439, FL.1.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01.10.2022, o servidor Euder James Soares da Silva no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR o mencionado servidor conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3439, FL.1.

Art. 1°. Determinar o acréscimo da importância mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para fi ns de pagamento de indenização por férias não usufruídas, exclusivamente aos Desembargadores deste Poder, sem prejuízo dos limites estabelecidos pela Portaria nº 602/2019-PTJ. Art. 2°. Excepcionalmente, nos meses em que o valor acima não seja atingido para pagamento das prioridades legais, o valor correspondente será convertido para os requerimentos da ordem não preferencial de pagamento. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.94.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Mérito”, a Senhora DENISE NEVES CORDOVIL MARTINS, Assessora Jurídica deste Poder, como Membro Efetivo, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.38.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Mérito”, o Senhor ACRAM SALAMEH ISPER JR, Presidente da CADA (Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos), como Membro Efetivo, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.38.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Mérito”, o Senhor ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO, Diretor da Central de Transportes e Manutenção deste Poder, como Membro Efetivo, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.37.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Mérito”, o Senhor GERALDO DA SILVA TEIXEIRA, Maitre do Restaurante Alentejo, como Membro Efetivo, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.37.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Mérito”, a Senhora SIGLYA VALENTE NAVARRO, Assistente Administrativo deste Poder, como Membro Efetivo, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.36.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Mérito”, a Senhora ELISABETE APARECIDA DEZEMBRO, Empresária Cultural, como Membro Efetivo, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.36.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Mérito”, o Senhor JULINEY MARTINS TEIXEIRA, Auxiliar Judiciário deste Poder, como Membro Efetivo, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.36.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Mérito”, a Senhora ALESSANDRA GONÇALVES CORRÊA, Assessora de Contratos da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência deste Poder, como Membro Efetivo, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.35.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Mérito”, o Senhor ARISTARCO DE ARAÚJO JORGE MELLO FILHO, Diretor da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência deste Poder, como Membro Efetivo, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.35.