TJAM

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o afastamento da Exma. Magistrada Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Juíza Auxiliar da Presidência deste Poder, do exercício de suas funções, no período de 11/11/2022 a 17/11/2022, a fi m de participar do “V SEMINÁRIO HISPANOBRASILEIRO: COMPLIANCE Y CORRUPCIÓN”, a ser realizado na Universidade de Salamanca - Espanha.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, no período de 30/11/2022 a 02/12/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Andreia da Silva Souza Pinto, no período de 15/11/2022 a 18/11/2022, para a Cidade de Goiânia/GO. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 4.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3699, de 01 de novembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Daniel dos Santos Moreira e José Marino Araújo da Silva, no período de 21/11/2022 a 24/11/2022, para a Comarca de Urucurituba/AM. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3553/2022, de 21/10/2022, que autorizou o deslocamento e a emissão de passagens aéreas dos servidores Jessé do Nascimento da Silva, Reginaldo da Silva Gonçalves, André Coelho de Souza e Thaylana da Silva Damião, para a Comarca de Coari/AM, no período de 03/11/2022 a 05/11/2022, bem como concedeu 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 4.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o afastamento da Exma. Magistrada Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Juíza Auxiliar da Presidência deste Poder, do exercício de suas funções, no período de 28/10/2022 a 04/11/2022, a fi m de participar do “10th International Conference on the Training of the Judiciary”, a ser realizado no Fairmont Château Laurier, Ottawa - Canadá.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 3.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e da servidora Monike Saldanha Antony, no período de 25/10/2022 a 29/10/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora e referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 3.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Daniel Gomes da Silva e Yasmin Silva de Moraes, no dia 11/11/2022, para a Comarca de Itacoatiara/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Daniel Gomes da Silva e Robson Júnior Pereira Peres, no período de 22/11/2022 a 27/11/2022, para a Comarca de Ipixuna/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 2.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e dos servidores Glen Hudson Paulain Machado, Fernanda Cruz Vargas Pinheiro, Nereida Vasconcelos Corrêa Mendes e Alessandra Rodrigues da Silva, no período de 06/11/2022 a 09/11/2022, para a Comarca de Uarini/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora e referidos servidores. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 1.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, no período de 30/11/2022 a 03/12/2022, para a Comarca de Manaus/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 1.

ALTERAR os termos da Portaria nº 3.434, de 18/10/2022, que instituiu o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o exercício de 2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3440, FL. 4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3794, de 13/11/2022, na parte que designou a Dra. SABRINA CUMBA FERREIRA, para atuar no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no dia 13/11/2022, as MMª Juízas de Direito Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA e Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO; II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 14/11/2022 a 19/11/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA e Dra. SABRINA CUMBA FERREIRA .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3440, FL. 3.

I – Agradecer os Policiais Militares Cel. PM JOSENÁRIO BARRACHO e ao Cel. PM RUBENS DE SÁ SOARES, Subassistente Militar do TJAM e Assistente Militar do TJAM, respectivamente, por seu prestimoso e salutar trabalho junto a esta Corte de Justiça, não medindo esforços para dar apoio com guarnições da Força Tática e ROCAM no prédio do Fórum Ministro Henoch Reis, mantendo a mais alta tranquilidade no serviço de custódia. II – Determinar que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais dos supracitados policiais militares.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 15.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 22.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2022, no horário das 08:00 às 18:00 horas. 1- Artur Albuquerque Santos 2- Antonio Batista de Miranda Neto 3- Carolina Campelo Souza 4- Francisco Rivail Santos da Luz 5- Israel Figueiredo Galvão DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 22.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2022, no horário das 08:00 às 18:00 horas. 1- Artur Albuquerque Santos 2- Antonio Batista de Miranda Neto 3- Carolina Campelo Souza 4- Francisco Rivail Santos da Luz 5- Israel Figueiredo Galvão

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 14.

INCLUIR o MM. Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito da 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, no Grupo de Trabalho destinado a atuar como grupos focais na Liderança do Saneamento dos Sistemas durante e após o encerramento da Missão estabelecida pela Portaria Conjunta CN_DMF n.º 01, de 22/03/2022, instituído pela Portaria n.º 1174, de 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 14.

RETIFICAR a Portaria n.º 2761, de 23/08/2022, que instituiu o Comitê Interno para implementar e monitorar políticas nacionais de Atenção as Pessoas em Situação de Rua, na parte da nomenclatura do cargo do servidor Manoel Silva Carneiro Júnior, conforme abaixo especifi cado: ONDE SE LÊ: XV- Manoel Silva Carneiro Júnior (Assistente Judiciário) – Juizado da Infância e da Juventude Cível; LEIA-SE: XV- Manoel Silva Carneiro Júnior (Analista Judiciário) – Juizado da Infância e da Juventude Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 14.

I – EXCLUIR os servidores abaixo relacionados do Comitê Interno de Apoio à Implementação e Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção as Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria n.º 2761/2022, de 23/08/2022. a. Helbert dos Santos Loureiro – Assistente Judiciário (2.ª Vara de Execução Penal – VEP); b. Gilmar Cruz de Lima – Assistente Judiciário (Setor de Certidão do 2.º Grau). II – INCLUIR como Membros do supracitado Comitê, o magistrado e os servidores, a seguir nominados e conforme abaixo especifi cado: a. Juiz de Direito Dr. Edson Rosas Neto; b. Sabrina Monteiro Porto de Almeida – Analista Judiciária (Vara de Execução de Medidas Socioeducativas) – Secretária do referido Comitê; c. Marilene Canto Leite – Auxiliar Judiciária (Coordenadoria da Infância e da Juventude – COIJ); d. Francisco Xavier de Souza Filho– Auxiliar Judiciário (Setor de Certidão do 2.º Grau).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 13.

DESIGNAR o servidor ROGÉRIO BATISTA SANTORO, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, da Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, a contar de 01/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 13.

Art. 1º. PRORROGAR até ulterior deliberação, os termos das Portarias n.ºs 2203, 2204, 2205 e 2207, de 22/11/2021, respectivamente, conforme a seguir especifi cado: I) CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, a MM. Dr.ª SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Caapiranga, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7.ª Vara de Família da Capital em cumulação com o Juízo de origem, até ulterior deliberação; II) CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, o MM. Dr. ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Japurá, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família da Capital em cumulação com o Juízo de origem, até ulterior deliberação; III) CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, o MM. Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Maraã, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família da Capital em cumulação com o Juízo de origem, até ulterior deliberação; IV) CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, o MM. Dr. HERCILIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Amaturá, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família da Capital em cumulação com o Juízo de origem, até ulterior deliberação. Art. 2º. CONVOCAR o MM. Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM para atuar junto aos supracitados magistrados, em auxílio, na 7.ª Vara de Família da Capital, em cumulação com o Juízo de origem, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 12.