TJAM

DESIGNAR a servidora Nelsilene Lima da Silva Gomes, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretária Judiciária - PJ-DAS II, da 1.ª Câmara Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, em razão do usufruto de folgas eleitorais no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 14.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, no período de 26/11/2022 a 30/11/2022, para a cidade de Belém/PA. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 14.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3716, de 03 de novembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Roberto Caetano Pereira e Andréa Sousa dos Santos, no período de 10/11/2022 a 17/11/2022, para a Comarca de Manicoré/AM e Novo Aripuanã/AM. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 13.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos militares André Simões de Lima Batista, Mônica Mabel Soares do Nascimento e Valquíria Paiva Carvalho, no dia 10/11/2022, para a cidade de Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada militar. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 13.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o afastamento do Exmo. Magistrado Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara de Família deste Poder, do exercício de suas funções, no dia 11/11/2022, a fi m de ministrar palestra com o tema “Desafi os do FONAMEC pós-pandemia”, no evento científi co que acontecerá no Auditório do Fórum Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 13.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o afastamento da Exma. Magistrada Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Juíza Auxiliar da Presidência deste Poder, do exercício de suas funções, no período de 11/11/2022 a 17/11/2022, a fi m de participar do “V SEMINÁRIO HISPANOBRASILEIRO: COMPLIANCE Y CORRUPCIÓN”, a ser realizado na Universidade de Salamanca - Espanha.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 12.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, no período de 30/11/2022 a 02/12/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 12.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Andreia da Silva Souza Pinto, no período de 15/11/2022 a 18/11/2022, para a Cidade de Goiânia/GO. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 11.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3699, de 01 de novembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Daniel dos Santos Moreira e José Marino Araújo da Silva, no período de 21/11/2022 a 24/11/2022, para a Comarca de Urucurituba/AM. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 11.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3553/2022, de 21/10/2022, que autorizou o deslocamento e a emissão de passagens aéreas dos servidores Jessé do Nascimento da Silva, Reginaldo da Silva Gonçalves, André Coelho de Souza e Thaylana da Silva Damião, para a Comarca de Coari/AM, no período de 03/11/2022 a 05/11/2022, bem como concedeu 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 10.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o afastamento da Exma. Magistrada Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Juíza Auxiliar da Presidência deste Poder, do exercício de suas funções, no período de 28/10/2022 a 04/11/2022, a fi m de participar do “10th International Conference on the Training of the Judiciary”, a ser realizado no Fairmont Château Laurier, Ottawa - Canadá.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 10.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e da servidora Monike Saldanha Antony, no período de 25/10/2022 a 29/10/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora e referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 10.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Daniel Gomes da Silva e Yasmin Silva de Moraes, no dia 11/11/2022, para a Comarca de Itacoatiara/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Daniel Gomes da Silva e Robson Júnior Pereira Peres, no período de 22/11/2022 a 27/11/2022, para a Comarca de Ipixuna/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e dos servidores Glen Hudson Paulain Machado, Fernanda Cruz Vargas Pinheiro, Nereida Vasconcelos Corrêa Mendes e Alessandra Rodrigues da Silva, no período de 06/11/2022 a 09/11/2022, para a Comarca de Uarini/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora e referidos servidores. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, no período de 30/11/2022 a 03/12/2022, para a Comarca de Manaus/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, no período de 26/11/2022 a 30/11/2022, para a cidade de Belém/PA. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 7.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3716, de 03 de novembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Roberto Caetano Pereira e Andréa Sousa dos Santos, no período de 10/11/2022 a 17/11/2022, para a Comarca de Manicoré/AM e Novo Aripuanã/AM. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos militares André Simões de Lima Batista, Mônica Mabel Soares do Nascimento e Valquíria Paiva Carvalho, no dia 10/11/2022, para a cidade de Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada militar. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 6.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o afastamento do Exmo. Magistrado Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara de Família deste Poder, do exercício de suas funções, no dia 11/11/2022, a fi m de ministrar palestra com o tema “Desafi os do FONAMEC pós-pandemia”, no evento científi co que acontecerá no Auditório do Fórum Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 6.