TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e da servidora Juliana Rezende Lins de Albuquerque, no período de 17/11/2022 a 19/11/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora e referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Francisco José de Castro Coelho, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 43/2017/TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Urucará/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 2.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.414, de 01/08/2022, que designou o servidor municipal, Germano Ribeiro da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Envira/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação”. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.354 de 27/07/2022, que designou a servidora municipal Maria Deuziene Alves Gomes, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc da Comarca de Envira/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Antônio Charles dos Santos Gomes, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2019-TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Itamarati/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo art. 17, inciso II, ‘a’ da Lei n. 8.666/93, autorizando à doação do Scanner Epson Vertical - GT-555, no valor de R$ 1.300,00( Hum mil e trezentos reais), disponível e inutilizado na 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM para a Delegacia de Polícia da mesma cidade (72ª DIP), devendo, após celebrada a transferência dos bens àquele órgão, ser procedida a baixa dos bens no balanço patrimonial e contábil desta Corte.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 1.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 3.053, de 14/09/2022, que designou o servidor Geraldo Jorge Sales Rocha Júnior, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Chefe da Seção de Almoxarifado - PJ-DAI, da Divisão de Patrimônio e Material, durante o afastamento do titular, o servidor Deuslene Beleza, em razão de licença médica no período de 04/11/2022 a 18/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 1.

Art. 1º. EXCLUIR a servidora Thaís Barreto da Silva do Grupo de Trabalho com a Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos para criação do Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania (CEJUSC) Itacoatiara, instituído pela Portaria nº 2511/2022, de 05 de agosto de 2022. Art. 2º. INCLUIR a servidora Hevelin Caroline Melo de Almeida no Grupo de Trabalho com a Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos para criação do Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania (CEJUSC) Itacoatiara, instituído pela Portaria nº 2511/2022, de 05 de agosto de 2022. Art. 3º. REMUNERAR a mencionada servidora conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3441, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 20/11/2022 a 26/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3441, FL. 1.

RETIFICAR a Portaria n.º 3798, de 08/11/2022, disponibilizada no DJE de 11/11/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 22.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2022, no horário das 08:00 às 18:00 horas. 1- Aline do Monte Rodrigues; 2- Eiratã Paulino Campos; 3- Fabian Lima Afonso; 4- Fabiana Souza da Silva; 5- Juliana do Valle Correia Lima; 6- Kleber Gomes Soares; 7- Laís Teixeira de Freitas; 8- Ligia Louize Barbosa Gomes; 9- Natasha Haikal de Oliveira; 10- Regina Hatahara Utsumi; 11- Shirley Maria da Silva. RETIFICAR a Portaria n.º 3798, de 08/11/2022, disponibilizada no DJE de 11/11/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 22.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2022, no horário das 08:00 às 18:00 horas. 1- Aline do Monte Rodrigues; 2- Eiratã Paulino Campos; 3- Fabian Lima Afonso; 4- Fabiana Souza da Silva; 5- Juliana do Valle Correia Lima; 6- Kleber Gomes Soares; 7- Laís Teixeira de Freitas; 8- Ligia Louize Barbosa Gomes; 9- Natasha Haikal de Oliveira; 10- Regina Hatahara Utsumi; 11- Shirley Maria da Silva.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 19.

I – Elogiar e agradecer ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Membro e Ouvidor Geral desta Corte de Justiça, bem como aos servidores do serviço de pronto atendimento da Ouvidoria Geral deste Poder pela presteza, efi ciência e dedicação no desempenho de suas funções, com relação as providências adotadas referentes à Manifestação n.º 15453, em que fi gurou como manifestante o Conselheiro da OAB/AM, Dr. Reginaldo Souza de Oliveira. II – Determinarque a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais do supracitado magistrado e dos servidores em apreço, respectivamente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 19.

I – PRORROGAR pelo prazo de mais 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2022, os termos da Portaria n.º 2103, de 12/07/2022, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 12/07/2022, que reestabeleceu, o Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Distribuição Processual do 2.º Grau deste Poder, com a seguinte composição: 1- João Batista Borges de Oliveira; 2- Olga Regina Kollenz de Mello; 3- Evandro Jorge de Oliveira; 4- Carlos Antônio Oliveira dos Santos; 5- Rozimar Nascimento da Silva; 6- Arimar Leão Lobato; 7- Pedro Guatan Rocha; 8- Lilian Farias de Souza; 9- João Reis Carreira. II – ATRIBUIR, aos supracitados servidores, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 18.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3942, de 10/11/2022 q ue prorrogou os efeitos das Portarias n.ºs 2203, 2204, 2205 e 2207, de 22/11/2021, referente às convocações de magistrados para atuarem em auxílio ao Juízo de Direito da 7.ª Vara de Família da Capital. Art. 2º. PRORROGAR até ulterior deliberação, os termos das Portarias n.ºs 2203, 2204, e 2207, de 22/11/2021, respectivamente, conforme a seguir especifi cado: I) CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, a MM. Dr.ª SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Caapiranga, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7.ª Vara de Família da Capital em cumulação com o Juízo de origem, até ulterior deliberação; II) CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, o MM. Dr. ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Japurá, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família da Capital em cumulação com o Juízo de origem, até ulterior deliberação; III) CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, o MM. Dr. HERCILIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Amaturá, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família da Capital em cumulação com o Juízo de origem, até ulterior deliberação. Art. 3º. CONVOCAR o MM. Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM para atuar junto aos supracitados magistrados, em auxílio, na 7.ª Vara de Família da Capital, em cumulação com o Juízo de origem, até ulterior deliberação. Art. 4º. CONVOCAR a MM. Dr.ª JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/ AM para atuar junto aos supracitados magistrados, em auxílio, na 7.ª Vara de Família da Capital, em cumulação com o Juízo de origem, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 18.

DESIGNAR o servidor ENNIO RODRIGO PINHEIRO SARAH, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 15ª Vara Cível da Capital, a contar de 13/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 17.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais), a docente LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), que ministrará o Curso:” DIREITO À INFORMAÇÃO: DIREITO DE INFORMAR E DE SER INFORMADO – MUNUS PÚBLICO; PRIVACIDADE E OS CONTORNOS COM AS REDES SOCIAIS” previsto para ocorrer no dia 22 de novembro de 2022, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor-EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 17.

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora de Obras e Projetos, lotada na Secretaria de Infraestrutura/ Engenharia-SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 17.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3097, de 19/09/2022, que designou o servidor efetivo deste Poder, Wilker Fernandes Lopes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3097, de 19/09/2022, que designou o servidor efetivo deste Poder, Egleison Melo Guimarães, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. III - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3097, de 19/09/2022, que designou o servidor efetivo deste Poder Sandido Monteiro de Souza, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca Manacapuru/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 16.

DESIGNAR a servidora Natália Gabriel do Nascimento, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Registros Públicos e Usucapião, durante o afastamento do titular, o servidor Micael da Silva Caldas, em razão de usufruto de folgas compensatórias, no período de 16/11/2022 a 18/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 16.

DESIGNAR o servidor Daniel Brando Santos de Carvalho, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, durante o afastamento da titular, a servidora Victória Francisca Campelo Cavalcante, em razão de usufruto de folgas eleitorais nos períodos de 07/11/2022 a 11/11/2022 e de 16/11/2022 a 18/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 15.

DESIGNAR o servidor Flávio Edilson Pinto Pedroso, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Bianca Gabriela Cardoso Dias, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 15.

DESIGNAR a servidora Lais Teixeira de Freitas, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento da titular, a servidora Juliana do Valle Correia Lima, em razão de usufruto de férias regulamentares, período de 03/11/2022 a 11/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3441, FL. 15.