TJAM

ESTABELECE o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 01/01/2023 a 07/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3469, FL. 1.

DESIGNA o servidor PAULO SÉRGIO CORDEIRO CARNEIRO JÚNIOR, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer, temporariamente e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJ-DSV do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, a servidora Margarida Maria Cavalcante Tomé, no período de 09/01/2023 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3469, FL. 2.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), à empresa LEX EDITORA S/A (CNPJ n.º 61.160.768/0001-17) para fi ns de serviço de acesso ilimitado à Plataforma Jurídica Magister Net e Biblioteca Digital LEX, com observância das cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3469, FL. 2.

DESIGNA o servidor LUCIANO RALO MONTEIRO, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, a contar de 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3469, FL. 2.

CESSA os efeitos da Portaria n.º 4195, de 28/11/2022 que designouo servidor PAULO HERBAN MACIEL JACOB NETO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, a contar de 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3469, FL. 1.

CESSA os efeitos da Portaria nº 1.128, de 3 de maio de 2022, na parte que vinculou a 9ª e a 10ª Vara de Família à 2ª e à 3ª Varas de Família desvinculando as respectivas secretarias.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3468, FL. 4.

CONSTITUIR Comissão Preparatória de Implantação do Ambiente Virtual do Metaverso e Construção do Projeto de PD&I respectivo no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3468, FL. 3.

CONSTITUI Comissão de Estudo, Treinamento, Acompanhamento e Aplicação das regras estipuladas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3468, FL. 2.

ESTABELECE a composição das Câmaras Isoladas deste egrégio Tribunal de Justiça observada a ordem de antiguidade no respectivo colegiado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3468, FL. 1.

ALTERA os termos da Portaria nº 4.499 de 20/12/2022, na parte que designou para atuar como Desembargador substituto no Plantão Judicial de Segundo Grau, no período de 25/12/2022 a 31/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3467, FL. 4.

Estabelece, a partir do dia 1/1/2023, a utilização de numeração automática para a criação de Ofícios pelas unidades organizacionais, visando à racionalização, à eficiência e ao controle na produção da referida espécie documental no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3467, FL. 3.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no dia 01/01/2023, o Exmo. Juíz de Direito Dr. SAULO GOES PINTO.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no período de 02/01/2023 a 07/01/2023, o Exmo. Juíz de Direito Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3467, FL. 3.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 01/01/2023 a 07/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3467, FL. 2.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 01/01/2023 a 07/01/2023.

DESIGNA, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO como substituto da Desembargadora plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3467, FL. 2.

DESIGNA a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especializado Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3467, FL. 1.

Dispõe sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3466, FL. 1.

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 3408, de 10/10/2022, que designou o servidor municipal Antônio Carlos da Silva Nunes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Santo Antônio do Içá/ AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL. 10.

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 3.330, de 05/10/2022, que designou a servidora municipal Deisy Braga Martins, para continuar atuando como Oficiala de Justiça “ad hoc” no Termo Judicial de Tonantins/AM e Comarca de Santo Antônio de Içá/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL. 10.

CESSA, a contar de 6/12/2022, os efeitos da Portaria nº 2738/2022, de 19/8/2022, que designou a servidora JÉSSICA KELLY FERREIRA DE ARAÚJO para exercer a função gratifi cada de Assistente do Secretário-Geral de Justiça (FG-1), da Secretaria-Geral de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL. 10.

RETIFICA o Item II da Portaria 4321, de 6 de dezembro de 2022, para que, onde se lê: “EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 9,5 (nove e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidora”; leia-se: “EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidora”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.9.