TJAM

DESIGNAR o servidor Érico Corrêa Sena, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante o afastamento da titular, a servidora Gina Oliveira Sposina, em razão de licença médica no período de 03/10/2022 a 10/10/2022,nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 8.

DESIGNAR o servidor Arles Ribeiro de Carvalho, para exercer, em substituição temporária, o cargo comissionado de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1 da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, durante o afastamento do titular, o servidor Arlesson Freire de Lima, em razão de férias regulamentares, no período de 09/01/2023 a 23/01/2023,nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 8.

DESIGNAR o servidor Jeff erson de Souza Tavares, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o afastamento do titular, o servidor Breno Ferreira Moraiz, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 16/11/2022 a 21/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 8.

DESIGNAR a servidora Maria da Glória Batista Leocádio do Nascimento, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, durante o afastamento da titular, a servidora Adriana César da Costa Ferreira, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 7.

DESIGNAR a servidora Denise Akemi Mitto Ochikubo, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Folha de Pagamento - PJ-DAS III da Secretaria de Gestão de Pessoas -SEGEP, durante o afastamento da titular, a servidora Jianny Pinheiro da Silva, no período de 16/11/20222 a 18/11/2022,considerando os termos do Art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 7.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o afastamento dos Exmos. Magistrados Lafayete Carneiro Vieira Júnior, Gildo Alves de Carvalho Filho, Mauro Moraes Antony, Luís Márcio Nascimento Albuquerque e Luís Alberto Nascimento Albuquerque,do exercício de suas funções, no período de 23/11/2022 a 27/11/2022, a fi m de participarem do XXVIII Campeonato Nacional de Futebol - Categoria Sênior, na cidade de Cuiabá/MT.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 7.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Cássio André Borges Santos, no período de 30/11/2022 a 05/12/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 6.

I –RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3015, de 13 de setembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Lucio Printes dos Santos e Andréa Sousa dos Santos, no período de 19/11/2022 a26/11/2022, para as Comarcas de São Gabriel da Cachoeira/AM e Santa Isabel do Rio Negro/AM. II –MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 6.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e dos servidores Bianca Cláudio Elesbão de Souza e Breno Pedrosa Fermin, no período de 04/12/2022 a09/12/2022, para a Comarca de Tonantins- AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referidos servidores. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 5.

DESIGNAR, o MM Juiz Dr. MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA, Titular da 3ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, 20ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período 21 a 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3443, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4048/2022 de 17/11/2022, na parte que designou a Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 4, e a Dra. PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior – Polo 6, no periodo de 20/11/2022 a 26/11/2022, respectivamente, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. Comarca da 1º Vara de Manicoré - Período de 20/11/2022 a 26/11/2022 Juiz (a): Dr. MARCOS AURÉLIO PLAZZI PALIS Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Tapauá - Período de 20/11/2022 a 26/11/2022 Juiz (a): Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES

* REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3443, FL. 1.

DESIGNAR a servidora LUIZA LOFIEGO BRASLAVSKY, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador - FG-3, do Gabinete do Desembargador Cézar Luiz Bandiera, a contar de 09/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 6.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, XIII e artigo 26, § único, incisos II e III, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES, CNPJ nº: 01.249.290/0001- 74, no valor de R$ 746.800,00 (setecentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais), para os fi ns de celebração de contrato de prestação de serviço técnico especializado de planejamento, organização e execução de Concurso Público para provimento e remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais), à empresa PRESLIA LAGO DE OLIVEIRA, CNPJ 35.018.687/0001-77, para fi ns de prestação de serviços de capacitação profi ssional referente a disciplina de “Armamento e Tiro”, que faz parte do “Plano de Formação e Especialização para Agentes de Segurança TJAM”, cujo marco regulatório é a Resolução 291/ CNJ, art.12 e inciso VI , previsto para ocorrer no período de 24 de novembro de 2022 a 14 de dezembro de 2022, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor-EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 6.

DESIGNAR o servidor José Carlos da Silva Batista, Analista Judiciário, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação-SETIC,, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 5.

DESIGNAR o servidor José Carlos da Silva Batista, Analista Judiciário, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Carol Ale Franco, Chefe de Patrimônio e Material, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Gizelle Maria Cunha de Souza, Chefe de Logística, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 4.

DESIGNAR os servidores SEBASTIÃO FONSECA MONTEIRO JUNIOR como Fiscal e JANAINA TAVARES REIS BRITO como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 048/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo art. 17, inciso II, ‘a’ da Lei n. 8.666/93, autorizando à doação de CADEIRA FIXA C/BRACOS, PERNAS EM CURVAS,ASS/ENCOSTO PRETO - Poltrona giratória tipo Diretor com braços; - CADEIRA GIRATORIA C/BRACOS, ESPUMA INJETADA, POLIAMIDA PRETO - CADEIRA GIRATORIA S/BRACOS,ESPUMA INJETADA,POLIAMIDA PRETO - CADEIRA FIXA S/BRACOS,ASS/ENCOSTO PEQUENO (INTERLOCUTOR) - CADEIRA GIRATORIA S/BRACOS,ESPUMA INJETADA,POLIAMIDA PRETO para a 50ª Delegacia Interativa de Polícia Civil da mesma cidade e doação de CADEIRA GIRATORIA S/BRACOS,ESPUMA INJETADA,POLIAMIDA PRETO; Poltrona giratória tipo Diretor com braços; Poltrona giratória tipo Diretor com braços; CADEIRA FIXA C/BRACOS,PERNAS EM CURVAS,ASS/ENCOSTO PRETO; CADEIRA FIXA C/ BRACOS,PERNAS EM CURVAS,ASS/ENCOSTO PRETO para o Conselho Tutelar deste Município de Atalaia do Norte/AM, devendo, após celebrada a transferência dos bens àquele órgão, ser procedida a baixa dos bens no balanço patrimonial e contábil desta Corte.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 3.