TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor IAN ANDREZZO DUTRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara do Juizado Especial Cível, nos períodos de 16 a 26/01/2023 e de 13 a 28/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível, 27 (vinte e sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, para serem usufruídas nos períodos de 16 a 26/01/2023 e de 13 a 28/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.6.

DESIGNAR à MM. Doutora MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 09/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.6.

DESIGNAR a MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 20ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 09/01/2023 a 23/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 23/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara de Família da Capital, no período de 12/01/2023 a 31/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara de Família da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 12/01/2023 a 31/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível, nos períodos de 16 a 31/01/2023 e de 01 a 04/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas nos períodos de 16 a 31/01/2023 e de 01 a 04/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.4.

I - DESIGNAR o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLE MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, durante a folga do Dr. Lucas C. Bezerra, no dia 11/11/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JUNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude- Infracional, para responder cumulativamente pela 3ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, durante a folga do magistrado requerente

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.3.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, respondendo, cumulativamente, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri - Juiz Presidente, para ser usufruída no dia 11/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.3.

RETIFICAR a Portaria n.º 2496, de 04/08/2022, que autorizou o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, das servidoras Juliana Rezende Lins de Albuquerque, Nereida Vasconcelos Corrêa Mendes e Circe Maria Lima Gandra Baptista e à 2º Sargento da Polícia Militar Francinilde Rodrigues da Silva, no período de 28/07/2022 a 30/07/2022, para a Comarca de Coari/AM. ONDE SE LÊ: “no período de 28/07/2022 a 30/07/2022” LEIA-SE: “no período de 27/07/2022 a 29/07/2022”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.3.

DESIGNAR o servidor Marcelo Corrêa de Mello, Assistente Judiciário, lotado na Secretaria Geral de Administração - SECGAD, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa TALENTOS SERVIÇOS, CNPJ nº 17.207.460/0001-98, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para a aquisição de 100 Placas de Acrílico tamanho 20cm de largura x 15cm altura, com base inferior que permita que a placa fi que de pé em qualquer superfície plana”, virtude do evento “II Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas” cuja solenidade será realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas no dia 30 de novembro de 2022”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3.130, de 21/09/2022, que Tornou Dispensável a Licitação, nos termos do inciso XIII, do art. 24 da Lei n.º 8.666/93, autorizando a celebração de contrato de prestação de serviço técnico especializado de planejamento, organização e execução de concurso entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES (CNPJ n.º 01.249.290/0001-74), objetivando a realização de concurso público das serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.1.

DESIGNAR a servidora Carol Ale Franco, Chefe de Patrimônio e Material, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 1.

DESIGNAR a servidora JULIANA REZENDE LINS DE ALBUQUERQUE para exercer a função gratifi cada FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, a contar de 21/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 27/11/2022 a 03/12/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 27/11/2022 a 03/12/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. PATRICIA MACÊDO DE CAMPOS e Dr. ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 2.