TJAM

Art. 1.º Designar os membros da Equipe de Transição da Corregedoria Geral de Justiça para o Biênio 2023-2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3445, FL. 1.

DESIGNAR a servidora NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 13.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais), à empresa ONE CURSOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (CNPJ n.º 06.012.731/0001-33), referente à inscrição da servidora Gizelle Maria Cunha de Souza no Curso Presencial “Gestão Patrimonial na Administração Pública” que ocorrerá no período de 28 a 30 de novembro de 2022, na cidade de Brasília/DF, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 13.

DESIGNAR o servidor ISAÍAS CAMURÇA DE SOUZA, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara de Iranduba/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.000,00 (mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 12.

DESIGNAR o servidor RODRIGO HOMERO LEITE COLARES, Diretor da Secretaria da 1.ª Vara de Manacapuru/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 12.

DESIGNAR o MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, no período de 07/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2019, 10 (dez) dias atinentes ao exercício de 2020 e 12 (doze) dias do ano de 2021, para serem usufruídas no período de 07/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 11.

DESIGNAR o MM. Doutor GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Execução Penal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, no período de 09/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2015 e 17 (dezessete) dias referentes ao exercício de 2016, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 11.

DESIGNAR a MM. Doutora MELISSA SHANCES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara de Família da Capital, no período de 07/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ÀUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 07/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 10.

DESIGNAR o MM. Doutor LUIS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 17ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 09/01/2023 a 31/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Cível, 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 09 a 31/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 9.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a Excelentiìssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, 03 (três) dias de licença para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 07 a 09/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, Membro deste Poder, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2008, para serem usufruídas no período de 09 a 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 9.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 07/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL. 8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 07/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, para serem usufruídas no período de 16 a 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MAURO MORAES ANTONY, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias referentes ao exercício de 2019 e 03 (três) dias atinentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3445, FL.7.