TJAM

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jussara Albertina da Silva Cavalcante e Freed Róbson da Luz, no dia 29/09/2022, para a Comarca de Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.3.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Gizelle Cunha de Souza e José Marino Araújo,no dia 20/10/2022, para a Comarca de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo Homero Leite Colares, Renato de Sales Teixeira, Denis Freitas de Araújo Neto, Jander Thiago Weckner, Gina Oliveira Sposina, Fernanda Layanne Andrade Prado, Elzira de Angiolis Silva e Raul Pinheiro Castel Branco, no período de 28/11/2022 a30/11/2022, e dos servidores Reginaldo da Silva Gonçalves, André Coelho de Souza, Jessé do Nasciemnto da Silva, Kleber Costa e Elisilvia Marinho Correia, no período de 28/11/2022 a01/12/2022, para a Comarca de Manaus/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias aos servidores Rodrigo Homero Leite Colares, Renato de Sales Teixeira, Denis Freitas de Araújo Neto, Jander Thiago Weckner, Gina Oliveira Sposina, Fernanda Layanne Andrade Prado, Elzira de Angiolis Silva e Raul Pinheiro Castel Branco e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias aos servidores Reginaldo da Silva Gonçalves, André Coelho de Souza, Jessé do Nasciemnto da Silva, Kleber Costa e Elisilvia Marinho Correia, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi e das servidoras Jessica Menezes Monte e Larissa da Silva Veiga, no período de 21/01/2023 a 29/01/2023, para a Comarca de Lábrea/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 8,5 (oito e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referidas servidoras. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.1.

I –AUTORIZAR o deslocamento do servidor Luiz Felipe Lima da Silva, no dia 23/11/2022, para a Comarca de Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.1.

Art. 1º. REMUNERAR os servidores que integram o Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças, implantado pela Portaria nº 3702/2022, de 03 de novembro de 2022, com o valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3447, FL. 2.

DESIGNAR, na forma do artigo 18 da Lei Complementar 17/1997, de 23.01.1997, com redação dada pelo artigo 1° da Lei Complementar 190/2018, de 10.08.2018, o MM Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, juiz convocado, para compor o colegiado da 2ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como, adquirir o acervo distribuído para Excelentíssima Senhora Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha na 2ª Câmara Criminal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3447, FL.1.

Art. 1º. INSTITUIR o 1º Mutirão de Atualização da Fila de Alvarás do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que funcionará no período de 1º a 19 de dezembro de 2022. Art. 2º. DETERMINAR a todos os (as) magistrados (as) que envidem esforços para o exame dos pedidos de expedição de alvará, de liberação das autorizações já confeccionadas e disponibilizadas na respectiva fi la, bem como fi scalizar a atuação das serventias na elaboração das ordens pendentes. Parágrafo único. A impossibilidade de cumprimento desta determinação deverá ser comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça. Art. 3º. DETERMINAR à Secretaria das Unidades de Processamento Judicial de Primeiro Grau que fi scalize a atuação das UPJ´s no cumprimento deste normativo. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.32.

RETIFICAR a Portaria nº. 3726 de 03/11/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, aos servidores MAURO SARAIVA BARROS LIMA, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) e ROBERTA MONIQUE DA SILVA SANTOS, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), que irão desenvolver atividades como conteudistas no Curso Autoinstrucional: “TELETRABALHO”, com atualização em conformidade com a Resolução nº 23/2022, previsto para ser realizado no dia 17/11/2022, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, a servidora Marília Freire da Silva no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), que irá desenvolver atividade como instrutora interna no Curso: “Como ser servidor e não personagem utilizando os instrumentos dos Direitos Humanos na Amazônia”, previsto para ocorrer em 04 de novembro de 2022, por meio do Google Meet, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.4.

I - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Luana da Silva Costa, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020. II - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Rosymeire de Andrade Peres, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020. III - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Erika Kelem Pedro Galvão, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020. IV - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, servidor Douglas Herbert Lopes da Silva, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.4.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Rafael de Souza Cardoso, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Maués/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.3.

I - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Bruno Luciano Brito de Vasconcelos, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/ AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020. II - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Paulo de Tarso dos Santos Rodrigues, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/ AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.3.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.389 de 28/07/2022, que designou o servidor publico municipal Pedro Felipe Correa da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.388 de 28/07/2022, que designou a servidora publica municipal Luziane Reis de Oliveira, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Parintins/ AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.822, de 29/08/2022, que designou a servidora Cintia Mesquita de Souza, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.2.

DESIGNAR os servidores Ivander Cavalcante Scantbelruy como Fiscal e Ronald Gonçalves Ribeiro como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 049/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.2.

DESIGNAR os servidores Leonardo Mattedi Matarangas como Fiscal e Mário Hênel da Silva Levy como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato de Locação Predial n.º 003/2022 - FUNJEAM, celebrado entre a Sra. Andreza Cristina Leal Navarro, Sra. Maria Iran Fonseca Rabelo e Sr. Paulo Fernandes da Silva Junior e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.1.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora de Cerimonial/TJ, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio de despesas com Materiais de Consumo (339030) e R$ 7.000,00 (sete mil reais), para custeio de despesas com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3447, FL.1.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 04/12/2022 a 10/12/2022 os Exmos. Juízes de Direito Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS e Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3451, FL.3.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 04/12/2022 a 10/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3451, FL.2.