TJAM

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Beruri/AM, 14 (quatorze) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 14 a 27/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.10.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3652, de 28/10/2022, que designou o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Dr. Vicente de Oliveira R. Pinheiro, no período de 11/11/2022 a 20/12/2022 II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Dr. Vicente de Oliveira R. Pinheiro, no dia 11/11/2022 e no período de 21/11 a 19/12/2022. III -DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder cumulativamente pela 6ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Magistrado requerente, no período de 13/01 a 17/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.10.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3651, de 28/10/2022, que concedeu ao MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara de Família da Capital, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2020 e 30 (trinta) dias atinentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 11/11/2022 a 20/12/2022. II - CONCEDER ao referido Magistrado, 35 (trinta e cinco) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2020 e 25 (vinte e cinco) dias referentes ao exercício de 2021, no dia 11/11/2022 e nos períodos de 21/11/2022 a 19/12/2022 e de 13 a 17/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.9.

DESIGNAR o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, no período de 09 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 09 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.9.

CONSIDERAR CONCEDIDOS na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 03 (três) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 07 a 09/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.8.

I - TORNAR SEM EFEITO, o item II da Portaria nº 3600, de 27/10/2022, na parte em que designou o MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as folgas compensatórias do Dr. Rafael da R. Lima, que responde pela referida Vara, nos dias 18/11, 21 a 25/11/2022, 28/11 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022, 12 a 16/12/2022 e 19/12/2022. II - DESIGNAR a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as folgas compensatórias do Dr. Rafael da R. Lima, que responde pela referida Vara, nos dias 18/11, 21 a 25/11/2022, 28/11 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022, 12 a 16/12/2022 e 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.8.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3432, de 18/10/2022, que designou o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, respondendo pela 3ª Vara de Execuções Penais, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Eulinete Melo da S. Tribuzy, nos períodos de 16 a 18/11/2022, 21 a 25/11/2022, 28/11/2022 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022. II - DESIGNAR a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Eulinete Melo da S. Tribuzy, nos períodos de 16 a 18/11/2022, 21 a 25/11/2022, 28/11/2022 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHIXARO, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 17 (dezessete) dias referentes ao exercício de 2011 e 13 (treze) dias atinentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 01 a 30/01/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.7.

I - TORNAR SEM EFEITO, o item II da Portaria nº 3712, de 03/11/2022, na parte em que designou o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante a licença medica da Dra. Renata Tavares A. Fonseca Costa, no período de 01 a 23/11/2022. II - DESIGNAR o referido Magistrado para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante a licença medica da Dra. Renata Tavares A. Fonseca Costa, no período de 25/10/2022 a 23/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.7.

I - TORNAR SEM EFEITO, o item II da Portaria nº 3145, de 21/09/2022, na parte em que designou o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante as férias do Dr. Lucas C. Bezerra, que responde pela referida Vara, no período de 16 a 25/11/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante as férias do Dr. Lucas C. Bezerra, que responde pela referida Vara, no período de 16 a 25/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, Membro deste Poder, 14 (catorze) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2006 e 08 (oito) dias do exercício de 2007, para serem usufruídas no período de 06 a 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do 1º Juizado Especial Cível, 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, para serem usufruídas no período de 09 a 31/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.6.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3686, de 31/10/2022, na parte do item II que designou o MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias da Dra. Rosália G. Sarmento, no período de 07 a 18/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.6.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3037, de 14/09/2022, que concedeu a MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, que seriam usufruídas no período de 07 a 18/11/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor ALDRIN HENRIQUER DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, no período de 09/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, sendo 17 (dezessete) dias referentes ao exercício de 2016 e 09 (nove) dias atinentes ao exercício de 2017, para a serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.5.

DESIGNAR a MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 23ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 23ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 12 (doze) dias referentes ao exercício de 2015 e 18 (dezoito) dias atinentes ao exercício de 2016, para serem usufruídas, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.4.

I –AUTORIZAR o deslocamento do servidor José Barbosa Paulino,no período de 09/12/2022 a 14/12/2022, para a Comarca de Carauari/AM. II –CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.3.