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Pasta Portarias/2022

Documentos

default PORTARIA n.º 4149 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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CONCEDER o adicional de insalubridade, em grau máximo, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora ADRIANA VILHENA FREITAS ROMANO, Analista Judiciária (Odontologia) do quadro efetivo deste Poder, lotado na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, nos termos do artigo 3.º, I, da Resolução n.º 32, de 27/09/2022 desta Corte de Justiça, a contar de 28/10/2022, conforme Decisão 0773800.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 17.

default PORTARIA n.º 4148 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Popular

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DESIGNAR a servidora JUSSARA ALBERTINA DA SILVA CAVALCANTE, Diretora da Divisão de Depósito Público deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 17.

default PORTARIA n.º 4146 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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AUTORIZAR o servidor JOÃO VITOR DINO TAVARES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, lotado na 8.ª Vara de Família da Capital, a exercer, temporariamente e precariamente, as atribuições do seu cargo de forma remota (Home Offi ce), nos termos dos normativos internos que regulamentam a matéria deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 17.

default PORTARIA n.º 4145 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, lotado na 4.ª Vara de Família da Capital, a exercer, temporariamente e precariamente, as atribuições do seu cargo de forma remota (Home Offi ce), nos termos dos normativos internos que regulamentam a matéria deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 16.

default PORTARIA n.º 4144 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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I – PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.386, de 28/07/2022, que designou o senhor o senhor JEREMIAS BARBOSA DE ALMEIDA, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Canutama/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.º 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. II – DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor MANOEL JÚNIOR BENTES DE OLIVEIRA, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Canutama/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.º 1268/2019 e 1976/2020, a contar da data de publicação desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 16.

default PORTARIA n.º 4143 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 22.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2022, no horário das 08:00 às 18:00 horas. 1. Alfredo Mota dos Santos 2. Ana Carolina Lucena Brito 3. Caio César Gomes Paulino da Silva 4. Emanuel da Silva Serra 5. Fabyo Orlando Guerra Nakagawa 6. Felipe Batista das Chagas 7. João Victor Miranda Galeno 8. Nalyne Suzan Medeiros 9. Rafaela Pereira Ramos Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 15.

default PORTARIA Nº 4117, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Popular

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I – EXCLUIR, a contar de 04/11/2022, os servidores FREDSON VIEIRA DE SOUZA, RENATO DE SALES TEIXEIRA e VICTÓRIA FRANCISCA CAMPELO CAVALCANTE do Grupo de Trabalho para a Atuação na Liderança do Saneamento dos Sistemas durante e após a Missão designada pela Portaria Conjunta CN-DMF n.º 1, de 22/03/2022, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. II – INCLUIR, com ônus e a contar de 04/11/2022, os servidores CAMILA EDER MARTINS DE SOUZA, RAMON HAJIME ESASHIKA LIMA e LEONARDO RAPOSO LISBOA FREITAS, como membros do supracitado Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. III – ATRIBUIR, aos supramencionados servidores, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

OBS.: REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DIA 24/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 15.

default PORTARIA Nº 4103, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, da Vara Uìnica da Comarca de Fonte Boa/AM, 60 (sessenta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 31/10/2022 a 29/12/2022.

default PORTARIA Nº 4102, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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DESIGNAR o MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Pauini/AM, no período de 10/11/2022 a 09/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.14.

default PORTARIA Nº 4100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/ AM, no período de 16 a 29/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 14.

default PORTARIA Nº 4099, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 14 (quatorze) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 16 a 29/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 13.

default PORTARIA Nº 4095, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3526, de 20/10/2022, que concedeu ao MM. Doutor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias referentes ao exercício de 2017 e 14 (quatorze) dias atinentes ao exercício de 2018, que seriam usufruídas no período de 1º a 30/12/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 13.

default PORTARIA Nº 4094, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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DESIGNAR o MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pela 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM no período de 07/11/2022 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 13.

default PORTARIA Nº 4093, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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CONCEDER, na forma do art. 285 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, c/c com o art. 1º da Lei nº 55/2008, de 19/12/2008, à MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, de acordo com a certidão de nascimento, no período de 07/11/2022 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 12.

default PORTARIA Nº 4092, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Urucará/AM, 01 (um) dia de licenç a médica, de acordo com o atestado médico, no dia 09/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 12.

default PORTARIA Nº 4091, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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DESIGNAR o MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, no período de 01 a 15/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 12.

default PORTARIA Nº 4090, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Popular

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CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 01 a 15/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.11.

default PORTARIA Nº 4089, DE 21 DE NOVEMBRO 2022. Popular

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DESIGNAR o MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante a folga compensatória do Dr. Alexandre L. Lasmar, no dia 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.11.

default PORTARIA Nº 4088, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Popular

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AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, a ser usufruída no dia 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.11.

default PORTARIA Nº 4087, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Popular

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DESIGNAR a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Manaquiri/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, durante a licença médica do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, no período de 14 a 27/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL.10.

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