TJAM

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, artigo 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho ao servidor GETÚLIO GOMES DE MOURA, Analista Judiciário (Contabilidade), atualmente lotado na Vara de Registros Públicos e Usucapião. II – A partir do dia 01 de dezembro de 2022 até 01 de dezembro de 2023, o servidor poderá exercer as funções do cargo remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a), que deverá defi nir juntamente com o servidor as atividades que serão realizadas, as quantidades, e prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5.º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao artigo 4.º, § 5.º da Resolução n.º 45/2021, antes do término desta autorização, o servidor deverá apresentar laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.7.

RETIFICAR a Portaria n.º 4146, de 23/11/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: “I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, artigo 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho ao servidor JOÃO VITOR DINO TAVARES, Assistente Técnico Judiciário (Pcd), atualmente lotado na 8.ª Vara de Família. II – A partir do dia 23 de novembro de 2022 até 23 de novembro de 2023, o servidor poderá exercer as funções do cargo remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a), que deverá defi nir juntamente com o servidor as atividades que serão realizadas, as quantidades, e prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5.º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao artigo 4.º, § 5.º da Resolução n.º 45/2021, antes do término desta autorização, o servidor deverá apresentar laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.7.

I - DESIGNAR a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, durante as folgas compensatória do Dr. Rafael da R. Lima, no período de 18/11 a 02/12/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, durante as folgas compensatória do Dr. Rafael da R. Lima, no período de 03/12 a 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.6.

I - CESSAR, a contar de 25/11/2022, o item II da Portaria nº 758, de 25/05/2021, na parte em que designou o MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 1ª. Vara do Tribunal do Júri- Juiz Presidente. II - CESSAR, a contar de 25/11/2022, o item III da Portaria nº 4083, de 18/11/2022, na parte em que designou o MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 3ª. Vara do Tribunal do Júri, no período de 16 a 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Borba/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, no período de 16/12/2022 a 06/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.6.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, 22 (vinte e dois) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 16/12/2022 a 06/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Careiro/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM,, no período de 23/01/2023 a 23/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, 32 (trinta e dois) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2007 e 27 (vinte e sete) dias atinentes ao exercício de 2008, para serem usufruídas no período de 23/01/2023 a 23/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.5.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3422, de 18/10/2022, que designou o MM. Doutor CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, no período de 12 a 16/12/2022. II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/ AM, no período de 11 a 17/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3421, de 18/10/2022, que concedeu ao MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, no período de 12 a 16/12/2022. II - CONCEDER ao referido Magistrado, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2010, para serem usufruídas no período de 11 a 17/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Pauini/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Emmanuel O. de Souza, no período de 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.4.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para serem usufruídas no período de 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, durante as folgas compensatória do Dr. Diego Martinez F. Cantoário, nos dias 17 e 18/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.3.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, a serem usufruídas nos dias 17 e 18/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.3.

I - TORNAR SEM EFEITO, o item II da Portaria nº 4105, de 21/11/2022, que designou o MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM. II - DESIGNAR a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 21.11.2022 à 29.01.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3814, de 08/11/2022, que designou a MM. Doutora TÃNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Anderson Luiz F. de Oliveira, nos dias 05, 06 e 07/12/2022. II - DESIGNAR a MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2º vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Anderson Luiz F. de Oliveira, nos dias 05 a 07/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.2.

I - CESSAR, o item II da Portaria nº 2339, de 25/07/2022, na parte em que designou a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM. II - DESIGNAR o MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4113/2022 de 22/11/2022, na parte que designou a Dr. LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 3-, de 27/11/2022 a 03/12/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Ipixuna- Período de 27/11/2022 a 03/12/2022 Juiz(a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3448, FL. 1.

CONCEDER o adicional de insalubridade, em grau máximo, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA SARMENTO, Analista Judiciária (Odontologia) do quadro efetivo deste Poder, lotado na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, nos termos do artigo 3.º, I, da Resolução n.º 32, de 27/09/2022 desta Corte de Justiça, a contar de 28/10/2022, conforme Decisão 0774008.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 18.

CONCEDER o adicional de insalubridade, em grau máximo, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora ANA CLÁUDIA MAIA DE ALMEIDA, Analista Judiciária (Odontologia) do quadro efetivo deste Poder, lotado na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, nos termos do artigo 3.º, I, da Resolução n.º 32, de 27/09/2022 desta Corte de Justiça, a contar de 28/10/2022, conforme Decisão 0774088.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3448, FL. 18.