TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento dos Exmos. Magistrados Gonçalo Brandão de Souza e Diego Martinez Fervenza Cantoário, e do servidor José Carlos da Silva Batista, no período de 29/11/2022 a 1º/12/2022, para a cidade de Recife/PE. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmos. Magistrados e referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.1.

I - DESIGNAR a MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher, durante as férias da Dra. Ana Paula de M. Braga Bussulo, no período de 12 a 19/12/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARRETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente como Juiz Presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri, durante as férias da Magistrada requerente, no período de 12 a 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3450, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher, 08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 12 a 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3450, FL.4.

DESIGNAR a MM. Dra. ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO, Juíza de Direito Titular do 6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a contar de 21.11.2022 até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3450, FL.3.

I - TORNAR SEM EFEITO, o item II da Portaria nº 4059, de 18/11/2022, na parte em que designou a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Eulinete Melo da S. Tribuzy, nos períodos de 16 a 18/11/2022, 21 a 25/11/2022, 28/11/2022 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, respondendo pela 3ª Vara de Execuções Penais, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Eulinete Melo da S. Tribuzy, nos períodos de 16 a 18/11/2022, 21 a 25/11/2022, 28/11/2022 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3450, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Excelentiìssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, 15 (quinze) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 24/11/2022 a 08/12/2022 .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3450, FL.3.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 776, de 28/05/2021, Item II, a contar de 28/11/2022, na parte em que designou o servidor TIAGO GUEDES CAVALCANTE Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM. II – DESIGNAR o servidor TIAGO GUEDES CAVALCANTE, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 10.ª Vara de Família da Capital, fazendo jus à gratifi cação da função, a contar de 28/11/2022. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3450, FL.2.

I- CESSAR a Portaria nº 4.173, de 25/11/2022, a partir de 25/11/2022, que designou na forma do artigo 18 da Lei Complementar 17/1997, de 23.01.1997, com redação dada pelo artigo 1° da Lei Complementar 190/2018, de 10.08.2018, o MM Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, juiz convocado, para compor o colegiado da 2ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como, adquirir o acervo distribuído para Excelentíssima Senhora Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha na 2ª Câmara Criminal; II- DESIGNAR, na forma do artigo 18 da Lei Complementar 17/1997, de 23.01.1997, com redação dada pelo artigo 1° da Lei Complementar 190/2018, de 10.08.2018, o MM Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, juiz convocado, para compor o colegiado da 2ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como, adquirir o acervo distribuído para Excelentíssimo Senhor Desembargador Cezar Luiz Bandiera na 2ª Câmara Criminal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3450, FL.2.

RETIFICAR a Portaria n.º 3824, de 08/11/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10/11/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “I – EXCLUIR, a contar de 20/10/2022, a servidora Camila Eder Martins de Souza no âmbito do Subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022. II – INCLUIR, a contar de 20/10/2022, o servidor Thiago Vieira Brandão no âmbito do Subgrupo 1, no Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022. III – EXCLUIR, a contar de 04/11/2022, os servidores Francisco Marcolino Pereira Júnior e Raphael Kazuhisa Oya Kabashima no âmbito do Subgrupo 2, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022. IV – INCLUIR, a contar de 04/11/2022, os servidores Márcio Alexandre Silva e Patrícia Lang no âmbito do Subgrupo 2, no Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022. V – ATRIBUIR, aos supramencionados servidores, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3450, FL.7.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, artigo 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho ao servidor LUÍS EDUARDO CARNEIRO DE ANDRADE LEITE, Assistente Técnico Judiciário (Pcd), atualmente lotado na 8.ª Vara Criminal. II – A partir do dia 01 de dezembro de 2022 até 01 de dezembro de 2023, o servidor poderá exercer as funções do cargo remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a), que deverá defi nir juntamente com o servidor as atividades que serão realizadas, as quantidades, e prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5.º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao artigo 4.º, § 5.º da Resolução n.º 45/2021, antes do término desta autorização, o servidor deverá apresentar laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3450, FL.6.

DESIGNAR o servidor PAULO HERBAN MACIEL JACOB NETO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, a contar de 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3450, FL.5.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores Jose Ribamar Martins Carneiro, Jardel de Oliveira Bernardo, Francisco Xavier de Souza Filho e Manoel Sales Mesquita, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022, para a Comarca de Iranduba/AM. II –CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referidos servidores. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3450, FL.5.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Antônio Itamar de Souza Gonzaga, no período de 04/12/2022 a 06/12/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3450, FL.4.

I –AUTORIZAR o deslocamento da servidora Gizelle Maria Cunha de Souza,no período de 27/11/2022 a 01/12/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a referida servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3450, FL.4.

I –RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3548, de 21 de outubro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Lúcio Printes dos Santos e Daniel dos Santos Moreira, no período de 29/11/2022 a 03/12/2022, para a Comarca de Apuí/AM. II – RETIFICAR o inciso II da Portaria nº 3070, de 15 de setembro de 2022, para EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3450, FL.3.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Elci Simões de Oliveira e dos servidores Marcelo Cruz de Oliveira e Francisca Barboza Gomes, no período de 29/11/2022 a 01/12/2022, para a Comarca de Maués/AM. II –CONCEDER 2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador e referidos servidores. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3450, FL.3.

I - CESSAR, o item II da Portaria nº 4132, de 23/11/2022, que designou a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 21.11.2022 à 29.01.2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL.12.

I - TORNAR SEM EFEITO, o item I da Portaria nº 3683, de 31/10/2022, que designou o MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Virginia M. Rodrigues, nos dias 28/11 a 02/12, 05 a 07/12, 12 e 13/12/2022. II - DESIGNAR a MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Virginia M. Rodrigues, nos períodos 28/11 a 02/12, 05 a 07/12, 12 e 13/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL.11.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 04/12/2022 a 10/12/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL.10.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01.11.2022, o servidor Danilo Cosme Santos Sampaio na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria 2102, de 12.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3449, FL.8.