TJAM

DESIGNA a MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para responder, cumulativamente, pela Vara da Auditoria Militar Estadual, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.9.              

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara da Auditoria Militar Estadual, (30 trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2019 e 28 (vinte e oito) dias referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.9.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Membro deste Pode, 08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 09 a 16/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.9.

DESIGNA a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 1º Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pelo 2º Tribunal do Júri - Presidente, durante as folgas compensatórias do Dr. James O. dos Santos, no período de 23 a 27/01/2023 e 30/01/2022.

DESIGNA a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itapiranga/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Urucará/AM, durante a folga do magistrado requerente, no período de 23 a 27/01/2023 e 30/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.8.

AUTORIZA, 06 (seis) dias de folgas compensatórios, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para serem usufruídas nos períodos de 23 a 27/01/2023 e 30/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.8.

DESIGNA a MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher, durante as folgas compensatórias da Dra. Ana Paula de M. Braga, no período de 09 a 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.7.              

AUTORIZA, 04 (quatro) dias de folga compensatório, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher, para serem usufruídas no período de 09 a 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.7.              

DESIGNA o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública, no período de 09/01/2023 a 13/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.7.              

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, 95 (noventa e cinco) dias de férias regulamentares, sendo 15 (quinze) dias do exercício de 2010, 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2011 e 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 13/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.7.              

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3973, de 11/11/2022, que designou o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 07/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.7.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3972, de 11/11/2022, que concedeu à MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, que seriam usufruídas no período de 07/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.6.              

DESIGNA a servidora LAYSA MINELY SOUZA DA CUNHA BARBOSA , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante o afastamento do titular, no período de 12/12/2022 a 20/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.6.

DESIGNA a servidora CINTHYA LENA DOS SANTOS MAIA , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, durante usufruto de licença para tratamento de saúde da titular, no período de 13/12/2022 a 27/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.6.

AUTORIZA, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 45/2021, condição especial de trabalho à servidora ANA PAULA DE SOUZA CORDEIRO, Analista Judiciário (Sem Especialidade), lotada no Setor de Distribuição Processual do Fórum Mário Verçosa.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.5.              

AUTORIZA a participação de RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO , Juiz de Direito, titular da 1ª Vara de Manacapuru, em atividades do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (UniversidaddelMuseo Social Argentino – Buenos Aires/ARG) e do Mestrado (Universidade Caxias do Sul/CESAA – João Pessoa/PB), de 16 e 28 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.5.

DESIGNA, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 02/10/2022, as servidoras municipais, Rosiney Oriente Menegeth e Sofi a Monteiro dos Reis para atuarem como Oficialas de Justiça ad hoc na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.4.              

CONCEDE ao servidor RENAN PINHEIRO COSTA LIMA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, lotado na 1.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 04 (quatro) anos de licença para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 75, da Lei n.º 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), com efeitos a contar de 24 de julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.4.

DESIGNA a servidora ÉRICA PERES DE SOUZA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer, temporariamente e com ônus, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara – PJ-DSV da 11.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de folgas e férias da titular, a servidora Cíntia Maria Stone de Mesquita, no período de 03/12/2022 a 08/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.4.

CONSIDERA designada a servidora ELIANA LASMAR DE MENDONÇA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder por ter exercido, temporariamente e com ônus, o cargo comissionado de Assessora Jurídica de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, a servidora Laura Fernanda Melo Nascimento, no período de 10/12/2022 a 18/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.3.              

CONSIDERA designado o servidor LUCIANO FERREIRA MACHADO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder por ter exercido, temporariamente e com ônus, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final – PJ-ASV da 13.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante designação de substituição da titular, a servidora Ana Paula de Lima Pessoa, no período de 14/12/2022 a 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.3.