• Login

TJAMTJAM

Pasta Portarias/2022

Documentos

default Portaria nº 63, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2574/2021, de 29/12/2021, que designou o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 24/01/2022 a 07/02/2022.
II - DESIGNAR o MM. Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias do Dr. Francisco Carlos G. de Queiroz, no período de 24/01/2022 a 07/02/2022.

default Portaria nº 60, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2514, de 17/12/2021, que concedeu férias regulamentares ao MM. Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, bem como a designação do MM. Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, para responder, cumulativamente, durante as férias do mencionado Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, no período de 24/02/2022 a 25/03/2022.
II - CONCEDER ao MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2020, a serem usufruídas no período de 24/01/2022 a 22/02/2022.
III - DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, no período de 24/01/2022 a 22/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3242, FL.1.

default Portaria nº 67, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

CONSIDERAR concedidos na forma do artigo 271, I da Lei Complementar n.º 17/1997, de 23/01/1997, à MM. Doutora EULINETE MELO SILVA TRIBUZY, Juíza de Direto, Titular da 11.ª Vara Criminal da Capital, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o Atestado Médico (Doc. 0409946), durante o período de 09/12/2021 a 23/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3242, FL.1.

default Portaria nº 64, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

DESIGNAR o servidor RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Boa Vista dos Ramos/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3241, FL.8.

default Portaria nº 59, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

CESSAR, a contar de 07/01/2022, os efeitos da Portaria n.º 706, de 17/05/2021, que designou o servidor PAULO ROBERTO PESSOA VASCONCELOS, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Secretário - FG-1, da Secretaria-Geral de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3241, FL.8.

default Portaria nº 57, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

DESIGNAR servidora Cintya Kazuko Dias Takano, Auxiliar Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas - PJ-DAS III, durante o impedimento da titular, servidora Jussara Ferreira Barroncas de Assunção, que se encontra em usufruto de férias regulamentares, no período de 10/01/2022 a 21/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3241, FL.8.

default Portaria nº 56, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

DESIGNAR a servidora SIGRID ALMEIDA SOARES, Auxiliar Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Juruá/AM (FG-1), a contar de 03 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3241, FL.7.

default Portaria nº 55, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

DESIGNAR o servidor Delson Marques Martins Júnior, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais - PJ-DAS III, durante o impedimento da titular, servidora Cintya Kazuko Dias Takano, que se encontra substituindo a servidora Jussara Ferreira Barroncas, Diretora da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas, no período de 10/01/2022 a 21/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3241, FL.7.

default Portaria nº 41, de 10 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

CESSAR, a contar de 19 de dezembro de 2021, os termos da Portaria nº 125 de 18 de janeiro de 2021, que colocou o servidor MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, à disposição da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3241, FL.7.

default Portaria nº 68, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

Dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e seu respectivo funcionamento em razão do atual quadro da pandemia de COVID-19.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3241, FL.6.

default Portaria nº 51, de 11 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.807, de 07 de outubro de 2021, que designou o servidor FREDSON VIEIRA DE SOUZA, Assistente Judiciário deste Poder, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Benjamin Constant/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 08 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3241, FL.6.

default Portaria nº 50, de 11 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.717, de 25 de setembro de 2021, que designou o servidor municipal, JUCIMAR MARTINS DA SILVA para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3241, FL.5.

default Portaria conjunta nº 02, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, a realização da Audiência de Custódia por videoconferência, durante o estado de calamidade pública, em razão da pandemia mundial por Covid-19.

]DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3240, FL.4

default Portaria nº 62, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

DESIGNAR o MM. Juiz Dr. James Oliveira dos Santos, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder,cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, no período de 10/01/2022 a 28/01/2022, durante as férias do magistrado,convalidando os atos praticados até a presente data.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3240, FL.3.

default Portaria nº 61, de 12 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

I - CESSAR, os termos da Portaria nº 49/2022, de 11/01/2022, na parte que designou o MM. Dr. James Oliveira dos Santos,Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, durante asférias da Drª. Careen Aguiar Fernandes, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
II – DESIGNAR, o MM Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito da 3ª V.E.C.U.T.E, para responder cumulativamente,pela Central de Inquéritos Policiais, durante as férias da Drª. Careen Aguiar Fernandes, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, convalidando os atos praticados até a presente data.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3240, FL.3.

default Portaria nº 54, de 11 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

I - CESSAR, os termos da Portaria nº 2475/2021, de 16/12/2021, na parte que designou a MM. Dra. MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA C.CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito da 10.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, pela 8.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias do titular Doutor Mateus Guedes Rios, no período de 07/01/2022 a 28/01/202, convalidando os atos praticados até a presente data.
II – DESIGNAR, o MM Dr. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito da 12.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente, pela 8.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias do titular Doutor Mateus Guedes Rios, no período de 07/01/2022 a 28/01/202, convalidando os atos praticados até a presente data

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3240, FL.2.

default Portaria nº 53, de 11 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

I - CESSAR, os termos da Portaria nº 2475/2021, de 16/12/2021, na parte que designou o MM. Dr. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito da 12.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente, pela 9.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da titular Doutora Maria Eunice Torres do Nascimento, no período de 10/01/2022 a 24/01/202,
convalidando os atos retroativos até a presente data.
II – DESIGNAR, a MM Dra. MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA C. CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito da 10.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente, pela 9.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da titular Doutora Maria
Eunice Torres do Nascimento, no período de 10/01/2022 a 24/01/202, convalidando os atos já praticados até a presente data.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3240, FL.2.

default Portaria nº 52, de 11 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

DESIGNAR a MM. Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder,cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, durante as férias do Dr. Rafael da Rocha Lima, no período de 10.01.2022 a 28.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3240, FL.1.

default Portaria nº 49, de 11 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr.James Oliveira dos Santos, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM,para responder, cumulativamente, pelaCentral de Inquéritos Policiais, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022,durante as férias da magistrada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3240, FL.1.

default Portaria nº 48, de 11 de janeiro de 2022 Popular

Baixar

DESIGNAR a MM. DoutoraSUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final,Titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela10ª Vara Criminal da Capital, durante as folga compensatória do Dr. Áldrin Henrique de C. Rodrigues, no período de 07 a 16/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3240, FL.1.

2022 - Mapa do Site
feed-image RSS
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline