TJAM

DESIGNAR a servidora Maria do Perpétuo Socorro Pimentel da Silva, Consultora Especial deste Poder, para exercer, em em substituição temporária e sem ônus, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, durante o impedimento da titular, a servidora Alice Mei da Silva Gióia, que se encontra em licença médica, no período de 10/01/2022 a 19/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3247, FL.3.

I - CESSAR, a contar de 20/01/2022, os termos da Portaria nº 66, de 12/01/2022, na parte que designou a MM. Doutora BARBÁRA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, para responder, cumulativamente, pela Vara de Auditoria Militar, durante as férias do Dr. Alcides Carvalho V. Filho, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022.

II – DESIGNAR, a contar de 20/01/2022, a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza Titular da 6ª. Vara Criminal, para responder cumulativamente, pela Vara de Auditoria Militar, durante as férias do Dr. Alcides Carvalho V. Filho, no período de 20/01/2022 a 08/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3247, FL.2.

RETIFICAR os termos da da Portaria nº2519, de 17.12.21, que designou a MM. Juíza de Entrância Inicial, Doutora JOSEILDA PEREIRA BILIO,Titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para responder, cumulativamente, pelo 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, até ulterior deliberação, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“CONVOCAR a MM. Doutora Juíza de Entrância Inicial, Doutora JOSEILDA PEREIRA BILIO,Titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para responder, exclusivamente,pelo 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a ulher, até ulterior deliberação.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3247, FL.2.

DESIGNAR o MM. Juiz Dr. EDUARDO ALVES WALKER, Titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder,cumulativamente, pela 3ª. Vara de Itacoatiara, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3247, FL.2.

TORNAR sem efeito a Portaria nº 55 de 12/01/2022, que designou o servidor Delson Marques Martins Júnior, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais - PJ-DAS III, no período de 10/01/2022 a 21/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3246, FL.1.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, a ser usufruído no dia 04/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3246, FL.1.

Determina a apresentação dos comprovantes de vacinação contra COVID-19 pelos magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3245, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Sr. Chrystiano Lima e Silva no período de 25/01/2022 a 29/01/2022, para à cidade de Rio de Janeiro/RJ.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3245, FL.5.

DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum/Distribuidor da supracitada comarca para todos os fins de direito, nos termos do art. 103 e 104 da LC n. 17/97, a contar de 15.12.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3245, FL.5.

DESIGNAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO QUEIROZ TELES, Assistente Judiciária deste Poder para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara – PJ-DSV da 1.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante a licença maternidade da titular, a servidora Gina Oliveira Sposina, a contar de 11/01/2022, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3245, FL.5.

I – RETIFICAR parcialmente o inciso II da Portaria nº 43 para alterar a quantidade de diárias para 5,5 (cinco e meia) a serem pagas ao Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

II – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3245, FL.4.

I – AUTORIZAR a emissão dos bilhetes de passagens aéreas para o Magistrado Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Juiz de Direito deste Tribunal de Justiça, no trecho Brasília-DF/Manaus-AM no dia 30 de janeiro de 2022 e retorno Manaus-AM/Brasilia-DF no dia 05 de fevereiro de 2022, conforme solicitado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3245, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Cássio André Borges Santos no período de 22/11/2021 a 23/11/2021, para à cidade de Brasília/DF.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas para o Magistrado.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3245, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES no período de 25/01/2022 a 30/01/2022, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3245, FL.3.

DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Juíza Sumariante, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022, convalidando os atos praticados até a presente data.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3244, FL.7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), à docente Drª Naira Neila Batista de Oliveira Norte, pelo cumprimento das atividades de magistério realizadas junto à Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, no Curso: Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais, a realizar-se no período de 07/02/2022 a 11/02/2022, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 4 de dezembro de 2020 – ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3244, FL.7.

DESIGNAR o servidor CELSO RABELO COSTA FILHO, Assistente Judiciário deste Poder, para substituir, temporariamente, o servidor Renan Pinheiro Costa Lima no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante o usufruto de férias, no período de 07/02/2022 a 06/07/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3244, FL.7.

DESIGNAR o servidor ENEAS REATEGUI FRANCO JUNIOR, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, temporariamente e sem ônus, a Função Gratificada de Secretário da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, durante as férias regulamentares da titular, servidora Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, no período de 10/01/2022 a 24/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3244, FL.6.

DESIGNAR os servidores NILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 043/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Unidade Consumidora nº 2015266-3 - Fórum de Justiça e Cartório Judicial da Comarca de Nhamundá).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3244, FL.6.

DESIGNAR os servidores NILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 044/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Unidade Consumidora nº 1108169-4 - Fórum de Justiça da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3244, FL.6.