TJAM

I –AUTORIZAR o deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeiro no período de 25/01/2022 a 29/01/2022, para à cidade de Rio de Janeiro/RJ.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação,hospedagem e locomoção para a servidora.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.6.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Francisco Possidônio da Conceição e da servidora Bianca Cláudio Elesbão de Souza no período de 31/01/2022 a04/028/2022, para à Comarca/termo de Tonantins/AM.

II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias
recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º
2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.5.

DESIGNAR a servidora Roberta Araújo Mateus, Assistente Judiciária deste Poder, para substituir, temporariamente, a servidora Emanuelle da Silva Queiroz de Souza, no cargo de Assessora de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 7ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o gozo de licença maternidade, no período de 07/01/2022 a 30/06/2022, e de férias regulamentares, no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2529/2021, de 17/12/2021, que designou a MM. Doutora LIA MARIA GUEDES DE FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Irlena Leal Benchimol, no período de 21 a 30/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº2528,de 17/12/2021, que concedeu a MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível,10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, que seriam usufruídas no período de 21 a 30/01/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2480/2021,de 16/12/2021, que designou a MM. Doutora CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da Dra. Anagali M. Bertazzo, no período de 17 a 26/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº2479,de 16/12/2021, que concedeu a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Criminal da Capital,10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, que seriam usufruídas no período de 17 a 26/02/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2576/2021,de 29/12/2021, que designou os MM. Doutores SCARLET BRAGA B. VIANA e SAULO G. PINTO, Juízes de Direito de Entrância Inicial, respectivamente, Titulares da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM e 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM,para responderem, cumulativamente, pela1º Vara da Comarca de Manacapuru/AM e 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, respectivamente, durante as férias do Dr. Rafael Almeida Cró Brito, no período de 24/01/2022 a 02/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº2575,de 29/12/2021, que concedeu ao MM. Doutor RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, que seriam usufruídas no período de 24/01/2022 a 02/02/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº2425,de 15/12/2021, que concedeu a MM. Doutora LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, que seriam usufruídas no período de 07/01/2022 a 05/02/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.3.

CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ªVara Criminal da Capital, 05 (cinco) dias de licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família (filha), de acordo com o atestado médico, a contar de 10 a 14/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 24/01/2022 a 09/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.2.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 30/01/2022 a 05/02/2022, o Exmo. Juiz de Direito Dr. HENRIQUE VEIGA LIMA e a Exma. Juíza de Direito Dra. SANà NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.8.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 30/01/2022 a 05/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.7.

 ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 30/01/2022 a 05/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.6.

I - PRORROGAR, até 16/05/2022, os termos da Portaria n.º 2550/2021, de 25.12.2021, que designou o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Parintins, no período de 25.12.2021 a 23.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3247, FL.48.

DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Dra. LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3247, FL.48.

CESSAR os termos da Portaria n.º 2.372, de 09 de dezembro de 2021, que designou o Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, para responder com cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crime e Uso e Tráfico de Entorpecentes, até ulterior deliberação”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3247, FL.47.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.561/2021 de 08/09/2021, que designou o servidor municipal Matias Souza da Silva Júnior,para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Anamã/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3247, FL.3.

DESIGNAR a servidora Nelsilene Lima da Silva Gomes, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em em substituição temporária e sem ônus, o cargo comissionado de Secretária Judiciária da Secretaria da 1ª Câmara Cível - PJ-DAS II, durante o impedimento da titular, a servidora Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, que se encontra em usufruto de férias, no período de 10/01/2022 a 14/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3247, FL.3.