TJAM

I – CESSAR, a Portaria nº 3.583, de 26/10/2022, na parte que designou, o MM Juiz Dr. ROSSELBERTO HIMENS Titular da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 8ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 05 a 19/12/2022; II - DESIGNAR, o MM Juiz Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES QUEIROZ, Titular da 14ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, 8ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período no período de 05 a 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3451, FL.3.

I-DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 04/12/2022 a 10/12/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS e Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY. II- ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92) 99282-6236, (92) 3303-5240. III – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3451, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 04/12/2022 a 10/12/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3451, FL.2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 04/12/2022 a 10/12/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3451, FL.2.

I – DESIGNAR o Exmº. Dr. LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito deste Poder, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível para funcionar como Membro da 1ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, pelo critério de merecimento, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3451, FL.1.

I – CESSAR os efeitos da Portaria 2.539, de 08/08/2022, que designou o MM. Dr. FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito de Entrância Final para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, a contar de 01.12.2022. II – DESIGNAR o MM. Dr. ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, para responder, cumulativamente pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, a contar de 01.12.2022, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3451, FL.1.

I – ELOGIAR os magistrados e servidores desta Corte de Justiça, abaixo relacionados, pelo esforço, presteza, efi ciência e dedicação no desempenho de suas funções, durante a realização da Semana de Conciliação das Varas de Família 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.7.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, artigo 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho ao servidor ADAILTON TADEU VERAS FREIRE, Analista Judiciário - Contabilidade (Pcd), atualmente lotado na Secretaria da 3.ª Contadoria. II – A partir do dia 01 de dezembro de 2022 até 01 de dezembro de 2023, o servidor poderá exercer as funções do cargo remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a), que deverá defi nir juntamente com o servidor as atividades que serão realizadas, as quantidades, e prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5.º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao artigo 4.º, § 5.º da Resolução n.º 45/2021, antes do término desta autorização, o servidor deverá apresentar laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.7.

DESIGNAR o servidor Thiago Lima dos Santos, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Contratos e Convênios - PJ-DAS III, da Secretaria de Compras e Operações, durante o afastamento do titular, o servidor Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, em razão do usufruto de folgas do recesso forense no período de 28/11/2022 a 15/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Marilene da Silva Pacífi co, servidora pública municipal, cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 25/2022/TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Coari, /AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Elisvan Souza de Oliveira, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2019, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Sharlyngton Pressler da Frota, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2019, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.5.

I - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o servidor Alysson Simões Souza, Assistente Judiciário deste Poder, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Itacoatiara/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa T. H. S. BEZERRA - EIRELI, CNPJ nº 09.068.212/0001-85, no valor total de R$ 1.759,84 (mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 011/2022, do Pregão Eletrônico nº 030/2022, referente a Aquisição de Material de Ornamentação: 08 Galhos Florais (arranjo para mesa de buff et), para atender o “Café da Manhã de Confraternização do TJAM”, previsto para ocorrer no período de 05 a 07 de Dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, CNPJ nº 07.259.925/0001-09, no valor total de R$ 6.049,50 (Seis mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 013/2022, para a Contratação de Serviços de Buff et (coquetel), atendendo a “Cerimônia de Outorga do Mérito Acadêmico”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, no dia 22 de Novembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3690/2022, de 01/11/2022, que autorizou o deslocamento das servidoras Karla Chikako Souza Sudo e Elizanea Moreira Fernandes da Costa, para a Comarca de Carauari/AM e Itamarati/AM, no período de 07/11/2022 a 14/11/2022, bem como concedeu 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3486/2022, de 19/10/2022, que autorizou o deslocamento e a emissão de passagens aéreas do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, para a cidade de São Paulo/SP, no período de 28/11/2022 a 01/12/2022, bem como concedeu 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jussara Albertina Cavalcante, Freed Robson da Luz, Benedito do Carmo Brandão, Jorge Miguel Maia Fernandes, José Eurípedes Rodrigues Neto e Jander Souza Castelo Branco, no dia 09/08/2022, para a Comarca de Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor José Eurípedes Rodrigues Neto, no período de 21/10/2022 a 22/10/2022, para a Comarca de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor José Ivanir Alves Araújo, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022, para a Comarca de Manaquiri/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3451, FL.2.