TJAM

PRORROGAR os termos da Portaria nº 2.755/2022, de 23/08/2022, que designou o servidor Celso Rabelo Costa Filho, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante o afastamento da titular, o servidor Renan Pinheiro Costa Lima, em razão do usufruto de folgas eleitorais, férias e licenças especiais, no período de 07/01/2023 a 23/07/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 8.

DESIGNAR os servidores MARCELO CARNEIRO GARCEZ como Fiscal e RICARDO CORRÊA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 050/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JP ENGENHARIA E CONSULTORIA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 8.

DESIGNAR os servidores FERNANDA PRISCILLA PEREIRA CALLEGARE como Fiscal e MIRIAN FALCÃO DA SILVEIRA ROLIM como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 052/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 7.

DESIGNAR os servidores CLAUDIA CORREIA FORTUNATO como Fiscal e ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 053/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 7.

DESIGNAR o servidor Marcelo Corrêa de Mello, Assistente Judiciário, lotado na Secretaria Geral de Administração - SECGAD, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.615, de 15/08/2022, que designou a servidora municipal Ana Cristina de Oliveira da Costa Santos, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” na Comarca de Careiro da Várzea/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.821, de 29/08/2022, que designou o servidor municipal Matheus do Nascimento Patrício, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Boca do Acre/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Rafael Lopes de Almeida, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV da 4ª Vara Criminal, durante o afastamento do titular, o servidor Leonardo Abecassis Medeiros, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 28/11/2022 a 16/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Fábio Augusto do Nascimento Castilho, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 1ª Vara de Família, durante o afastamento da titular, a servidora Mônica Costeira de Mendonça Furtado, em razão do usufruto de folgas eleitorais nos dias 28/11/2022 a 02/12/2022 e 05 e 06/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Adrianne de Souza Pacheco, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Folha de Pagamento - PJ-DAS III, da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o afastamento da titular, a servidora Jianny Pinheiro da Silva, em razão de licença médica no período de 23/11/22 a 29/11/22, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Queliane Souza Alves, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Processos Administrativos - PJ-DAS III, da Secretaria-Geral de Administração, durante o afastamento do titular, o servidor Eduardo Amed de Oliveira Bastos, em razão do usufruto de folgas eleitorais no período de 28/11, 29/11, 30/11, 01/12, 02/12, 05/12, 06/12 e 07/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Ricardo Maia Barbosa, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Coordenador da Ouvidoria Judiciária - PJ-DAS III, da Ouvidoria Geral de Justiça, durante o afastamento do titular, o servidor Diogo de Oliveira Lins, em razão do usufruto de folgas eleitorais nos dias 16/01/2023; 20/01/2023; 23/01/2023 a 25/01/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Monique Kelly Costa de Oliveira, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor Jurídico de Desembargador - PJ-DAS III, do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, durante o afastamento do titular, o servidor Ítalo Nascimento Hayden, em razão do usufruto de folgas eleitorais no período de 23/11/2022 a 25/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Lilian Farias de Souza, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretária da Coordenadoria de Distribuição Processual de 2º Grau - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Tais Viga de Albuquerque Oliva Souza, em razão de licença médica no período de 16/11/2022 a 28/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Luís Felipe de Araújo Flor, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, durante o afastamento do titular, o servidor Allen Valério Cascaes, em razão de usufruto de férias regulamentares, licença especial e folgas eleitorais, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022, considerando os termos do Art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.756, de 22/08/2022, que designou o servidor municipal Carlls Andrey Serrão dos Santos, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Luiz Felipe Lima da Silva, no dia 17/11/2022, para a Comarca de Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 2.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3490, de 19 de outubro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Raimunda Nonato da Silva dos Santos e Roberto Caetano Pereira, no período de 1º/12/2022 a 08/12/2022, para as Comarcas de São Sebastião do Uatumã/AM e Urucará/AM. II – RETIFICAR o inciso II da Portaria nº 3490, de 19 de outubro de 2022, para CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Vitor de Andrade Lima e George de Souza Pereira, no período de 12/12/2022 a 17/12/2022, para a cidade de Fortaleza/CE. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL.2.

I – DESIGNAR a Excelentíssima Dra. LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito deste Poder, Titular da 4ª Vara Cível da Capital para funcionar como Membro da 3ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, pelo critério de antiguidade, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3451, FL.4.