TJAM

CONCEDER, forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, 33 (trinta e três) dias de férias regulamentares, sendo 14 (catorze) dias referentes ao exercício de 2020 e 19 (dezenove) dias referentes ao exercício de 2021, para o período de 09/01/2023 a 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.6.

CONCEDER, forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANDREZZA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2021 e 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2022, para o período de 09/01/2023 a 28/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.6.

DESIGNAR a MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira da Vara Única da Comarca de Jutai/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 21/12/2022 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Iça, 38 (trinta e oito) dias de férias regulamentares, sendo 26 (vinte e seis) dias referentes ao exercício de 2017 e 12 (doze) dias atinentes ao exercício de 2018, para o período de 21/12/2022 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.5.

I - DESIGNAR a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Anamã/AM, no período de 30/01/2023 a 17/02/2023. II - DESIGNAR a MM. Doutora ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante as férias da Dra. Larissa Padilha R. Penna, que responde pela referida Comarca, no período de 30/01/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 30/01/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor DANNY RODRUGUES MORAES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, no período de 01/01/2023 a 10/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.4.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 01 a 10/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.4.

RETIFICAR a Portaria nº. 4051 de 21/11/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: DESIGNAR a servidora Denise Akemi Mitto Ochikubo, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Folha de Pagamento - PJ-DAS III da Secretaria de Gestão de Pessoas -SEGEP, durante o afastamento da titular, a servidora Jianny Pinheiro da Silva, no período de 16/11/20222 a 20/11/2022, considerando os termos do Art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.3.

DESIGNAR, a contar de 19/12/2022, o servidor Riordan Saylon Menezes Dantas, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Guajará/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.3.

I - DESIGNAR os servidores SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO XIMENES como Fiscal e NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato de Locação 003/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa WDL INVESTIMENTO E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. II - INCLUIR a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO XIMENES, com ônus, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e Portaria nº 2093/2022, a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.3.

CESSAR, a pedido, os efeitos da Portaria n.º 2393, de 28/07/2022, que designou a servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Gestão Contratual - FG-3, da Divisão de Contratos e Convênios, a contar de 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.2.

Art. 1°. ANTECIPAR o encerramento do expediente ordinário dos órgãos do Poder Judiciário do dia 5 de dezembro de 2022 para às 13 horas. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3452, FL.2.

Disciplina o funcionamento das unidades administrativas durante o recesso forense de 2022/2023 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3452, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4226/2022 de 01/12/2022, na parte que designou a Dra. TÂNIA MARA GRANITO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 9-, de 04/12/2022 a 10/12/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. Comarca de Urucará- Período de 04/12/2022 a 10/12/2022 Juiz(a): Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3452, FL.1.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses a contar da data de publicação desta Portaria, o senhor João Carlos Salvador de Menezes, servidor público municipal cedido à Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para desenvolver a função de Ofi cial de Justiça ad hoc na referida comarca, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL.25.

DESIGNAR a servidora Monaliza Pires Lima, Assistente Judiciária, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 6ª Vara Criminal, a contar de 01/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 24.

DESIGNAR a servidora Mariana Faria Filard , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III, do Gabinete do Desembargador Elci Simões de Oliveira, durante o afastamento da titular, a servidora Thaiane Souza dos Santos, em razão do usufruto de licença médica no período de 24/11/2022 a 08/01/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 8.

DESIGNAR o servidor Thiago Francisco de Andrade, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor Jurídico de Desembargador - PJ-DAS III, do Gabinete do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, durante o afastamento do titular, o servidor Heraldo Santana Bezerra Júnior, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/12/2022 a 10/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3452, FL. 8.