TJAM

RETIFICAR a Portaria nº. 4217/2022 de 29/11/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: SEI/TJAM nº 2022/000039311-00. LEIA-SE: SEI/TJAM nº 2022/000038146-00

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3454, FL. 2.

DESIGNAR o servidor Marcelo Corrêa de Mello, Assistente Judiciário, lotado na Secretaria-Geral de Administração - SECGAD, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3454, FL. 2.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 11/12/2022 a 17/12/2022 os Exmos. Juízes de Direito Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO e Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3455, FL. 3.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 11/12/2022 a 17/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3455, FL. 3.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 11/12/2022 a 17/12/202.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3455, FL. 2.

DESIGNAR a servidora DÉBORA MARQUES PEREIRA DIB para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador (FG-3), do Gabinete do Juiz Convocado, Dr. Henrique Veiga Lima, a contar de 01/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3453, FL. 2.

DESIGNAR a servidora CLYCIA DA CUNHA CAVALCANTI para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador (FG-3), do Gabinete do Juiz Convocado, Dr. Henrique Veiga Lima, a contar de 01/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3453, FL. 2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELLI – EPP, inscrita sob o CNPJ n.º10.720.502/0001-40, no valor total de R$ 151.939,00 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais) para prestação de serviços de fornecimento e instalação de circuito fechado de TV com transmissão baseada no protocolo IP (CFTV-IP), incluindo manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, para o monitoramento de todas as dependências do Depósito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas., em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL. 11.

DESIGNAR o servidor RENAN RODRIGUES GUIMARÃES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer, temporariamente e com ônus, o cargo comissionado de Diretor da 2.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJDUPJ, durante o usufruto de folga eleitoral e licença médica da titular, a servidora Adriana de Almeida Britto, no período de 21/11/2022 a 02/12/2022, remunerando-o nos termos do artigo 3. °, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL. 10.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3474, de 18/10/2022 que designou a servidora DENISE NEVES CORDOVIL MARTINS, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador João Mauro Bessa, a contar de 30/11/2022. II – DESIGNAR a servidora DENISE NEVES CORDOVIL MARTINS, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Onilza Abreu Gerth, a contar de 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL. 10.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO FERNANDES DA COSTA SOUZA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 9.ª Vara de Família da Capital, fazendo jus à gratifi cação da função, a contar de 12/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL. 10.

DESIGNAR a servidora MARIUZZA FERREIRA DA COSTA E SILVA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete d a Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, a contar de 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL. 9.

DESIGNAR a MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, durante a folga compensatória do Dr. Jaime Artur S. Loureiro, no dia 05/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL. 9.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, a ser usufruída no dia 05/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL. 9.

RETIFICAR a Portaria n.º 4082, de 18/11/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 22/11/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “I – CONSIDERAR designado o Exm.º Sr. Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Entrância Inicial, então titular da Vara Única da Comarca de JUTAÍ/AM por ter exercido as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, no período de 23/01/2019 a 02/01/2022 II – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de JURUÁ/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 03/01/2022. III – Ficam revogadas as disposições em contrário.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL. 8.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o Excelentíssimo Senhor Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO por haver sido aposentado pelo Ato n.º 1039/2022, de 29/11/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 01/12/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado magistrado, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL. 8.

I - TORNAR SEM EFEITO o item II da Portaria nº 4131, de 23/11/2022, na parte em que designou a MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2º vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Anderson Luiz F. de Oliveira, nos dias 05 a 07/12/2022. II - DESIGNAR a MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Anderson Luiz F. de Oliveira, nos dias 05 a 07/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL. 8.

I - CESSAR, o item II da Portaria nº 4132, de 23/11/2022, que designou a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 21.11.2022 à 29.01.2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.7.

I - TORNAR SEM EFEITO, o item I da Portaria nº 3683, de 31/10/2022, que designou o MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Virginia M. Rodrigues, nos dias 28/11 a 02/12, 05 a 07/12, 12 e 13/12/2022. II - DESIGNAR a MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Virginia M. Rodrigues, nos períodos 28/11 a 02/12, 05 a 07/12, 12 e 13/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.7.

DESIGNAR a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 09/01/2023 a 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3453, FL.7.