TJAM

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 680, de 17 de março de 2022, no que tange ao afastamento funcional da magistrada, para DETERMINAR o retorno imediato das atividades judicantes da MMa. Juíza Dra. CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, Titular da 7ª Vara de Família da Capital, a contar de 07.12.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3455, FL.4.

-DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 11/12/2022 a 17/12/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO e Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY. II- ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92) 99282-6236, (92) 3303-5240. III – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3455, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 11/12/2022 a 17/12/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3455, FL.3.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 11/12/2022 a 17/12/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3455, FL.2.

I – CESSAR, a contar de 07/12/2022, a Portaria nº 1.033, de 25 de abril de 2022, que prorrogou, até ulterior deliberação, os termos da Portaria n.º 1.895/2021, de 15/10/2021, que convocou o MM. Doutor SAULO GÓES PINTO, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para atuar em auxílio na unidade jurisdicional da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. II - DESIGNAR, a contar de 07/12/2022, a Excelentíssima Dra. DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3455, FL.2.

DESIGNAR o servidor Daniel Brando Santos de Carvalho, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, durante o afastamento da titular, a servidora Victória Francisca Campelo Cavalcante, em razão de usufruto de licença maternidade no período de 20/11/2022 a 18/05/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3455, FL.2.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3.239/2010 de 23/11/2010, que designou a servidora Maria Auxiliadora Batista Carioca, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor da 17.ª Vara do Juizado Especial Criminal, a contar de 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3455, FL.1.

RETIFICAR a Portaria nº. 4020 de 16/11/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: I - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Germano Ribeiro da Silva, servidor público municipal cedido a este Poder por meio de Termo de Cooperação Técnica, para atuar como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Envira/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020. II - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Maria Deuziene Alves Gomes, servidora pública municipal cedida a este Poder por meio de Termo de Cooperação Técnica, para atuar como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Envira/ AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3455, FL.1.

I - CESSAR, a contar de 06/12/2022, a Portaria n.º 3.262, de 30 de setembro de 2022, na parte que designou a MMª Juíza, Dra. DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, exclusivamente, pela 2ª Vara de Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR, a contar de 06/12/2022, o Excelentíssimo Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara de Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3454, FL.9.

INSTITUI o Núcleo de Justiça 4.0 –PROCON, no âmbito deste Tribunal de Justiça e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3454, FL.8.

ESTABELECE os procedimentos relativos às ações de formação e aperfeiçoamento de pessoas no âmbito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, EJUD-AM, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3454, FL.5.

Art. 1º Fica fi xado o Calendário de Pagamento de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, para o exercício de 2023, de acordo com o Anexo I desta Portaria. Art. 2º Fica fi xado o Calendário Interno para Recebimento de Documentos da Folha de Pagamento de Pessoal (Anexo II), contendo a data-limite prevista para recebimento de processos e documentos que determinem pagamento ou alteração de valores na folha de pagamento de 2023. Art. 3º Encaminhe-se cópia do Calendário de Pagamento de Pessoal (Anexo I) à AMAZONPREV para ciência e possível adoção das mesmas datas de pagamento aos aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3454, FL.3.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 855, de 07.04.2022, que designou o servidor WEVERTON NASCIMENTO BRAZ, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única de Manaquiri/M, a contar de 21/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3454, FL.3.

I - DESIGNAR a MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher, durante as férias da Dra. Ana Paula de M. Braga Bussulo, no período de 12 a 19/12/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente como Juiz Presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri, durante as férias da Magistrada requerente, no período de 12 a 19/12/2022.

Presidente REPUBLICADA POR TER SIDO DISPONIBILIZADA COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 30.11.2022, CADERNO EXTRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3454, FL.2.

ALTERAR os termos da Portaria nº 4259, de 01/12/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no dia 04/12/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS e Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO. II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no período de 05/12/2022 a 10/12/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS e Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3454, FL.2.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 3085/2010, de 10.11.2010, que designou o servidor CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara (FG-1), da 9ª Vara Criminal da Capital, a contar de 01/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3454, FL.24.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos militares Flavia Cristina Siqueira Silveira, Rozimar Alves Portela e Jorge Chaves Ferreira Júnior, no período de 11/11/2022 a 13/11/2022, para a Comarca de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3454, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Lúcio Printes dos Santos e Raimunda Nonata da Silva Santos, no período de 09/12/2022 a 23/12/2022, para a Comarca de Tapauá/AM e Canutamã/AM . II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 14,5 (quatorze e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3454, FL. 3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Robson Junior Pereira Peres, no período de 24/10/2022 a 26/10/2022, para a Comarca de Maués/AM. II – CONCEDER 2,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3454, FL. 3.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3697, de 1º de novembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Sérgio Luiz Bandeira Costa e José Eduardo de Souza Maquiné, no dia 29/11/2022, para a Comarca de Rio Preto da Eva/AM II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3454, FL. 2.