TJAM

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora de Obras e Projetos, lotada na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.2.

DESIGNAR o servidor Rodrigo dos Santos Marinho, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação-SETICCI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.2.

DESIGNAR a servidora Sigrid Almeida Soares, Diretora de Secretaria da Comarca de Guajará/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 400,00 (quatrocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 600,00 (seiscentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.1.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3.999, de 11 de novembro de 2022 que convocou a Dra. SILVÂNIA CORREA FERREIRA, Titular da Comarca de Caapiranga para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família, a contar de 07.12.2022. II - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3.999, de 11 de novembro de 2022 que convocou o Dr. ALEX JESUS DE SOUZA, Titular da Comarca de Japurá para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família, a contar de 07.12.2022. III - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3.999, de 11 de novembro de 2022 que convocou o Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Titular da Comarca de Amaturá para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família, a contar de 07.12.2022. IV - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 84, de 14 de janeiro de 2022 que convocou o Dr. GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Titular da 8ª Vara de Família para atuar na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família, a contar de 07.12.2022. V - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3.999, de 11 de novembro de 2022 que convocou a Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS, Titular da Comarca de Atalaia do Norte para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família, a contar de 07.12.2022. VI - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3.999, de 11 de novembro de 2022 que convocou o Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Titular da 2ª Vara de Humaitá para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família, a contar de 07.12.2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3456, FL.6.

CESSAR OS EFEITOS das Portarias abaixo relacionadas, referentes às designações de Juízes de Direito e Substitutos de Carreira deste Poder, para as Comarcas do Interior e Capital do Estado do Amazonas. 1) Cessar a Portaria n° 1772/2022, que designou a Doutora Clarissa Ribeiro Lino, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Guajará. 2) Cessar a Portaria n° 1797/2022, que designou o Doutor David Nicollas Vieira Lins, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Canutama. 3) Cessar a Portaria n° 1468/2022, que designou o Doutor James Oliveira dos Santos, para responder cumulativamente pela Vara de Execução Penal - 3º Juiz de Execução (Regime Aberto). 4) Cessar a Portaria n° 1191/2022, que designou o Doutor Michael Matos de Araújo, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Lábrea. 5) Cessar a Portaria n° 1476/2022, que designou o Doutor Jean Carlos Pimentel dos Santos, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes. 6) Cessar a Portaria n° 970/2019, que designou a Doutora. Alessandra Cristina Raposo C. Gondim Martins de Matos, para responder cumulativamente pelo 2º Juizado Especial Cível. 7) Cessar a Portaria n° 2278/2021, que designou a Doutora Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, para responder cumulativamente pelo 13º Juizado Especial Criminal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3456, FL.6.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01.12.2022, a servidora Nadia Graça Pinheiro Teles no Subgrupo de Trabalho Destinado a Operacionalizar o Cumprimento das Metas do “Projeto Reeducar - Redução do Retorno ao Cárcere” do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria 2117, de 13.07.2022, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3456, FL.6.

Disciplina o funcionamento das unidades judiciais durante o recesso forense de 2022/2023 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3456, FL.5.

Art. 1º. CONSTITUIR o Grupo de Trabalho para atuar na unidade de Lábrea/AM, com a fi nalidade de envidar esforços para o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a diminuição do acervo existente

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3456, FL.4.

I – CESSAR, a contar de 07/12/2022, a Portaria nº 3.365, de 14 de outubro de 2022, na parte que convocou, com jurisdição plena, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, Titular da 9ª Vara Criminal, em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Wellington José de Araújo, a partir de 13/10/2022, até ulterior deliberação. II - CONVOCAR, com jurisdição plena, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor Henrique Veiga Lima, Titular da 9ª Vara Criminal, em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador JOÃO MAURO BESSA, a partir de 07/12/2022, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3456, FL.4.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO MAURO BESSA por haver sido aposentado pelo Ato n.º 1050/2022, de 05/12/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado magistrado, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3456, FL.5.

I – EXCLUIR, o servidor DALTON PEDROSA DOS SANTOS do Grupo de Trabalho Decisório e Grupo Operacional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, instituídos pela Portaria n.º 2138, de 13/07/2022. II – INCLUIR, a servidora IRLEN LEAL BENCHIMOL, como membro dos referidos grupos, instituídos pela Portaria n.º 2138, de 13/07/2022. III – ATRIBUIR, à supracitada servidora, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3456, FL.5.

PRORROGAR até 31 de dezembro de 2022, os termos da Portaria n.º 2097, de 12/07/2022, disponibilizada no DJE de 12/07/2022 que instituiu, no âmbito deste Poder, o Grupo de Trabalho para Transição do Depósito Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3456, FL.5.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 01/12/2020. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3456, FL.4.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. II – Ficam revogadas as disposições em contrário

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3456, FL. 4.

INCLUIR, o servidor RONIE NAVEGANTE DA SILVA, como Membro na Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC, instituída pela Portaria 1.484, de 10/07/2020 e reestabelecida pela Portaria n.º 2139, de 13/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3456, FL.3.

I – ELOGIAR o Exm.º Sr. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, Juiz de Direito deste Poder, Titular da 6.ª Vara de Família da Capital e toda a sua equipe de servidores, abaixo relacionados, pelo trabalho desenvolvido, especialmente quanto ao elevado estímulo à autocomposição, importante para célere tramitação dos feitos durante a correição ora realizada no supracitado Juízo de Direito.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3456, FL.3.

DESIGNAR o servidor Adriano Ribeiro Silva, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ, durante o afastamento da titular, a servidora Johmara Oliveira de Souza, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 21/11/2022 a 20/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3456, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.309, de 06 de dezembro de 2022, apenas na parte que cessou, a contar de 06/12/2022, a Portaria n.º 3.262, de 30 de setembro de 2022, a qual designou a MMª Juíza, Dra. DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, exclusivamente, pela 2ª Vara de Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3455, FL.22.

Art. 1º AUTORIZAR, em caráter extraordinário, a complementação pecuniária do auxílio alimentação a todos os membros, servidores e serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como aos servidores cedidos ou disposicionados com ônus para este Tribunal, inclusive os militares.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3455, FL.4.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 681, de 17 de março de 2022, no que tange ao afastamento funcional da magistrada, para DETERMINAR o retorno imediato das atividades judicantes da MMa. Juíza Dra. CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, Titular da 7ª Vara de Família da Capital, a contar de 07.12.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3455, FL.4.