TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor mensal de R$ 110.862,76 (cento e dez mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), à empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. (CNPJ n.º 84.845.322/0001-04) pelo período de 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de gestão e armazenamento de documentos eletrônicos dos processos judiciais para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 29/11/2022, os termos da Portaria PTJ nº 2579, de 3 de outubro de 2019, que colocou MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PAULA DE PAIVA, servidora efetiva deste Tribunal, à disposição do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com ônus de despesas com remuneração e encargos sociais para o TST.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.10.

Art. 1º Excluir, a contar de 10/11/2022, os servidores WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ e ANNY BEATRIZ VIEIRA RODRIGUES do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria 2100, de 12 de julho de 2022, alterado pela Portaria 2396, de 28 de julho de 2022. Art. 2º Incluir, a contar de 10/11/2022, os servidores MARIA SOCORRO LEÂNDRO DA SILVA e PEDRO DE MENEZES GADELHA no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria 2100, de 12 de julho de 2022, alterado pela Portaria 2396, de 28 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.10.

DESIGNAR o servidor ARTUR DAMASCENO OLIVEIRA , para exercer, temporariamente e com ônus , o cargo de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, durante o usufruto de férias do titular, LEONARDO ANTÔNIO VARGAS, no período de 16/11/2022 a 15/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.9.

DESIGNAR a servidora ELIANA LASMAR DE MENDONÇA , para exercer, temporariamente e com ônus , o cargo comissionado de Assessora Jurídica de Desembargador - PJ-DAS III, durante o usufruto de férias da titular, LAURA FERNANDA MELO NASCIMENTO , no período de 16/11/2022 a 25/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.9.

DESIGNAR a servidora RENATA DA SILVA NINA para exercer, temporariamente e com ônus, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil - PJ-DAS III, durante o usufruto de férias da titular, DAVENE TAMBORINI LOPES, no período de 16/11/2022 a 25/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.9.

DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA para exercer, temporariamente e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante o afastamento da titular, ELÍZIA MARA COSTA ISRAEL, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.8.

DESIGNAR o servidor DONISETE TAVARES DE SOUZA , Assistente Judiciário desde Tribunal, para exercer, temporariamente e com ônus , o cargo de Diretor da 3ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, FRANCISCO ANTÔNIO PINTO DAMASCENO, no período de 16/11/2022 a 25/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.8.

INCLUIR, o servidor RONIE NAVEGANTE DA SILVA, como Membro na Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC, instituída pela Portaria 1.484, de 10/07/2020 e reestabelecida pela Portaria n.º 2139, de 13/07/2022.

OBS.: REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DIA 12/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores José Eduardo de Souza Maquiné e Sérgio Luiz Bandeira Costa, no dia 16/11/2022, para a Comarca de Manacapuru/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, no período de 09/12/2022 a 13/12/2022, e dos servidores Harlem Chaves Ferreira, Kelly Cristina de Araújo Ferreira e Aldene Vinente Bentes, 11/12/2022 a 13/12/2022, para a cidade de Salvador/BA. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias ao Exmo. Desembargador João de Jesus Abdala Simões e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para os servidores Harlem Chaves Ferreira, Kelly Cristina de Araújo Ferreira e Aldene Vinente Bentes, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Karla Chikako Souza Sudo, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022, para a Comarca de Autazes/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rommel Pinheiro Akel, no período de 15/12/2022 a 17/12/2022, para a Comarca de Maués/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.6.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4074/2022, de 18/11/2022, que autorizou o deslocamento do Exmo. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e dos servidores Bianca Cláudio Elesbão de Souza e Breno Pedrosa Fermin, para a Comarca de Tonantins- AM, no período de 04/12/2022 a 09/12/2022, bem como concedeu 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, no período de 14/12/2022 a 16/12/2022, para a cidade de Manaus/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Andréa Sousa dos Santos e Elizânea Moreira Fernandes da Costa, no período de 13/12/2022 a 22/12/2022, para as comarcas de Carauari/AM e Itamarati/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 9,5 (nove e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi e da servidora Jéssica Menezes Monte, no período de 12/12/2022 a 17/12/2022, para a Comarca de Lábrea/AM . II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Robson Junior Pereira Peres, no período de 07/12/2022 a 10/12/2022, para a Comarca de Maués/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.3.

DESIGNAR os servidores HELENY CRISTINA MUNEYMNE TELLES DE SOUZA como Fiscal e DANIELE DA SILVA DUARTE como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 051/2022-FUNJEAM , celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.3.

DESIGNAR o servidor Rodrigo dos Santos Marinho, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação-SETICCI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.3.