TJAM

I – ELOGIAR o Exm.º Sr. Dr. Anderson Luiz Franco de Oliveira, Juiz de Direito deste Poder, Titular da 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM e os servidores, abaixo relacionados, pelo trabalho desenvolvido, especialmente quanto a conduta profi ssional, na medida em que restou notabilizado o esforço para manter os processos e as audiências em dia, na supracitada comarca.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 10.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1996, de 05/07/2022, a contar de 24/11/2022, na parte em que designou o servidor RAMAYAMA ASSUNÇÃO MENEZES JÚNIOR, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Chefe da Seção de Banco de Dados e Painéis. II – DESIGNAR o servidor HUGO VINÍCIUS VAZ BRAGA, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Chefe da Seção de Banco de Dados e Painéis, fazendo jus à gratifi cação da função, a contar de 24/11/2022. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 9.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional deste Poder (PJ-DAS II), durante o afastamento do titular, o servidor Carlos André Santiago Vieira, em razão de usufruto de licença especial no período de 01/12/2022 a 31/01/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e das servidoras Juliana Rezende Lins de Albuquerque e Francinilde Rodrigues da Silva, no período de 11/12/2022 a 13/12/2022, para a Comarca de Beruri/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora e referidas servidoras. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Ivan Nascimento de Melo, no dia 11/12/2022 e no dia 13/12/2022, para a Comarca de Manacapuru/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária no dia 11/12/2022 e 0,5 (meia) diária no dia 13/12/2022, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores José Eduardo de Souza Maquiné e Sérgio Luiz Bandeira Costa, no dia 16/12/2022, para a Comarca de Presidente Figueiredo/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

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DESIGNAR a servidora Luberta Lima Roberto, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Desembargador Domingos Jorge Chalub, durante o afastamento da titular, a servidora Fabíola Pinheiro Langbeck, em razão de usufruto de folgas eleitorais no período de 05/12/2022 a 14/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 7.

DESIGNAR o servidor Francisco Érisson Xavier Brandão, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Central de Inquéritos Policiais, durante o afastamento do titular, o servidor Gabriel Esly Sousa Martins, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 01/12/2022 a 08/01/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 7.

DESIGNAR o servidor Marcelo Couto dos Santos Brasil, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretário da 1.ª Câmara Criminal - PJ-DAS II, durante o afastamento do titular, o servidor Mastewener Abreu Nery, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 16/11/2022 a 27/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Donisete Tavares de Souza, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial - PJ-DUPJ da 3ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau, durante o afastamento do titular, o servidor Francisco Antônio Pinto Damasceno, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 05/12/2022 a 14/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 6.

DESIGNAR a servidora Juliane Cardoso da Silva, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 4ª Vara Criminal, durante o afastamento da titular, a servidora Mara Cristiane de Souza Cordovil, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 09/01/2023 a 17/02/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 6.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 3797, de 08/11/2022 , que designou a servidora servidora Maria de Nazaré Costa da Silva para exercer, em substituição temporária, o cargo comissionado de Secretária de Serviços Integrados de Saúde - FG-SIS, durante o afastamento da titular, a servidora Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 28/11/2022 a 15/12/2022, nos termos da Lei Estadual nº 1.762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Ricardo Corrêa da Costa, Diretor de Manutenção, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.8000,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 1.300,00(Um mil e trezentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) , a docente Sheila Aparecida de Miranda Colares, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), que ministrará o CURSO DE LIBRAS - INTERMEDIÁRIO, Turma 1 - de 31 de outubro de 2022 a 04 de novembro de 2022, e Turma 2 - de 21 a 25 de novembro de 2022, na modalidade Presencial, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao docente ROGER RAUPP RIOS, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), que ministrará a Palestra intitulada: “ Igualdade e Justiça” previsto para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2022, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3458, FL. 4.

DESIGNAR, na forma do artigo 18 da Lei Complementar 17/1997, de 23.01.1997, com redação dada pelo artigo 1° da Lei Complementar 190/2018, de 10.08.2018, a Excelentíssima Desembargadora LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES para compor o colegiado da 1ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como, adquirir o acervo distribuído para Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa na 1ª Câmara Criminal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL. 23.

ALTERAR os termos da Portaria nº 4.316, de 06 de dezembro de 2022, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de mesma data, que instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 - PROCON, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. INSTITUIR, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o Núcleo de Justiça 4.0 – PROCON, com jurisdição na Comarca de Manaus, o qual abrange demandas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Art. 2º. DESIGNAR os magistrados abaixo identifi cados para viabilizarem o funcionamento do referido Núcleo: Dr. Luís Márcio Nascimento Albuquerque (Juiz Coordenador); Dr. João Gabriel Cirelli Medeiros; Dr. Romulo Garcia Barros Silva; Dr. Lucas Couto Bezerra §1º. O (a) magistrado (a) designado (a) fará jus à gratifi cação, nos termos da Portaria nº 2.295, de 21 de julho de 2022. Art. 3º. CONSTITUIR Grupo de Trabalho com a fi nalidade de auxiliar os magistrados identifi cados no artigo anterior, conforme segue: Cinthya Lena dos Santos Maia – Secretária Carlos Eduardo Lopes de Mendonça Izaac Pereira da Silva Parágrafo único. Os integrantes do Grupo de Trabalho referido no artigo anterior farão jus à remuneração, conforme disposto no §5º, artigo 1º da Portaria nº 2.295, de 21 de julho de 2022. Art. 4º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3457, FL. 5.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 18/12/2022 a 24/12/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3457, FL. 4.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 18/12/2022 a 24/12/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3457, FL.4.

RETIFICAR a Portaria n.º 4145, de 23/11/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 28/11/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, artigo 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho ao servidor JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, Assistente Judiciário (Pcd), atualmente lotado na 4.ª Vara de Família. II – A partir do dia 23 de novembro de 2022 até 23 de novembro de 2023, o servidor poderá exercer as funções do cargo remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a), que deverá defi nir juntamente com o servidor as atividades que serão realizadas, as quantidades, e prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5.º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao artigo 4.º, § 5.º da Resolução n.º 45/2021, antes do término desta autorização, o servidor deverá apresentar laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3457, FL.11.