TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 08/09/2022 a 07/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL. 9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 08/09/2022 a 07/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL. 8.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, a serem usufruídas no período de 08 a 12/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL. 8.

DESIGNAR a MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 01 a 03/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.8.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas no período de 01 a 03/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.7.

CESSAR, a contar de 25/07/2022, os efeitos da Portaria nº 1380, de 13/05/2022, que designou a MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do Dr. Marco Antônio P. da Costa, no período de 11/07/2022 a 09/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.7.

CESSAR, a contar de 25/07/2022, os efeitos da Portaria nº 1379, de 13/05/2022, que concedeu ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, no período de 11/07/2022 a 09/08/2022, resguardando 16 (dezesseis) dias das referidas férias, para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 13º Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Dra. Cláudia Monteiro P. Batista, no período de 03 a 11/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.6.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, a serem usufruídas no período de 03 a 11/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.6.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1731, de 10/06/2022, que designou o MM. Doutor DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 01 a 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.6.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1730, de 10/06/2022, que concedeu ao MM. Doutor JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2003, para serem usufruídas no período de 01 a 30/08/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.5.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutra ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a serem usufruídas no período de 01 a 03/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.5.

CESSAR, a contar de 18/07/2022,os efeitos da Portaria nº 1324, de 12/05/2022, que designou a MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Dr. Luiz Pires de C. Neto, no período de 05 a 28/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.5.

CESSAR, a contar de 18/07/2022, os efeitos da Portaria nº 1323, de 12/05/2022, que concedeu ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2019 e 21 (vinte e um) dias referentes ao exercício de 2020, no período de 05 a 28/07/2022, resguardando 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.4.

DESIGNAR o servidor JOSÉ NERI DE AZEVEDO NETO, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Juruá/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.4.

CESSAR os efeitos das Portarias de designações dos MM. Juízes e Juízas deste Poder, abaixo relacionados, conforme a seguir especifi cado: 01) Portaria n.º 1095/2021, de 06/07/2021, que designou o Dr. Lucas Couto Bezerra, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Barreirinha para responder pela Comarca de Boa Vista do Ramos; 02) Portaria n.º 2066/2021, de 08/11/2021, que designou o Dr. Gonçalo Brandão de Sousa, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Envira para responder pela 3.ª Vara de Itacoatiara; 03) Portaria n.º 163/2022, de 25/01/2022, que designou o Dr. Danny Rodrigues Moraes, Juiz Substituto de Carreira para responder pela 3.ª Vara de Itacoatiara; 04) Portaria n.º 37/2022, de 07/01/2022, que designou o Dr. David Nicollas Vieira Lins, Juiz Substituto de Carreira para responder pela 1.ª Vara de Manicoré; 05) Portaria n.º 719/2021, de 19/05/2021 que designou a Dr.ª Priscila Pinheiro Pereira, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Anori para responder pelo 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru; 06) Portaria n.º 1543/2021, de 03/09/2021, que designou o Dr. Manuel Amaro Pereira de Lima, Juiz de Direito da 3.ª Vara Cível da Capital para responder pela 20.ª Vara Cível da Capital; 07) Portaria n.º 1.501/2021, de 26/05/2021, que designou o Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves, Juiz de Direito da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para responder pelo Juizado Infracional da Infância e da Juventude.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude - Infracional, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 10 a 14/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri –Juíza Presidente, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 10 a 14/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.3.

I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 2339, de 25/07/2022, na parte do item III que designou a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, II – DESIGNAR a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até ulterior deliberação. III - CESSAR, os efeito da Portaria nº 1462, de 07/07/2020, na parte que designou a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder, pela Central de Inquérito Policiais. IV – DESIGNAR a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, pela Central de Inquérito Policiais, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 10 a 28/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.2.