TJAM

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo Cézar Xavier Teixeira e Luiz Felipe de Oliveira e Mendes, no período de 31/08/2022 a 03/09/2022, para a Comarca de Itamarati/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 8.

I - CESSAR, a contar de 08/08/2022, os efeitos da Portaria nº 2470, de 03/08/2022, que designou o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a licença médica da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 29/07/2022 a 17/08/2022. II –DESIGNAR o MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a licença médica da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 08 a 17/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, 09 (nove) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2015 e 04 (quatro) dias atinentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 08 a 16/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI, Juiz de Direito Auxiliar de 2º Entrância, atualmente exercendo a função de Juiz de Direito Corregedor Auxiliar, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 17 a 26/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 7.

CONSIDERAR CONCEDIDOS, na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara de Família da Capital, 02 (dois) dias de licença para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 28 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Membro deste Poder, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, a serem usufruídas no período de 03 a 09/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) à docente Silvia Maria da Silveira Loureiro que ministrará aulas no Curso “Concepção contra-hemogênica de Direitos humanos: estudos sobre o Sistema Interamericano e seu impacto nos Tribunais do Brasil”, previsto para ocorrer no dia 24/08/2022, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 6.

DESIGNAR o MM. Doutor ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito titular da 10.ª Vara Criminal da Capital para auxiliar o Excelentíssimo Senhor Desembargador Cézar Luiz Bandiera na Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 503/2017, de 14/03/2017, que concedeu ao MM. Doutor RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, ora Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, e atualmente Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, que seriam usufruídas no período de 17/04/2017 a 28/04/2017.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 5.

RETIFICAR a Portaria 2296, de 21/07/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/07/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “INCLUIR as servidoras DANIELE DA SILVA DUARTE, com ônus, a contar de sua designação como Fiscal, e HELENY CRISTINA MUNEYMNE TELLES DE SOUZA, com ônus, a contar de 25/07/2022, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital, criada pela Portaria n.º 2093, de 12 de julho de 2022, bem como pelo Parágrafo Único, artigo 167, da Resolução n.º 005/2021, de 11 junho de 2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 5.

DESIGNAR o servidor KELVIN WILLIAM DA SILVA DIAS, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Aurélio Zenor Ferreira Mota, Riberval Saraiva da Silva, José Miguel de Lima e Thaís Bombardelli, referente a implantação e/ou treinamento do Sistema ESCOLAWEB, desenvolvido pela EMERON/TJRO, previstos para realizarem-se nos períodos 08 a 12 de agosto de 2022 e de 22 a 26 de agosto de 2022, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 4.

DESIGNAR a servidora NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II..

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 3.

I – CONSIDERAR autorizado o deslocamento dos Militares Valcenir Silva da Conceição e Arnaldo Carneiro Ximenes ocorrido no dia 13/07/2022, para a Comarca de Manacapuru/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada militar, resultando na percepção do valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais). III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5.º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 3.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, X, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a celebração do contrato de locação a ser fi rmado entre este Tribunal de Justiça e a Diocese do Alto Solimões, nos termos da proposta de aluguel apresentada nos supracitados autos, acatando-se ainda, as orientações do Parecer AJAP/TJ (SEI n.º 0646014) quanto à apuração dos valores devidos a título de aluguel e energia elétrica, tendo em vista o descumprimento por parte da Prefeitura de Amaturá/AM do Acordo de Cooperação Técnica, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 3.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 01/08/2022 até 31/12/2022, o Grupo de Trabalho destinado à realização de inventário desta Corte de Justiça, composto pelos servidores abaixo relacionados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL. 2.

I –RETIFICAR o inciso I da Portaria Nº 2468, de 03 de agosto de 2022, para alterar a data do deslocamento da Exma. Sra Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha eservidora Juliana Rezende Lins de Albuquerque, para o período de 14/08/2022 a 18/08/2022, para a Cidade de São Paulo/SP. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL. 10.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr.Igor de Carvalho Leal Campagnolli, no período de 04/08/2022 a 05/08/2022, para a cidade de Recife/PE. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o magistrado. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL. 10.

I –AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, no período de 14/08/2022 a 17/08/202, para a cidade de São Paulo/SP. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL. 9.

DESIGNAR o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes Contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL. 9.