TJAM

DESIGNAR a MM. Doutora BÁRBARA DE ARAÚJO FOLHADELA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 06/01/2023 a 04/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.10.

CONCEDER forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 06/01/2023 a 04/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.10.

DESIGNAR o MM. Doutor EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Uìnica da Comarca de Atalaia do Norte/AM, durante a licença médica da Dra. Jacinta S. dos Santos, no período de 30/11 a 14/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.10.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Atalaia do Norte/AM, 15 (quinze) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 30/11 a 14/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a Excelentíssima Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Membro deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 11/09/2023 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHIXARO, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 27 (vinte e sete) dias referentes ao exercício de 2012 e 03 (três) dias atinentes ao exercício de 2013, para serem usufruídas no período de 1º/02/2023 a 02/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.9.

DESIGNAR o MM. Doutor EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/ AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, no período de 23/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 23/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.8.

I - TORNAR SEM EFEITO as Portarias nºs 3108, de 19/09/2022 e 3415, de 18/10/2022, que autorizou 03 (três) dias de folgas compensatórias, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, que seriam usufruídas nos dias 30/11, 01 e 02/12/2022, bem como o item II da mencionada Portaria que designou a Dra. Priscila Maia Barreto, para responder, durante a ausência do Magistrado na Comarca. II - AUTORIZAR ao referido Magistrado, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, nos dias 30/11 a 01/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.8.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1996, de 05/07/2022, a contar de 08/12/2022, na parte em que designou o servidor ERZENILDO DE OLIVEIRA FREITAS, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Coordenador – FG-1, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. II – DESIGNAR o servidor RENZO JEAN PIERRE LAZARTE MORÓN, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Coordenador – FG-1, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes,fazendo jus à gratifi cação de função, a contar de 08/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.7.

I – CESSAR OS EFEITOS do Item II, da Portaria n.º 1543, de 24/05/2022, a contar de 25/11/2022, na parte em que designou a servidora CINTHYA LENA DOS SANTOS MAIA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível. II – DESIGNAR o servidor IZAAC PEREIRA DA SILVA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível,fazendo jus à gratifi cação de função, a contar de 25/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.7.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, artigo 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à servidora KARLA ROZEANA BAU ZARTH, Assistente Judiciário (Pcd), atualmente lotada na Divisão de Compras e Operações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.6.

RETIFICAR a Portaria n.º 4228, de 29/11/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/12/2022, com relação aos nomes das servidoras abaixo relacionadas, conforme a seguir especifi cado: Onde se lê: Tallyta Karolayne Cavalcante Martins Pollyana Lima da Costa Leia-se: Tallyta Karolayne Souza Araújo Polyanna Lima Costa de Assis.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.6.

INCLUIR os servidores ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO, MARIA AUXILIADORA BATISTA CARIOCA e DALTON PEDROSA DOS SANTOS na Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Processual - NAPP da Corregedoria Geral de Justiça, instituída pela Portaria n.º 2148, de 13/07/2022, a contar de 01/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.6.

I – EXCLUIR, a contar de 01/12/2022, os servidores FRANCISCO MOURA RABELLO JÚNIOR e GISELE DO SANTOS COSTA do Grupo de Trabalho para a Atuação na Liderança do Saneamento dos Sistemas durante e após a Missão designada pela Portaria Conjunta CN-DMF n.º 1, de 22/03/2022, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. II – INCLUIR, contar de 01/12/2022, os servidores SKARLLETH ROBERTA DA SILVA OLIVEIRA e GLAUCILENE MENEZES FERREIRA, como membros do supracitado Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. III – ATRIBUIR, as supramencionadas servidoras, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.5.

DESIGNAR o servidor BRUNO DI MAULO , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, durante o afastamento do titular, no período de 9/1/2023 a 7/2/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.5.

DESIGNAR o servidor JADSON DO NASCIMENTO FERREIRA , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante o afastamento do titular, no período de 9/1/2023 a 23/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.5.

DESIGNAR o servidor EVANDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, durante o afastamento do titular, no período de 7/12/2022 a 13/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.4.

DESIGNAR a servidora ELIZANGELA RAPOSO TEIXEIRA , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, do 7º Juizado Especial Cível, a contar de 1/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.4.