TJAM

AUTORIZA, 12 (doze) dias de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, nos períodos de 13 a 17/02/2023, 23 e 24/02/2023 e 27/02/2023 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.6.

DESIGNA a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única de São Sebastião do Uatumã/Am, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Martinez F. Cantoário, nos dias 05, 06 e 07/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.6.

AUTORIZA, 03 (três) dias de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para serem usufruídas nos dias 05, 06 e 07/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.5.

DESIGNA a MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Luiziana Teles F Anacleto, nos períodos de 01 e 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022.

DESIGNA o MM. Doutor EDSON ROSA NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de de Tabatinga/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Luiziana Teles F. Anacleto, que responde pela referida Comarca, nos períodos de 01 e 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.5.

AUTORIZA, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora LUIZIANA TELES FEITOZA ANACLETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, para serem usufruídas nos dias dias 01 e 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.5.

DESIGNA o MM. Doutor PEDRO ÉZIO CORREIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, no período de 16/01/2023 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.4.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 16/01/2023 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.4.

DESIGNA o MM. Doutor DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Maraã/AM, durante as folgas compensatória do Dr. Laossy A. Marquezini, no período de 01 a 02/12/2022 e 05 a 07/12/2022.

DESIGNA o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder cumulativamente pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, durante as folgas compensatória do Dr. Laossy A. Marquezini, que responde pela referida Comarca, no período de 01 a 02/12/2022 e 05 a 07/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.4.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2949, de 08/09/2022, que autorizou 15 (quinze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para serem usufruídas nos períodos 03 a 04/11/2022, 07 a 11/11/2022, 16 a 18/11/2022, 01 a 02/12/2022 e 05 a 07/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.3.

DESIGNA o MM. Doutor OTAVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Pauini/AM, no período de 10/01/2023 a 24/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.3.

CONCEDE na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Pauini/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 10/01/2023 a 24/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.3.

DESIGNA a MM. Doutora FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Careiro da Várzea/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Autazes/AM, durante as folgas compensatória da Dra. Danielle Monteiro F. Augusto, nos dias 01 e 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.2.

AUTORIZA, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2022, à MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Autazes/ AM, para serem usufruídas nos dias 01 e 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.2.

CESSA os efeitos da Portaria nº 1.128, de 3 de maio de 2022, na parte que vinculou a 9ª e a 10ª Vara de Família à 2ª e à 3ª Varas de Família desvinculando as respectivas secretarias.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.2.

DESIGNA a MM. Doutora LIA MARIA GUEDES DE FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as folgas compensatórias da Dra. Mônica Cristina R. da C. Chaves do Carmo, no período de 23 a 27/01/2023 e 30 e 31/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.12.

AUTORIZA, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas no período de 23 a 27/01/2023 e 30 e 31/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.11.

DESIGNA o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Naia M. Yamamura, no período de 05/07 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.11.

AUTORIZA, 13 (treze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para serem usufruídas nos períodos de 05 a 07/07/2023, 10 a 14/07/2023 e 17 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.11.

DESIGNA o MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/ AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, no período de 06/02/2023 a 07/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.10.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 28 (vinte e oito) dias referentes ao exercício de 2018 e 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 06/02/2023 a 07/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3470, FL.10.