TJAM

I – Excluir, a contar de 01/12/2022, a servidora Katherine Takame Mine Franca e incluir a servidora Emily Camila Silva Oliveira, como membro do Subgrupo 1, instituído pela Portaria n.º 2.100/2022 (retifi cado pela Portaria n.º 2396/2022) do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual. II – Excluir, a contar de 01/12/2022, o servidor Rafael de Assis Fernandes Cersósimo e incluir o servidor Vinícius Abreu de Almeida, (Retifi cação), como membro do Subgrupo 1, instituído pela Portaria n.º 2.100/2022 (retifi cado pela Portaria n.º 2396/2022) do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual III – Excluir, a contar de 01/12/2022, as servidoras Christiane Garcia de Mello Monassa e Synd Maria de Souza Pinheiro e incluir os servidores Camila Maria de Oliveira Boaventura e Luís Felipe Cordeiro Silva, como membros da Força Tarefa do NAJV, estabelecida pela Portaria n.º 3826/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3460, FL.2.

- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 18/12/2022 a 24/12/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. DINAH CÃMARA FERNANDES DE SOUZA e Dr. REYSON DE SOUZA E SILVA. II- ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92) 99282-6236, (92) 3303-5240.

*REPUBLICADA EM RAZÃO DE TER SIDO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - CADERNO EXTRA DE 14/12/2022, ANO XV - EDIÇÃO 3458, CONTENDO ERRO MATERIAL.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3460, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4416, de 14/12/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 13 a 15/12/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.17.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4186, de 25/11/2022, que designou o MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as férias da Dra. Andrezza P. Brandemarti, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as férias da Dra. Andrezza P. Brandemarti, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.16.

DESIGNAR o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, durante a licença maternidade da Dra. Priscila Maia B. dos Santos, no período de 07/12/2022 a 04/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.16.

CONCEDER, na forma do art. 285 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, c/c com o art. 1º da Lei nº 55/2008, de 19/12/2008, à MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, conforme declaração de nascido vivo, no período de 07/12/2022 a 04/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.16.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 13 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.15.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4089, de 21/11/2022, que designou o MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante a folga compensatória do Dr. Alexandre L. Lasmar, no dia 19/12/2022. II - DESIGNAR a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante a folga compensatória do Dr. Alexandre L. Lasmar, no dia 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.15.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3418, de 18/10/2022, que designou a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, nos dias 05, 06, 07 e 09/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.15.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2944, de 08/09/2022, (PA SEI nº 2022/000027991-00), que autorizou 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, que seriam usufruídas nos dias 05, 06, 07 e 09.12.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.14.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4180/2022, de 25/11/2022, que designou o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, durante as férias da Dra. Jacinta S. dos Santos, no período de 01/01/2023 a 10/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.14.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4179, de 25/11/2022, que concedeu à MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 01 a 10/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.14.

RETIFICAR a Portaria n.º 4228, de 29/11/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/12/2022, com relação aos nomes das servidoras abaixo relacionadas, conforme a seguir especifi cado: Onde se lê: Tallyta Karolayne Cavalcante Martins Pollyana Lima da Costa Leia-se: Tallyta Karolayne Souza Araújo Polyanna Lima Costa de Assis.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.13.

INCLUIR os servidores ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO, MARIA AUXILIADORA BATISTA CARIOCA e DALTON PEDROSA DOS SANTOS na Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Processual - NAPP da Corregedoria Geral de Justiça, instituída pela Portaria n.º 2148, de 13/07/2022, a contar de 01/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.13.

I – EXCLUIR, a contar de 01/12/2022, os servidores FRANCISCO MOURA RABELLO JÚNIOR e GISELE DO SANTOS COSTA do Grupo de Trabalho para a Atuação na Liderança do Saneamento dos Sistemas durante e após a Missão designada pela Portaria Conjunta CN-DMF n.º 1, de 22/03/2022, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. II – INCLUIR, contar de 01/12/2022, os servidores SKARLLETH ROBERTA DA SILVA OLIVEIRA e GLAUCILENE MENEZES FERREIRA, como membros do supracitado Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. III – ATRIBUIR, as supramencionadas servidoras, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.13.

DESIGNAR o servidor BRUNO DI MAULO , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, durante o afastamento do titular, no período de 9/1/2023 a 7/2/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.12.

DESIGNAR o MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias do Dr. Luís Alberto N. Albuquerque, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.12

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas no período de 23/01/2023 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.11.

DESIGNAR a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 23/01/2023 a 21/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MANEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2015 e 23 (vinte e três) dias referentes ao exercício de 2016, para serem usufruídas no período de 23/01/2023 a 21/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3460, FL.11.