TJAM

CONCEDER a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO , Titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 22 (vinte e dois) dias referentes ao exercício de 2013 e 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 17/11/2022 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Ângela Maria Melo Leiros, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a função gratifi cada de Chefe da Seção Previdenciária - FG-3, da Divisão de Informações Funcionais - SEGEP, durante o afastamento do titular, em usufruto de férias, no período de 08/09/2022 a 16/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 5.

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, a servidora Andréa Reis da Silva, Auxiliar Judiciária deste Poder, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de férias do titular, no período de 08/09/2022 a 17/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 4.

EXCLUIR, a contar de 18 de julho de 2022, o servidor ROBSON JÚNIOR PEREIRA PERES da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital , do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2093, de 12 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 4.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA, Titular da 3ª Vara Cível da Capital, para responder pela 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, nos períodos de 10/10/2022 a 20/10/2022 e 21/11/2022 a 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 4.

CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, 21 (vinte e um) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas nos períodos de 10/10/2022 a 20/10/2022 e 21/11/2022 a 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 3.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ , Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, para responder pela 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, durante as férias regulamentares da magistrada titular, no período de 14/11/2022 a 02/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 3.

CONCEDER a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito LIA MARIA GUEDES DE FREITAS, Titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 14 (catorze) dias referentes ao exercício de 2015 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 14/11/2022 a 02/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 3.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 21.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 15 a 19 de agosto de 2022, no horário de 08h00 às 17h00.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 2.

INSTITUI, ad referendum do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas modifi cações na Lei Estadual nº 3.226/2008, no Regimento Interno e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL. 37.

DESIGNAR o MM. DR. DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, no período de 16/09/2022 a 04/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL. 37.

AUTORIZAR, 19 (dezenove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especialiazada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, para serem usufruídas no período de 16/09 a 04/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL. 37.

DESIGNAR o servidor Antônio Fonseca de Albuquerque, para exercer, em substituição remunerada, a servidora Christiane Malveira Guimarães Raszl, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2.ª Vara Criminal,, durante o afastamento do titular, em razão usufruto de férias regulamentares, no período de 30/06/2022 a 22/07/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-o o servidor designado pelo período de substituição que compreendeu os dias 04/07/02022 a 22/07/2022, uma vez que preenche os requisitos impostos pela Portaria n.º 2577, de 09/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL. 7.

DESIGNAR o servidor Renato Rivera de Oliveira , para exercer, em substituição sem ônus, a servidora Ana Cristina Rodrigues de Oliveira, no cargo comissionado de Assessora Jurídica de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF da 18.º Vara Cível da Capital, durante o afastamento da titular, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 19/09/2022 a 28/09/2022, nos termos do art. 3.º da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.7.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora de Cerimonial/TJ, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.000,00(um mil reais) para custeio de despesas com Materiais de Consumo (339030) e R$ 7.000,00(sete mil reais) para custeio de despesas com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.6.

DESIGNAR o servidor Renato Rivera de Oliveira , para exercer, em substituição sem ônus, a servidora Ana Cristina Rodrigues de Oliveira, no cargo comissionado de Assessora Jurídica de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF da 18.º Vara Cível da Capital, durante o afastamento da titular, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 21/11/2022 a 20/12/2022, nos termos do art. 3.º da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.299, de 11/05/2022, que designou o servidor municipal Francelino Freitas da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Manaquiri/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicialmandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), a empresa ZETA FIREARMS TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 24.775.754/0001-8, para fi ns de prestação de serviços de capacitação profi ssional referente ao “CURSO DE HABILITAÇÃO DE TIRO COM PISTOLA”, a ser realizado no período de 15 a 16 e 29 a 30 de setembro de 2022, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.5.

DESIGNAR o servidor José Carlos da Silva Batista, para exercer, em substituição remunerada, o servidor Breno Figueiredo Corado, no cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ-DAS II, durante o afastamento do titular, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 08/09/2022 a 23/09/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.5.

I - DESIGNAR os servidores Henrique José dos Santos como Fiscal e José Augusto Costa de Souza como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 043/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI. II - INCLUIR o servidor Henrique José dos Santos, com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da SETIC, instituída pela Portaria nº 2.094, de 12 de julho de 2022, bem como pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021, a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.5.