TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 769, de 28/03/2022, que designou a senhora Graça Silva de Melo, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.10.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, I, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa INSTITUTO NACIONAL VALER DE CULTURA LTDA,CNPJ: 07.259.925/0001-09), no valor total de R$ 3.192,00 (três mil cento e noventa e dois reais), por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 013/2022, com a fi nalidade de prestação de Serviços de Buff et (coquetel) para atender ao evento “Protegendo Filhos, Transformando Vidas”, previsto para ocorrer no dia 05 de Outubro de 2022, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.9.

DESIGNAR a servidora CAROL ALE FRANCO, Chefe de Seção, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 4.800,00 ( quatro mil trezentos e oitocentos reais), a docente Sheila Aparecida de Miranda Colares, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa) que irá desenvolver atividade educacionais no “CURSO DE LIBRAS - BÁSICO”, na modalidade Presencial, para Turma 2 - em data de 03 a 07 de outubro de 2022, e para a Turma 3 - no período de 17 a 21 de outubro de 2022, na sala de aula da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.9.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, Raimundo Lomar Bentes Pereira, servidor público municipal, cedido ao Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2021/TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na comarca de Silves/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.8.

DESIGNAR o servidor Antônio Fonseca de Albuquerque, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2.ª Vara Criminal, durante o afastamento da titular, a servidora Christiane Malveira Guimarães Raszl, em razão de usufruto de licença médica no período de 15/09/2022 a 29/09/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.8.

DESIGNAR a servidora Rayana da Costa Correia, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV da 2ª Vara da Fazenda Pública, durante o afastamento da titular, a servidora Anny Beatriz Vieira Rodrigues, em razão de usufruto de férias regulamentares nos períodos de 17/10/2022 a 21/10/2022 e 21/11/2022 a 15/12/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.8.

DESIGNAR o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Beruri/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) , tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Francicleide Valério de Souza, no período de 28/09/202 a 01/10/2022, para a cidade de Curitiba/PR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, no dia 29/09/2022, da Cidade de Brasília - DF para esta Capital. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e da servidora Bianca Cláudio Elesbão de Souza, no período de 09/10/2022 a 14/10/2022, para o Termo Judicial de Tonantins/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no período de 26/09/2022 a 28/09/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.5.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 2969, de 09 de setembro de 2022, para alterar a data do deslocamento das servidoras Andréa Sousa dos Santos e Elizanea Moreira Fernandes da Costa para o período de 05/10/2022 a 10/10/2022, para a Comarca de Coari/AM. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Érika Ferreira Ribeiro, Luiz Felipe Lima da Silva e Alexia Tavares Barros, no período de 22/09/2022 a 23/09/2022, para a Comarca de Iranduba/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e do servidor Caio Henrique Faustino da Silva, no período de 27/09/2022 a 28/09/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador e referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.4.

I - CESSAR, a contar de 22/09/2022, os efeitos da Portaria n.º 1.996, de 05/07/2022, na parte que designou a servidora KELLEN FABIANE PINAGE GORAYEB, à época, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Manutenção e Evolução de Sistemas - FG-3. II - DESIGNAR, a contar de 22/09/2022, a servidora KELLEN FABIANE PINAGE GORAYEB, Analista Judiciária deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Manutenção e Evolução de Sistemas - FG-3.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.3.

I - CESSAR, a contar de 01/09/2022, os efeitos da Portaria n.º 2.901, de 02/09/2022, que designou o servidor PAULO CÉSAR FERNANDES DE ASSIS , Auxiliar Judiciário deste Poder para substituir, temporariamente e sem ônus, o servidor Márcio da Silva Ferreira, na função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria – FG-1, da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM. II - CESSAR, a contar de 01/09/2022, os efeitos da Portaria n.º 1.296, de 11/05/2022, que designou o servidor MARCIO DA SILVA FERREIRA , Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM. III - DESIGNAR, a contar de 01/09/2022, o servidor PAULO CÉSAR FERNANDES DE ASSIS, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 02/10/2022 a 08/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3411, FL.10.

Transforma, ad referendum do E. Tribunal Pleno, em estatizada a Vara Única da Comarca de Canutama/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.34.

Art. 1º. INCLUIR a Exma. Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, como membro na Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho reestabelecida pela Portaria nº 2106, de 12.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.34.