TJAM

DESIGNAR o servidor Ricardo Corrêa da Costa, Diretor de Manutenção, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.10.

DESIGNAR a servidora Thaylana da Silva Damião, para exercer, em substituição não remunerada, a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1 da Vara Única da Comarca de Anori/AM, durante o afastamento da titular, a servidora Agny Tayna de Andrade Mota, em razão da licença maternidade no período de 01/09/2022 a 27/02/2023, considerando os termos do art. 3°, da Portaria n° 2.623, de 15 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.9.

DESIGNAR o servidor Felipe Brasil Baraúna, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante o afastamento do titular, o servidor Denis Freitas de Araújo Neto, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 08/09/2022 a 11/09/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.9.

DESIGNAR a servidora Natália Gabriel do Nascimento, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Registros Públicos e Usucapião, durante o afastamento do titular, o servidor Micael da Silva Caldas, em razão de usufruto de folga compensatória, no dia 29/09/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26 ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 8.694,00 (oito mil seiscentos e noventa e quatro reais), aos docentes Algenor Maria da Costa Teixeira Filho, Aldo Ramos da Silva Junior, Ruberlaide de Oliveira Vieira, Victor Hugo Vasconcelos do Nascimento, Johnes Fernandes Costa, Ulysses Dimas Rodrigues Barbosa, Hítalo Reis França, Áureo Campos da Silva, Accioly de Souza Gonçalves, Marciel Meireles Correa Junior e Paulo Artur Fanco Nogueira, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutores externos), que promoveram atividades educacionais no “CURSO PRÁTICO DE PROTEÇÃO E DEFESA PARA MAGISTRADOS, ocorrido nos dias 12 a 16 de setembro de 2022, promovido pela Escola Superior da Magistratura- ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.8.

DESIGNAR o servidor GILMAR CRUZ DE LIMA, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Envira/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) , destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.8.

DESIGNAR, a contar de 19/09/2022, a servidora Francisca Inara Braga de Souza , Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca do Careiro/AM, conforme o § 2.º do Art. 26 da Lei 3.226/2008, com alterações dadas pela Lei n.º 5.719, de 06 de dezembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.7.

DESIGNAR a servidora Marianna de Bonis Freitas Simões, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, durante o afastamento da titular, a servidora Marcella Amud Botelho, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 27/09/2022 a 04/11/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.7.

DESIGNAR os servidores Marcelo Carneiro Garcez como Fiscal e Ricardo Correa da Costa como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 044/2022-FUNJEAM , celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.7.

DESIGNAR o servidor Antônio Augusto Soares Silva, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 2.ª Vara Cível da Capital, durante o afastamento do titular, o servidor Cristhiano Leite dos Santos, em razão de usufruto de folgas eleitorais, no período de 13/09/2022 a 30/09/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.6.

DESIGNAR a servidora Paloma Andrade Correa, para exercer, em substituição remunerada, a Função Gratifi cada de Assessor de Fiscalização Técnica da SECOP - FG-4, durante o afastamento da titular, o servidor Thiago Lima dos Santos, em razão de usufruto de folgas eleitorais, nos dias 13, 14, 15, 16 e 19/09/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.6.

I – ELOGIAR o Capitão QOPM SILVIO BARBOSA DO PASSO, RG Militar 20.798, pela presteza, efi ciência, dedicação e atenção despendida no desempenho de suas funções, durante a estadia da Desembargadora Joeci Machado Camargo, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Presidente do NUPEMEC/TJPR e comitiva, na capital do Estado do Amazonas, para a Posse Presencial da Nova Diretoria - Biênio 2022/2024, do FONAMEC; II - RECONHECER, como homenagem, a dedicação e a atenção despendida no desempenho de suas funções; III – ANOTAR, na vida funcional do servidor, a homenagem que ora se faz em forma de Elogio.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.6.

CESSAR, a contar de 30 de setembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1.567, de 27/05/2022, que convocou, a partir de 30/05/2022, a MMª Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA C. C. STARLING, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para auxiliar, exclusivamente, na 2ª Vara do Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.5.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito MARIA DA GRAÇA GIULIETA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder com exclusividade pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento, para frequentar curso de mestrado, da MM. Dra. Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de setembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.5.

AUTORIZAR, nos termos do art. 73, I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 271, V e art. 287 da Lei Complementar n.º 17/97, e demais disposições da Resolução n.º 64 do Conselho Nacional de Justiça, o afastamento da MM. Doutora ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 30 de setembro de 2022, das funções de seu cargo, para frequentar Curso de Mestrado em Direito Judiciário, com enfoque em Direitos Processuais e Organização Judiciária, ministrado na Escola de Direito da Universidade do Minho, na cidade de Braga – Portugal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.5.

I - EXCLUIR o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES designado como Suplente pela Portaria nº 1.258, de 20/05/2021, para acompanhar a execução do Contrato de Locação Predial nº 001/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Sra. Rita Maria Guimarães da Cunha, referente ao imóvel localizado na Rua Severino Rodrigues, nº 02, Centro, Município de Nhamundá/AM. II - DESIGNAR a servidora LUCIANA DE ALMEIDA MAIA, lotada na Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, como Suplente, a fim de acompanhar a execução do Contrato de Locação Predial nº 001/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Sra. Rita Maria Guimarães da Cunha, referente ao imóvel localizado na Rua Severino Rodrigues, nº 02, Centro, Município de Nhamundá/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.4.

DESIGNAR, a contar de 01/09/2022, o servidor HELBERT DOS SANTOS LOUREIRO, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Gratifi cação de Função Social de Assistente de Atendimento e Suporte - GFS-2, da Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau das Varas de Execução Penal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.4.

I – ELOGIAR o servidor MIGUEL CARLOS GONDIM LEMOS, Analista Judiciário (Ofi cial de Justiça Avaliador) deste Poder, pelo esforço e empenho no cumprimento de citação realizada nos autos do Processo nº 0621635-75.2015.8.04.0001. II - RECONHECER, como homenagem, a dedicação, o esforço e espírito colaborativo do servidor que contribuiu para o cumprimento da diligência acima mencionada. III – ANOTAR, na vida funcional do servidor, a homenagem que ora se faz em forma de Elogio.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.3.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, I, da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 5.627,46 (cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa EQUIPOL TRADUÇÃO, Razão Social: Felipe Bruno Osvaldino dos Santos Teixeira 93817835272, CNPJ: 41.440.162/0001-28, pelos serviços de tradução realizados no Congresso Internacional “Novas Tendências em Direito Processual Civil”, ocorrido nos dias 19 a 20 de setembro de 2022, na cidade de Manaus/AM, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor-EASTJAM, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.3.

I - EXCLUIR o servidor Micael da Silva Caldas do subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0, implantado pela Portaria nº 2.100, de 12 de julho de 2022 e alterada pelas Portarias ns.º 2.324, de 22/07/2022 e 2.396, de 28/07/2022. II - INCLUIR o servidor Wendson Abraão Fernandes Diniz no subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0, com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 398/2021-CNJ, implantado pela Portaria nº 2.100, de 12 de julho de 2022 e alterada pelas Portarias ns.º 2.324, de 22/07/2022 e 2.396, de 28/07/2022. III - EXCLUIR a servidora Larissa da Silva Veiga do subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0, implantado pela Portaria nº 2.100, de 12 de julho de 2022 e alterada pelas Portarias ns.º 2.324, de 22/07/2022 e 2.396, de 28/07/2022. IV - INCLUIR o servidor Francisco Marcolino Pereira Junior no subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0, com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 398/2021-CNJ, implantado pela Portaria nº 2.100, de 12 de julho de 2022 e alterada pelas Portarias ns.º 2.324, de 22/07/2022 e 2.396, de 28/07/2022. V - REMUNERAR os servidores Wendson Abraão Fernandes Diniz e Francisco Marcolino Pereira Junior, com o valor correspondente ao Nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, mediante o cumprimento da produtividade individual com diferença não inferior a 50% (cinquenta por cento) entre os parâmetros máximo e mínimo das metas de desempenho previamente estabelecidas pela Coordenação, mediante ato interno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.3.