TJAM

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3.471, de 18/10/2022, que designou o servidor municipal, Rafael Araújo Nunes de Mello, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na 2° Vara da Comarca de Manicoré/ AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL. 1.

Determina a vinculação da Secretaria da Vara de Usucapião e Conflitos Agrários à Secretaria da Vara de Registros Públicos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3463, FL. 9.

ALTERA e CONSOLIDA a Portaria nº 3.295, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3463, FL. 7.

INCLUI membros, a contar de 15 de dezembro de 2022, na Comissão Organizadora dos Preparativos para realização do próximo Concurso Público para o ingresso na magistratura, instituída pela Portaria nº 3778, de 8 de novembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3463, FL. 6.

DESIGNA o MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, para responder cumulativamente, pelo Juízo de Direito da Vara de Usucapião e Confl itos Agrários da Comarca de Manaus, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3463, FL. 6.

DESIGNA o MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, para responder de forma defi nitiva pelo Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3463, FL. 5.

RETIFICA a Portaria nº 3458, de 18 de outubro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3462, FL. 6.

EXCLUI o servidor Josenario Baracho de Figueiredo da Comissão do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional (NISI), restabelecida pela Portaria nº 2131, de 13 de julho de 2022.

INCLUI os servidores 1º SGT QPPM Agnus de Paula e Silva, 2º SGT QPPM José Barbosa Paulino e CB QPPM Rafael Barros de Jesus na Comissão do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional (NISI), restabelecida pela Portaria nº 2131, de 13 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3462, FL. 6.

ESTABELECE o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 25/12/2022 a 31/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3462, FL. 5.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 25/12/2022 a 31/12/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA e Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3462, FL. 5.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 25/12/2022 a 31/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3462, FL. 4.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 25/12/2022 a 31/12/2022. DESIGNA, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3462, FL. 4.

DESIGNA o servidor PHELIPE DE AVILA TEIXEIRA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer, temporariamente e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJ-DSV da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, durante o usufruto de folgas da titular, a servidora Bianca Cláudio Elesbão de Souza, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023, remunerando-o nos termos do artigo 3. °, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3462, FL. 3.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.449,00 (mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CNPJ n.º 44.063.014/0001-20), referente à inscrição do Exm.º Sr. Dr. Cássio André Borges dos Santos no evento “XVLII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL”, com observância das cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3462, FL. 3.

AUTORIZA, nos termos do inciso IV, artigo 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA GOMES, Assistente Judiciário (Pcd), atualmente lotada na 4.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3462, FL. 2.

AUTORIZA, nos termos do inciso IV, artigo 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho ao servidor CLÁUDIO ELOY DA SILVA JÚNIOR, Assistente Judiciário (Pcd), atualmente lotado na Divisão de Gestão do Teletrabalho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3462, FL. 2.

AUTORIZA condição especial de trabalho à servidora SHARLENE ALISSA DA SILVA COSTA, Analista Judiciário (Analista de Sistemas), atualmente lotada na Seção de Manutenção e Evolução de Sistemas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3462, FL. 1.

DESIGNA a servidora SARAH CLARIMAR RIBEIRO DE MIRANDA para exercer a função gratificada FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Gabinete da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, a contar de 04/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3462, FL. 1.

DESIGNA a servidora GABRIELA ABREU GERTH para exercer a função gratifi cada FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Gabinete da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, a contar de 04/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3462, FL.1.

CONSIDERANDO a indisponibilidade do Exmo. Juíz de Direito, Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, de atuar no Plantão Judicial de Custódia no dia 01/01/2023;

RESOLVE:

I-DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no dia 01/01/2023, o Exmo. Juíz de Direito Dr. SAULO GOES PINTO.

II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no período de 02/01/2023 a 07/01/2023, o Exmo. Juíz de Direito Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3467, FL.3.