TJAM

CESSA, a contar de 15/12/2022, os efeitos da Portaria nº 4137, de 23/11/2022, na parte do item II, que concedeu ao MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2010, no período de 11 a 17/12/2022, resguardando 03 (três) dias de férias para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3466, FL.2.

INSTITUI, ad referendum do Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o programa de capacitação dos servidores efetivos e membros do Poder Judiciário e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3465, FL.8.

DESIGNA o servidor EDUARDO AMED DE OLIVEIRA BASTOS para exercer a função gratifi cada FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a contar de 02/01/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3465, FL.8.

DESIGNA a servidora NÍVEA DINELI IANNUZZI para exercer a função gratificada FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a contar de 02/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3465, FL.8.

PRORROGA, pelo prazo de 3 (três) meses, os termos da Portaria nº 852, de 9/6/2021, referente à designação de MATIAS SOUZA DA SILVA JÚNIOR, funcionário cedido da Prefeitura Municipal de Anamã/AM a este Tribunal, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Anamã/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3465, FL.7.

AMPLIA a competência do Excelentíssimo Dr. REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito designado para o exercício da função de Juiz da Custódia no período de 18/12/2022 a 20/12/2022, para atuar, também, na análise dos pedidos de medida protetiva de urgência distribuídos durante o período supramencionado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3465, FL.7.

DESIGNA o MM. Doutor CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, para responder cumulativamente, pelo Juízo de Direito da Comarca de Rio Preto da Eva, até ulterior deliberação, a contar de 14.12.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3464, FL.4.

DELEGA ao (à) magistrado (a) designado (a) para coordenar a Secretaria de Audiências de Custódia da Comarca de Manaus a atribuição para normatizar os procedimentos e rotinas praticados na unidade visando ao bom funcionamento do serviço e o respeito das garantias constitucionais dos custodiados.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3464, FL.4.

INSTITUI, ad referendum do Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o programa de capacitação dos servidores efetivos e membros do Poder Judiciário e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3464, FL.1.

DESIGNA o servidor MARCK DE ARAÚJO SOUZA , Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru, a contar de 28/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL.5.

DESIGNA o servidor GILMAR CRUZ DE LIMA , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Envira, durante o afastamento do titular, no período de 16/12/2022 a 14/4/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL.4.

DESIGNA a servidora DENISE NEVES CORDOVIL MARTINS , Analista Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador - FG-3, do Gabinete da Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, a contar de 13/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL.4.

DESIGNA o servidor CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Canutama, durante o afastamento do titular, no período de 07/01/2023 a 06/02/2023, de forma presencial, sem prejuízo de seu relatório mensal de produtividade.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL.3.              

DESIGNA os servidores EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA como Fiscal e LEOMIR RAFAEL BRITO SILVA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 055/2022-FUNJEAM , celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa Construtora PHX Ltda.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL.3.              

DESIGNA as servidoras ÉRIKA FERREIRA RIBEIRO como Fiscal e ALEXIA TAVARES BARROS como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 058/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL.3.

DESIGNA a servidora Gisele dos Santos Costa (Diretora de Secretaria nomeada para a 9.ª Vara de Família, por meio do Ato nº 1044/2022) para responder cumulativamente pela Diretoria da Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, para que não haja descontinuidade dos serviços, nem ocorra prejuízo aos jurisdicionados, até a nomeação de um novo diretor para o cargo comissionado, a partir do dia 13/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL.3.

DESIGNA a servidora Emmanuelle Felícia de Oliveira Bastos Ferreira, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante o afastamento do titular, o servidor Bernardo José Noronha Antunes, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL.2.              

DESIGNA o servidor Daniel Neves Gomes, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 4ª Vara de Família, durante o afastamento da titular, a servidora Adriana Vanessa Ferreira Ribeiro, em razão de usufruto de usufruto de folga, no dia 19/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL.2.              

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3646, de 28/10/2022 , que designou o senhor Deyvson Tinoco dos Santos, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Maraã/AM. PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3646, de 28/10/2022 , que designou a senhora Maria Rayana Feitosa Gomes, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficiala de Justiça ad hoc, na comarca de Maraã/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL. 2.

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3050, de 14/09/2022, que designou o servidor municipal, Charlington Pereira Pinto, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3464, FL. 1.