TJAM

DESIGNAR a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito Titular da Vara da Comarca de Caapiranga/AM para responder, cumulativamente, pela Vara da Comarca de Manaquiri/AM, durante a licença médica da magistrada titular Doutora Clarissa Ribeiro Lino, no período de 02/09/2021 a 16/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL.4.

CONCEDER na forma do artigo 271, I da Lei Complementar n.º 17/1997, de 23/01/1997, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira autuando na Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, bem como respondendo, cumulativamente, pelo 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o Atestado Médico (Doc. 0312265), no período de 02/09/2021 a 16/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL.4.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 05/09/2021 a 11/09/2021, as Exmas. Juízas de Direito Dra. ANAGALI MARCON BERTAZZO e Dra. SABRINA CUMBA FERREIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3161, FL.8.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 05/09/2021 a 11/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3161, FL.8.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 05/09/2021 a 11/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3161, FL.7.

DESIGNAR o servidor ISAÍAS CAMURÇA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara de Iranduba/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 3.000,00 (três mil reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22.12.94.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3163, FL.2.

DESIGNAR o Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para presidir a Sessão Solene de Outorga da Medalha do Mérito Judiciário – Ano 2019, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2021 (quinta-feira), às 10h, de forma presencial, no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.60.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II e 13, VI da Lei n. 8.666/93, c/c art. 26, parágrafo único, II e III , da mesma Lei, autorizando a contratação da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor deR$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), atinente à inscrição dos servidores Adriana Lizardo Gomes de Azevedo, Aline Rodrigues da Silva de Lima, Juliana Alice de Oliveira Lima, Kalison Batista Dantas e Rosimar de Fátima Ferreira de Menezes, no Curso On Line Gestão da Conta Vinculada com destaque para a Resolução CNJ 169/2013 e IN 05/2017 SEGS MP, previsto para se realizar no período de 18 a 22 de outubro de 2021, na modalidade on-line, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3163, FL.2.

INCLUIR, no Comitê Gestor de Proteção de Dados, instituído pela Portaria nº 1.993, de 23 de setembro de 2020, os setores: Ouvidoria Judicial, Divisão de Contratos e Convênios, Escola da Magistratura (ESMAM), Escola do Servidor (ESTJAM) e Divisão de Pessoal, sem ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.56.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 1.429/2021, de 17/08/2021, que designou a servidora Renata da Silva Nina, para exercer, em substituição remunerada, o cargo Comissionado (PJ-DAI) de Assistente Jurídico do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, em razão da titular Davene Tamborini Lopes, encontrar-se substituindo a titular do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador – PJ-DAS III, no período de 16/09/2021 a 15/10/2021, fazendo jus a 30 (trinta) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3162, FL.4.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 1.428/2021, de 17/08/2021, que designou a servidora Davene Tamborini Lopes, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo Comissionado (PJ-DAS III) de Chefe de Gabinete do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, em razão da titular Joyce da Costa Noronha, se encontrar em usufruto de férias regulamentares, no período de 16/09/2021 a 15/10/2021, fazendo jus a 30 (trinta) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3162, FL.4.

DESIGNAR a servidora Tallyta Karolayne Souza Araújo, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 1ª Vara de Família, durante o impedimento da titular, servidora Monica Costeira de Mendonça Furtado, que se encontra em férias regulamentares, no 02/09/2021 a 28/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3162, FL.3.

DESIGNAR o servidor Daniel Neves Gomes, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-ASV da 4.ª Vara de Família, durante o impedimento da titular, servidora Adriana Vanessa Ferreira Ribeiro, que se encontra em férias regulamentares, no período de 13/09/2021 a 21/10/2021, fazendo jus a 09 (nove) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3162, FL.3.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 2359/2019, de 11/09/2019, Item II, a contar de 16/08/2021, na parte em que designou o servidor NÉLIO WASHINGTON DE MELO JÚNIOR, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 3.ª Vara da Fazenda Pública.
II – DESIGNAR o servidor LUCAS ANDRADE DO NASCMENTO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 3.ª Vara da Fazenda Pública, fazendo jus à gratifi cação de função
até ulterior deliberação, a contar de 16/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3162, FL.3.

DESIGNAR o servidor PABLO PINTO DE CARVALHO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 23/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3162, FL.2.

Inclui integrantes da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SESIS, no Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Anual de Contratações – PAC, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3161, FL.7.

Inclui integrantes no Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Anual de Contratações – PAC, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3161, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), à Exm.ª Dr.ª Luciana da Eira Nasser, Juíza de Direito Titular do 2.º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, referente à atividade de docência (Especialista) na ministração de 16 (dezesseis) horas de aulas no Curso: Formação Inicial para Magistrados, no dia 01/09/2021, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3161, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), ao Exm.º Dr. Adriano da Silva Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, referente à atividade de docência (Especialista) na ministração de 04 (quatro) horas de aulas no Curso: Aspectos Práticos do SISBAJUD, realizadas no dia 26/08/2021, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3161, FL. 5.

CONVALIDAR os atos praticados pelo MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, no período de 17 a 31/08/2021, na 7.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, em substituição ao magistrado titular, Doutor Rosselberto Himenes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3160, FL. 2.