TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Família da Capital, no período de 14/10/2021 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 23 (vinte e três) dias referentes ao exercício de 2017 e 07 (sete) dias atinentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 14/10/2021 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara de Família da Capital, no período de 18 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 18/10/2021 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL.3.

I - ALTERAR os termos do artigo 5º da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - PA e Sindicâncias para Apuração de Irregularidades Cometidas por Servidores, instituída pela Portaria nº 1560 de 22/07/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL.2.

Art. 1°. CONSTITUIR o Subgrupo de Trabalho, vinculado ao Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, destinado a operacionalizar o cumprimento das metas do “PROJETO REEDUCAR - REDUÇÃO DO RETORNO AO CÁRCERE”, com apoio da Defensoria Pública/AM, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, composto pela magistrada e servidores deste Poder, a seguir designados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.6.

INCLUIR, a contar de 01 de setembro de 2021, o servidor JOÃO RICARDO FONSECA E LIMA no COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS, instituído pela Portaria nº 1.933, de 23 de setembro de 2020, para o exercício de apoio ao técnico, sem prejuízo das atividades do seu cargo, com ônus de 10% sobre o vencimento do cargo em comissão de PJ-DAS III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Tude Barbosa Mendonça e dos militares Claudio Ferreira da Silva, Carlos Alberto do Nascimento Junior e Lisiane Quinco Santos no período de 14/09/2021 a 16/09/2021, para à Comarca de Anamã/AM.

II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor e para cada militar.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Josivaldo Dieb Machado e David Gabriel Silva de Souza no período de 13/09/2021 a 18/09/2021, para à Comarca de Carauari/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.5.

“DESIGNAR o MM. Juiz de Direito Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela Comarca de Manaquiri/AM, com jurisdição para movimentar os processos do Centro Judiciário de Solução de Confl itos- CEJUSC, até ulterior deliberação”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pelo1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, no período de 13 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.4.

CONCEDER,na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 13/10/2021 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.4.

DESIGNAR a MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela14ª Vara do Juizado especial Cível, no período de 25/10/2021 a 03/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível,10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 25/10/2021 a 03/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 1º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 25/10/2021 a 05/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela12ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 22 a 31/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível,10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 22 a 31/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes,12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 11 a 22/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM,para responder, cumulativamente, pelaComarca de Benjamin Constant/AM, no período de 20/09/2021 a 04/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL. 1.

CONCEDERa MM. Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Benjamin Contant/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 20/09/2021 a 04/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3170, FL. 1.