TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais ), à docente REGINA MARIETA TEIXEIRA CHAGAS, que irá desenvolver conteúdos no Curso de Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais, que ocorrerá no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO MAURO BESSA, Membro deste Poder, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2016 e 11 (onze) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 23/11/2021 a 07/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora VANESSA LEITE MOTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, atualmente exercendo a função de Juíza de Direito Corregedora Auxiliar, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2013 e 08 (oito) dias atinentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 16/11/2021 a 02/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 10.

DESIGNAR a MM. Doutora VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Uarini/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Anamã/AM, no período de 04 a 15/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Anamã/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 04 a 15/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 9.

DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Envira/AM, no período de 04 a 15/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Envira/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 04 a 15/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 8.

DESIGNAR a MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, nos períodos de 18 a 27/10/2021 e de 03 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2014 e 03 (três) dias atinentes ao exercício de 2015, para o período de 18 a 27/10/2021 e 10 (dez) dias do exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 03 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 8.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no
período de 28/10/2021 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora LIA MARIA GUEDES DE FREITAS, Juíza
de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares,
referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 28/10/2021 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério à servidora Andréa Basílio Coelho Viana, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), e ao servidor Caelison Lima de Andrade, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), pelas atividades de docência que desenvolverão como instrutores no Workshop de Conciliação/Mediação em matéria de família para Semana Nacional de Conciliação – 2021, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos – NUPEMEC/TJAM e pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor – EASTJAM, na modalidade a distância por videoconferência, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 7.

DESIGNAR o MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no período de 04 a 18/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora KATHLEEN DOS SANTOS GOMES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 04 a 18/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 6.

DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Caapiranga/AM, no período de 11 a 20/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Caapiranga/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 11 a 20/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 5.

DESIGNAR a MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 01 a 15/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor MANUEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 01 a 15/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, no período de 01 a 30/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2018 e 12 (doze) dias atinentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 01 a 30/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL.4.