TJAM

Designa os membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3174, FL. 6.

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3174, FL. 3.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Roberto Santos Taketomi, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, pelo prazo de 07 (sete) dias, a contar de 16/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3173, FL. 2.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, à Excelentíssima Juíza de Direito Dr.ª Clarissa Ribeiro Lino, Juíza Substituta de Carreira, atuando na Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 16/09/2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3173, FL. 2.

INCLUIR, a contar de 01 de setembro de 2021, o servidor ALLEN VALÉRIO CASCAES, como membro da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS NACIONAS DO JUDICIÁRIO, instituída pela Portaria nº 1.524, de 15 de julho de 2020, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3173, FL. 2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, 04 (quatro) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 21 a 24/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3173, FL. 1.

Inclui integrantes da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SESIS, no Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Anual de Contratações – PAC, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3173, FL. 1.

Disciplina a implementação da etapa III do protocolo de retomada das atividades presenciais, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, prevista na Portaria nº 1.753, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3172, FL. 1.

I - DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 19/09/2021 a 25/09/2021, as Exmas. Juízas de Direito Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES e Dra. PATRICIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 2.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 19/09/2021 a 25/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 1.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 19/09/2021 a 25/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 1.

INCLUIR, a contar de 01 de setembro de 2021, o servidor JOÃO RICARDO FONSECA E LIMA TISSE GARCIA no COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS, instituído pela Portaria nº 1.933, de 23 de setembro de 2020, para o exercício de apoio ao técnico, sem prejuízo das atividades do seu cargo, com ônus de 10% sobre o vencimento do cargo em comissão de PJ-DAS III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 13.

DESIGNAR o servidor Caio César de Oliveira Fernandes, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 23/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 13.

I - CESSAR o Item II dos termos da Portaria n.º 2.216, de 17/11/2020, que designou o servidor Ian Araújo Cordeiro, servidor do quadro efetivo deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final (FG-ATJEF) da 20.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, a contar de 20/10/2020.
II - DESIGNAR o servidor Ian Araújo Cordeiro, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF da 20.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, a contar de 27/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 13.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1.550/2021, de 03/09/2021, que designou à servidora Luana Ingrid Rocha Neves, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, durante o impedimento da titular, servidora Maria Socorro Leandro da Silva, que se encontra em férias regulamentares, no período de 08/09/2021 a 22/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 12.

DESIGNAR, a contar de 05/08/2021, a servidora Ramilly Barbosa de Araújo, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF da 16.ª Vara Cível da Capital,
pelo período de 05/08/2021 a 31/01/2022, durante o impedimento da titular, servidora Lívia Paulino Vilela Carvalho, que se encontra em licença maternidade, fazendo jus a 150 (cento e cinquenta) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 12.

DESIGNAR a servidora Ana Sonali Rocha, Escrevente Juramentada deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV do 2.º Tribunal do Júri, durante o impedimento da titular, servidora Maria Socorro Leandro da Silva, em usufruto de férias, no período de 08/09/2021 a 22/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 12.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, Ezio da Silva Alfaia, servidor municipal, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 11.

AUTORIZAR, sem prejuízo dos seus vencimentos, com fundamento nos termos do art. 116, da Lei 1.762/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), o servidor FABIO TAVARES AMORIM, lotado no Gabinete da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a se ausentar das funções de seu cargo, a fi m de desenvolver atividades acadêmicas para formação de Doutorado em Função Social do Direito, na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01 de setembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 11.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1574/2021, de 09/09/2021, que designou o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Benjamin Constant/AM, no período de 20/09/2021 a 04/10/2021.
II- DESIGNAR o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Benjamin Constant/AM, durante as férias da Dra.
Luiziana Teles F. Anacleto, no período de 20/09/2021 a 04/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3171, FL. 11.