TJAM

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 26/09/2021 a 02/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3174, FL.2.

RETIFICAR o item II da Portaria nº 1.678, de 22 de setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“II - INCLUIR a servidora LUIZA LOFIEGO BRASLAVSKY como membro da referida Comissão, para auxiliar na consecução das metas de trabalho e produtividade estabelecidas, pelo prazo de 03 (três) meses, fazendo jus à gratifi cação correspondente, a contar de 01 de setembro de 2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.7.

DESIGNAR a servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo , Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Contratos e Convênios - PJ-DAS III, durante o impedimento da titular, a servidora Marlúcia Araújo dos Santos , em usufruto de férias, no período de 13/09/2021 a 24/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.7.

DESIGNAR o servidor Luiz Felipe Maciel Alves de Morais , Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, durante o impedimento do titular, o servidor Leonardo Melo Carvalheira , em usufruto de folgas da semana de conciliação e folgas eleitorais, no período de 02/09/2021 a 17/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.7.

DESIGNAR o servidor Sebastião Fonseca Monteiro Júnior, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratificada – FG-1 de Coordenador de Rede e Telecomunicações, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 08/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.6.

DESIGNAR a servidora Jéssica Kelly Ferreira de Araújo, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Gratifi cação de Função Social – FGFS-2 de Qualquer Especialidade na Secretaria-Geral de Justiça, a contar de 03/09/2021, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 832/2021, de 02/06/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“CONCEDER, na forma do art. 271, item I da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Dr. ANTÔNIO ITAMAR DE SOUZA GONZAGA, Juiz de Direito, Titular da Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 12 (doze) dias de férias regulamentares,
referentes ao exercício de 2016, no período de 05.07.2021 a 16.07.2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.6.

Consolidar os integrantes do Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Anual de Contratações – PAC, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.4.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, os termos da Portaria nº 1.132 de 12/07/2021, que constituiu Grupo de Trabalho para atuar junto aos processos do Centro Judiciário de Soluções de Confl itos e Cidadania - Família (CEJUSC-FAMÍLIA), que aguardam designação e realização de audiência de conciliação/mediação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), à docente DÉBORA GOZZO em razão de sua participação no Curso Direito do Idoso: Da Constituição ao Estatuto do Idoso, previsto para ocorrer nos dias 19 e 21/10/2021 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.4.

I - DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito Dr.ª Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante a licença médica do Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Mateus Guedes Rios, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 13/09/2021.

II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Rafael Rodrigo da Silva Raposo, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, durante a licença médica do Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Mateus Guedes Rios, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 13/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Mateus Guedes Rios, Titular da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 13/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.3.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUZA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, a serem usufruídas no período de 22 a 24/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.3.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Alex Jesus de Souza, titular da Vara Única da Comarca de Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 20/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, à Excelentíssima Juíza de Direito Dr.ª Virgínia Morosin Rodrigues, Juíza Titular da Vara Única da Comarca de Uarini/AM, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 20/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1587/2021, de 13/09/2021, que designou a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 28/09/2021 a 27/10/2021.

II - DESIGNAR a MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante as férias da Dra. Aline Kelly Ribeiro M. Lins, no período de 28/09/2021 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3176, FL.2.

Designa os membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CGSIPD) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.12.

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CGSIPD) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.8.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 1.652 e nº 1.653, ambas de 20 de setembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.8.

I - EXCLUIR a servidora MARGERITA DA SILVA HAIKAL do GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO RETORNO GRADUAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, instituída pela Portaria nº 1.521, de 16 de julho de 2020.

II - INCLUIR a referida servidora como membro da COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO DA PRESIDÊNCIA, instituída pela Portaria nº 1.550, de 20 de julho de 2020, com ônus para este Poder, a contar de 01 de setembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.7.