TJAM

DESIGNAR a servidora Erika Ferreira Ribeiro, Diretora da Divisão de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 6.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 01 de julho de 2021, os termos da Portaria nº 502 de 31/03/2021 que designou o servidor ADRIANO JORGE NUNES DA SILVA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, lotado na Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao instrutor Rennan Thamay , no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente à ministração de aulas no Curso de Pós Graduação em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, previsto para realizar-se no período de 09 a 10 de agosto de 2021, em conformidade com os termos da Portaria n° 04/2020 – ESMAM e às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à instrutora Renata Bevilaqua Chaves, no valor total de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), referente à ministração de aulas no Curso Violência Doméstica, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, previsto para realizar-se no dia 30 de julho de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Lucas Costa Caires, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Penal - PJ-DSV, durante o impedimento do titular, servidor Micael da Silva Caldas, em usufruto de folga eleitoral nos dias de 14, 15, 16, 17 e 18 de junho de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, no período de 23/07/2021 a 20/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar nº 17/97, ao MM. Doutor JOÃO MARCELO NOGUEIRA MOYSÉS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 23/07/2021 a 20/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, no período de 24/07/2021 a 03/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 4.

CONSIDERANDO que a MM. Doutora Larissa Padilha Roriz Penna, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Barreirinha/AM, usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria nº 1245, de 23/07/2021, bem como o Despacho GABPRES (Id.0301105) do Processo Administrativo nº 2021/000012485

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA,
Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Barreirinha/AM, respondendo cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem
usufruídas no período de 24/07/2021 a 03/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora da Divisão de Obras e Projetos/SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 3.

DESIGNAR o servidor ROMMEL PINHEIRO AKEL , Diretor da Secretaria de Infraestrutura, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 15/07/2021, os termos da Portaria nº 566 de 14/04/2021, que designou JOAQUIM ALVES VILLAR, servidor cedido da Prefeitura do município de Careiro Castanho/AM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 15/07/2021, os termos da Portaria nº 565, de 14/04/2021, que designou a servidora cedida da Prefeitura Municipal de Careiro Castanho/AM, MARIA FERNANDA TORRES, para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de mais de 03 (três) meses, a contar de 20/07/2021, os termos da Portaria nº 580 de 19/04/2021, que designou o servidor público municipal, cedido da Prefeitura Municipal de Uarini/AM, ADEMAR DA TRINDADE FALCÃO, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Uarini/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 1.

EXCLUIR, a contar de 28/06/2021, o servidor Marlon Siqueira Pinto, da Comissão para Gerir e dar Fluidez às Cartas Precatórias, instituída pela Portaria nº 1.520 de 15 de julho de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 1.

Art. 1º. INCLUIR o servidor ADRIEL SARAIVA SARKIS, como membro do GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, constituído pela Portaria nº 550, de 12 e abril de 2021, com ônus para este Poder.
Art. 2º. ALTERAR o artigo 3º da Portaria nº 550, de 12 e abril de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ATRIBUIR a gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III, aos membros com ônus.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3138, FL. 5.

Art. 1º ALTERAR o item III da Portaria nº 601, de 28 de abril de 2021, referente a designação de servidoras para o exercício de funções no Comitê Executivo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“III. ATRIBUIR a gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III, as referidas servidoras.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigo em 01 de agosto de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3138, FL. 5.

Art. 1º ALTERAR o artigo 3º da Portaria nº 2.248, de 25 de novembro de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado a atualização e consolidação da Lei de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Amazonas e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. ATRIBUIR a gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III, aos membros com ônus.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3138, FL. 5.

Art. 1º ALTERAR o artigo 2º da Portaria nº 1.720, de 24 de agosto de 2020, que instituiu a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. ATRIBUIR a gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III, aos membros com ônus.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigo em 01 de agosto de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3138, FL. 4.