TJAM

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 947, de 24/06/2021, que concedeu ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Comarca de Envira/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, que seriam usufruídas no período de 02 a 13/08/2021, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL.2.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 932/2021, de 25.07.2021, a contar de 20.09.2021 que concedeu à MM. Doutora PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS, Juíza de Direito titular da 8ª Vara Criminal , 45 (quarenta e cinco) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco)dias referentes ao exercício de 2017e 40 (quarenta) dias do exercício de 2018, no período de 17.08.2021 a 30.09.2021, resguardando assim 11 (onze) dias de férias regulamentares restantes, para serem usufruídas em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à instrutora externa JAIZA MARIA PINTO FRAXE, no valor total de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), em face de sua atuação como docente no Curso de Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, previsto para realizar-senos dias 09 e 10 de agosto de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.5.

DESIGNAR o servidor MATHEUS RIBEIRO OLIVEIRA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 01 de outubro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.4.

TORNAR SEM EFEITOos termos da Portaria nº 1477 de 23/08/2021, que designou o servidor SIDNEY LEVEL DE BRITO, Diretor da Divisão do Depósito Público deste Poder, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.4.

DESIGNARo servidor DIEYMESSON RODRIGO LOPES MENESES , Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação,a contar de 17 de setembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.4.

DESIGNARa servidora DEUSIVANE FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria - FG-1 do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM,fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 01 de setembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.3.

DESIGNAR a servidora JUCINAILA RIBEIRO DAS CHAGAS , Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada - FG-1,de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 2/9/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.3.

DESIGNAR o servidor Diego Demétrio de Souza, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.3.

PRORROGAR,pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 21 de agosto de 2021, os termos da Portaria nº 737 de 21/05/2021, que designou o servidor público municipal cedido a esta Corte de Justiça, RICARDO JOSÉ COELHO DO NASCIMENTO, para atuar como Oficial de Justiça ad hocna Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº
5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.2.

CONCEDER, na forma do ar.t 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a Excelentíssima Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Membro deste Poder,03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 20 a 22/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a Excelentíssima DesembargadoraCARLA MARIA SANTOS DOS REIS, Membro deste Poder, 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 25 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3178, FL.2.

Art. 1º. MANTER a servidora KEYTIANE MENDES SOUZA, como Coordenadora da COMISSÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, instituída pela Portaria nº 1.996, de 01 de outubro de 2020, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL.11.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor MÁRIO CÉSAR DE SOUZA FERNANDES, como Coordenador do Grupo de Trabalho com a finalidade de implantação, validação e acompanhamento dos dados que compõem a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário – DataJud, do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria nº 1.555, de 22 de julho de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL.10.

Art. 1º. EXCLUIR os servidores ROBERTO TRIGUEIRO GALVÃO, CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO, REGIVAN CHAVES BRITO e ANDRÉ BRASIL GUIMARÃES da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR, instituída pela Portaria nº 1.505, de 14 de julho de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 569 de 16/04/2021, que designou os servidores cedidos pelo Município de Presidente Figueiredo/AM, Chardison dos Santos Silva, Bruno Rafael Pereira de Oliveira e Felipe Bruce Angiolis da Silva, para atuarem como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Comarca de Presidente Figueiredo/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 01/08/2021, os termos da Portaria nº 609, de 30 de abril de 2021, que designou o servidor cedido pelo Município de Tabatinga/AM, Hernan Machoa Panayjo, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL.9.

DESIGNAR a servidora Queliane Souza Alves, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Processamento de Feitos Administrativos da Secretaria-Geral de Administração - PJ-DAS III, durante o impedimento do titular, servidor Ruan Pablo de Moraes Viana, em usufruto de folga e férias, no período de 08/07/2021 a 16/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 9.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1837/2014, de 22/07/2014, que designou a servidora Valquíria de Siqueira Paiva Gonçalves, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor - FG-1, da 2ª Vara da Fazenda Pública, a contar de 28/06/2021.

II - DESIGNAR a servidora Cileide Cristina Lima da Costa, Analista Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor - FG-1, da 2ª Vara da Fazenda Pública, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 28/06/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 7.

DESIGNAR o servidor Igor Braga de Souza, Assistente Judiciário - Editor Gráfi co do quadro efetivo deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe de Serviço de Gerenciamento e Concurso Público para Estágio - FG-1, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor-EASTJAM, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 19/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3137, FL. 7.