TJAM

I – CESSAR, a contar de 27/09/2021, os efeitos da Portaria n. 333/2021 de 24.02.2021 que designou a MM. Juíza de Direito Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri (Juíza Presidente), para responder, cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, até ulterior deliberação.

II – CESSAR, a contar de 27/09/2021, os efeitos da Portaria n. 1.474/2021 de 23.08.2021que designou o MM. Doutor ROGER LUÍZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, durante as férias da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, no período de 13/09/2021 a 01/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL. 8.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 23/09/2021, durante a licença médica da magistrada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, à Excelentíssima Juíza de Direito,Dra.Mychelle Martins Auatt Freitas, Titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 23/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL. 6.

DESIGNAR o servidor DIEGO DEMETRIO DE SOUZA,Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL. 5.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1054/2021,de 01/07/2021, na parte em que designou o MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Novo Aripuanã/AM,para responder, cumulativamente, como Juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante as férias do Dr. Adonaid Abrantes de S. Tavares,no período de 08 a 17/09/2021.

II - DESIGNAR o referido Magistrado para responder, cumulativamente, pela3ª Vara do Tribunal do Júri, durante a licença luto e férias regulamentares, do Dr. Adonaid Abrantes de S. Tavares, nos períodos de 09 a 16/09/2021e de 20 a 27/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL. 5.

I- TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº1053,de 01/07/2021, na parte em que concedeu ao MM. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES,Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri-Juiz Presidente, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, que seriam usufruídas no período de 08 a 17/09/2021.

II - CONCEDER ao referido Magistrado,08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016, a serem usufruídas no período de 20 a 27/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL. 5.

CONCEDER ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri - Juiz Presidente, 08 (oito) dias de licença luto em virtude do falecimento de sua irmã, com fulcro no art. 72, II, da Lei Complementar Estadual nº 35/79, a contar de 09 a 16/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL. 4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1603/2021,de 14/09/2021, que designou o MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara de Família da Capital, no período de 18 a 27/10/2021.

II - DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final,Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Dr. Dídimo Santana B. Filho, no período de18 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL. 4.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 137, de 20 de janeiro de 2021, que instituiu a Comissão especializada composta por servidores da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com objetivo de fazer frente aos trabalhos extraordinários decorrentes dos procedimentos de encerramento e abertura dos exercícios fi nanceiros, elaboração dos balanços e demais relatórios referentes as prestações de contas, confecção e disponibilização de informações e relatórios ao Conselho Nacional de Justiça, entre outros, de caráter eminentemente técnico, obrigatórios em face de leis e regulamentos e com prazos certos, a contar de 01 de agosto de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL. 6.

Art. 1º. EXCLUIR os servidores CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO, ANDRÉ BRASIL GUIMARÃES, ROBERTO TRIGUEIRO GALVÃO E ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, instituída pela Portaria nº 1.504, de 14 de julho de 2020.

Art. 2º. INCLUIR as servidoras JUSSARA FERREIRA BARRONCAS DE ASSUNÇÃO, na condição de Coordenadora, e ROSANA NUNES DA COSTA, na condição de Secretária da referida Comissão.

Art. 3º. MANTER o servidor REGIVAN CHAVES BRITO, como membro da referida Comissão.

Art. 4º. REVOGAR a Portaria nº 1.504, de 14 de julho de 2020, a Portaria nº 1.772, de 01 de setembro de 2020, item II da Portaria nº 2.416, de 18 de dezembro de 2020 e Portaria nº 431, de 15 de março de 2021.

Art. 5º. ATRIBUIR aos membros ROSANA NUNES DA COSTA e REGIVAN CHAVES BRITO a gratificação de Comissão no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado simbologia DAS III.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Dr. Francisco Possidônio da Conceição e da servidora Bianca Cláudio Elesbão de Souza no período de 12/07/2021 a 16/07/2021, para à Comarca de Tonantins/AM.

II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo Cezar Xavier Teixeira e David Gabriel Silva de Souza no período de 09/08/2021 a 13/08/2021, para à Comarca de Nova Olinda do Norte/AM.

II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Thaís Senra Velloso Zacaron, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Compras e Operações - DVCOP, durante o impedimento do titular, servidor Geraldo Jorge Sales Rocha Júnior, em usufruto de férias, no período de 12/08/2021 a 26/08/2021 e de 03/11/2021 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL. 5.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 1460/2020, de 07/07/2020, que colocou à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a servidora MARIA EDLENA SILVEIRA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, com ônus ao órgão cessionário, em conformidade com o art. 241 da Constituição Federal e às cláusulas do Convênio de Cooperação nº 27/2020, firmado entre esta Corte
de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL. 4.

I – DEFERIR, o ingresso da servidora VALQUÍRIA DE SIQUEIRA PAIVA GONÇALVES, Assistente Judiciária deste Poder, Matrícula n.º 002.743-0 A, no Programa de Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a qual desempenhará as funções de seu cargo na 2.ª Vara da Fazenda Pública, tendo como gestor Antônio Pereira da Silva Filho, Diretor de Secretaria de Vara.

II – A servidora remota deverá realizar as atividades e cumprir as respectivas metas constantes do formulário de informações do gestor entregue no ato de inscrição no programa.

III – A servidora em teletrabalho deverá manter contato permanente com o seu gestor, devendo manter atualizadas e ativas as ferramentas de comunicação e consultar diariamente a sua caixa de e-mail institucional.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL. 4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 937/2021, de 23/06/2021, que designou o MM. Doutor LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Boca do Acre/AM, durante as férias do Dr. Otávio Augusto Ferraro, no período de 30/08/2021 a 13/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL. 3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 936, de 23/06/2021, que concedeu ao MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO,Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Boca do Acre/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, que seriam usufruídas no período de 30/08/2021 a 13/09/2021, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL. 3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 949, de 24/06/2021, que designou a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Manaquiri/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Anamã, durante as férias da Dra. Janeiline de Sá Carneiro, no período de 02 a 13/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 948, de 24/06/2021, que concedeu a MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Anamã/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, que seriam usufruídas no período de 02 a 13/08/2021, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 950/2021, de 24/06/2021, que designou o MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Comarca de Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Envira/AM, durante as férias do Dr. Danny R. Moraes, no período de 02 a 13/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3136, FL.2.