TJAM

CONCEDER ao MM. Doutor Dr. Lucas Couto Bezerra, Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, respondendo cumulativamente pela Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, 08 (oito) dias de licença luto em virtude do falecimento de sua avó materna, com fulcro no art. 72, II, da Lei Complementar Estadual nº 35/79, a contar de 23/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3181, FL.9.

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1.154 de 14 de julho de 2021, no item II, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor Roger Luíz Paz de Almeida, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, para responder cumulativamente pela 17ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3181, FL.9.

RETIFICAR a Portaria n. 1.727 de 27 de setembro de 2021, disponibilizada no DJE de 28/09/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“DESIGNAR o MM. Doutor Roger Luíz Paz de Almeida, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, para responder cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, até ulterior deliberação”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3181, FL.9.

Art. 1º ESTABELECER que a solicitação/alteração do cadastro de usuários no sistema de alvará eletrônico deverá seguir o seguinte procedimento:
I.A solicitação do cadastro/alteração de usuário no sistema de alvará eletrônico deverá ser realizada via sistema de processos administrativos – SEI e direcionado à Secretaria de TIC do TJAM – SETIC.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3181, FL.2.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 03/10/2021 a 09/10/2021, o Exmo. Juiz de Direito Dr. HENRIQUE VEIGA LIMA e  a Exma. Juíza de Direito Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL.7.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 03/10/2021 a 09/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL.7.

 ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 03/10/2021 a 09/10/2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Benedito do Carmo Brandão e dos militares Luiz Carlos Pereira de Lima, André Chaves Cavalcante e João Norberto dos Santos Neto no período de 28/09/2021 a 02/10/2021, para à Comarca de Fonte Boa/AM.

II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor e cada militar.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL.6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 15/09/2021, os termos da Portaria n.º 916 de 21/06/2021, que designou o servidor municipal, Jucimar Martins da Silva, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL.5.

DESIGNAR o servidor Andres Hugo Castro Heufemann, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante o impedimento da titular, servidora Juliana do Valle Correia Lima, que se encontra em férias regulamentares, no período de 20/09/2021 a 24/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL.5.

DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Lopes Pinho, Auxiliar de Gabinete de Desembargador, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Assistente Jurídico de Desembargador - PJ-DAI do Gabinete do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, em razão da titular Jordana Barros de Carvalho Pontes, que se encontra de licença maternidade, no período de 02/09/2021 a 28/02/2022, fazendo jus a 150 (cento e cinquenta) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL.5.

DESIGNAR o servidor Erzenildo de Oliveira Freitas, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - PJ-DAS III, durante o impedimento da titular, a servidora Ana Paula Nogueira Aguiar, que se encontra em usufruto de férias regulamentares e folgas referentes ao Recesso Forense, nos períodos de 13 a 21/10/21, 25 a 27/10/21 e de 03 a 05/11/21

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL.4.

DESIGNAR o servidor Marco Antonio Teixeira da Silva, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-ASV da 5ª Vara da Fazenda Pública, durante o impedimento da titular, a servidora Elena Bessa Magaldi Alves, que se encontra em férias regulamentares e licença médica, no período de 28/08/2021 a 08/10/2021, fazendo jus a 12 (doze) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 17, II, “a”, da Lei no 8.666/93, autorizando a doação à Polícia Militar do Estado do Amazonas, de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação (Id. SEI 0341272), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei no 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL.4.

DESIGNAR o servidor Renato de Sales Teixeira, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para movimentar
e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa no 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto no 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL.3.

DESIGNAR o servidor HARLEM CHAVES FERREIRA, Auxiliar Judiciário, lotado na Escola Superior da Magistratura do Amazonas, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa no 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto no 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL.3.

DESIGNAR a servidora Maria de Fatima Soares Dias, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa no 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto no 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL.2.

DESIGNAR o servidor REBERTH DA SILVA COSTA, Diretor de Secretaria, lotado na 1a Vara de Maués/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa no 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto no 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3180, FL. 2.

I - AUTORIZAR o Juiz de Direito, Dr. CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, para atuar como colaborador das atividades de transição da titularidade deste órgão correcional, sem prejuízo de sua atividade jurisdicional.

II – CESSAR os efeitos da Portaria nº 759/2021, de 25 de maio de 2021, que designou o MM. Juíz de Direito Doutor IAN ANDREZZO DUTRA, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara, para responder com exclusividade pela 1º Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

III – DESIGNAR o MM. Juíz de Direito Doutor IAN ANDREZZO DUTRA, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara, para responder exclusivamente pela 1º Vara do Juizado Especial Civel, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL. 9.

DESIGNAR o MM. Doutor ROGER LUÍZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, para responder, com exclusividade, pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3179, FL. 8.