TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2014 e 08 (oito) dias atinentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 06/10/2021 a 15/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.1.

CONCEDER à servidora VANESSA COSTA RIBEIRO, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder, lotada no Coordenadoria Psicossocial Judiciária, licença, não remunerada, para acompanhar cônjuge, nos termos do artigo 74, Parágrafo Único da Lei n.º 1.762 de 14.11.76 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 18.10.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.1.

AUTORIZAR, ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 01 (um) dia de folga compensatória, com base no artigo 5º da Resolução TJAM nº 27, de 1º de dezembro de 2020, no dia 04/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.1.

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE BRAZ DOS SANTOS , para exercer, em substituição, remunerada, o cargo comissionado (PJ-DAS II) de Secretário de Precatórios da Secretaria da Central de Precatórios deste Poder, durante as férias e licença especial da titular Andreia Da Silva Souza Pinto, no período de 01/10/2021 a 05/11/2021, fazendo jus a 06 (seis) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3183, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucurituba/AM, respondendo com exclusividade pela 3ª VECUTE, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Capital, no período de 20/09/2021 a 04/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3183, FL.1.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 20/09/2021 a 04/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3183, FL.1.

Art. 1° INSTITUIR o Comitê Gestor Local para acompanhamento das ações previstas na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.5.

Art. 1º – ELOGIAR os servidores, estagiários e Policial Militar abaixo relacionados, que prestaram serviço no Julgamento do processo nº 0619361-70.2017, realizado pela 3ª Vara do Triubunal do Júri, os quais não mediram esforços, desempenhando suas atividades inclusive no período noturno, o qual possibilitou a concretização desse julgamento.

 DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor ERIVAN DE OLIVEIRA SANTANA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 04 a 08/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, 05 (cinco) dias de licença para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família (esposa), a contar de 04 a 08/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.4.

CONSIDERANDO que a MM. Doutora Anagali Marcon Bertazzo, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, encontra-se de licença para tratamento de saúde, conforme Portaria nº 1744, de 29/09/2021, bem como o Despacho GABPRES (Id. 0346420) do Processo Administrativo nº 2021/000017729-00.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.3.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 28 a 30/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora VANESSA LEITE MOTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, atualmente exercendo a função de Juíza de Direito Corregedora Auxiliar, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 04 a 08/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1500/2021, de 26/08/2021, que concedeu a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIRO BRAGA,Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri- Juíza Presidente, 01 (um) dia de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015, a ser usufruída no dia 30/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GÓES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 04 a 08/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Dra. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri- Juíza Presidente, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 04 a 08/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.2.

PRORROGAR, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de novembro de 2021, os termos da Portaria PTJ nº 2579/2019 de 03/10/2019, que colocou a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PAULA DE PAIVA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder, à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, com ônus de despesas com remuneração e encargos sociais para o órgão solicitante.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3182, FL.1.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 856/2021, de 09/06/2021, que designou a servidora Juliana Rezende Lins de Albuquerque, Analista Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo Comissionado (PJ-DAS) de Chefe de Gabinete da Juíza Convocada Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha, em razão do titular, o servidor Ivan de Azevedo Tribuzy Filho, se encontrar em usufruto de férias regulamentares, no período de 29/08/2021 a 17/11/2021, fazendo jus a 51 (cinquenta e um) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3181, FL.10.

Art. 1º. PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do servidor ISMAEL SOUZA DA SILVA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 02/10/2021, com ônus ao órgão de origem.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3181, FL.10.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 2.ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Maués/AM e pela Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, durante a licença luto do magistrado, a contar de 23/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3181, FL.10.