TJAM

ALTERAR a nomenclatura da Função Gratifi cada - FG-1 de Chefe do Núcleo de Orientação e Inscrição, ocupada pela servidora SANDRA MARIA DA SILVA, lotada na Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-EASTJAM, que passa a denominar-se:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.6.

DESIGNAR a servidora FERNANDA PRISCILA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciária - Especialidade: Pedagogia, para exercer a Função Gratifi cada - FG-1 de Chefe do Serviço de Capacitação Presencial, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 20/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.6.

DESIGNAR a servidora ANA MARY REBOUÇAS PISANI , Assessora Especial deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada - FG-1, de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Orçamento da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 20/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.6.

CESSAR os Efeitos dos termos da Portaria nº 1884 de 17/09/2020, que designou o servidor NELSON BRUNO DA COSTA,Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada - FG-1, de Assistente de Diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 20/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério às instrutoras internas Valda Maria Calderaro de Azevedo e Sabrina Monteiro Porto de Almeida no valor de R$ 1.512,00 (hum mil quinhentos e doze reais) a cada instrutora, por suas atuações como docentes no Curso “Justiça Restaurativa”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ocorrido no período de 26/08/2021 a 10/09/2021, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 004/2020 – ESMAM, disponibilizada no DJE de 14/12/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.5.

DESIGNAR o servidor BENEDITO DO CARMO BRANDÃO, Auxiliar Judiciário deste Poder, lotado na Divisão de Depósito Público, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº
16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) ao Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ: 10.498.974/0002-81), atinente à inscrição dos servidores Chrystiano Lima e Silva, Tatiana Paz de Almeida, Elízia Mara Costa Israel, Eduardo Martins de Souza, Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho e Raphael de Carlos Paz de Almeida, no 15º Pregão Week-Semana de Estudos Avançados sobre Pregão, previsto para se realizar no período de 25 a 29 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério no valor total de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), ao instrutor interno IGOR BRAGA DE SOUZA, que desenvolverá 10 h (dez horas) como conteudista na sistematização do “Manual de Procedimentos Atividades Judiciais e Cartorárias nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais”, transformando em curso à distância para Comarcas do Interior na modalidade EAD, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.4.

DESIGNAR o servidor MASA TERU LOPES TAKENO , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 23/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.4.

DESIGNAR o servidor MIGUEL CLÁUDIO QUEIROZ RÊGO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 02/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 09 de setembro de 2021, os termos da Portaria nº 851 de 09 de junho de 2021, que designou a servidora pública municipal cedida pela Prefeitura de Rio Preto da Eva, HIDJA SILVEIRA SANTOS, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.3.

DESIGNAR a servidora CYNTHIA ROCHA MENDONÇA, Auxiliar de Gabinete de Desembargador - PJ-AG, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assistente Jurídico de Desembargador - PJ-DAI do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, no período de 21/08/2021 a 16/02/2022, fazendo jus a 150 (cento e cinquenta) dias de substituição remunerada, durante o impedimento da titular, Suzanne Okada Araújo, que se encontra em licença maternidade.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3185, FL.3.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 1.468 de 22/08/2021, que designou a servidora Juliana Frota Rebouças, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV da 5ª Vara Criminal da Capital, em razão da titular Camila Eder Martins de Souza, se encontrar em usufruto de licença especial e licença maternidade, no período de 01/09/2021 a 01/03/2022, fazendo jus a 152 (cento e cinquenta e dois) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.6.

DESIGNAR a servidora Elisabeth de Araújo Moreira, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Informações dos Magistrados - FG-4 da Divisão de Informações Funcionais, durante o impedimento da titular, a servidora Rosemary Rodrigues dos Santos , que se encontra em usufruto de férias, no período de 27/09/2021 a 08/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.5.

DESIGNAR a servidora Raquel Viana de Freitas, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante o impedimento da titular, a servidora Aline dos Santos Baptista , que se encontra em usufruto de férias, período de 04/10/2021 a 08/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.5.

DESIGNAR a servidora Roberta Monique da Silva Santos, Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Gestão do Teletrabalho - PJ-DAS III, durante o impedimento do titular, o servidor Mauro Saraiva Barros Lima, que se encontra em usufruto de licença eleitoral nos dias 17, 20 e 21/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.165, de 14/07/2021, que designou o servidor municipal,Márcio Pereira Neves, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 14/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.4.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Antônio Carlos da Silva Nunes, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc da Vara Única de Santo Antônio de Içá/AM e Termo Judicial de Tonantins/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.4.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Diego Roberto Holanda de Sena Silva, servidor efetivo deste Poder para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.4.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Jeremias Barbosa de Almeida, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3184, FL.3.